venda de automoveis antigos
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Decisão da Presidência nº 149726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... no qual a paciente trata da reunião com antigos sócios de Luiz Fernando da Costa ... Destacou a ... na aquisição, pela entidade, de automóveis para uso pessoal dos integrantes da organização ... Fernando da Costa, revelados na compra e venda de vários imóveis e veículos, com proveito das ...
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Decisões Monocráticas nº 149726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... no qual a paciente trata da reunião com antigos sócios de Luiz Fernando da Costa ... Destacou a ... na aquisição, pela entidade, de automóveis para uso pessoal dos integrantes da organização ... Fernando da Costa, revelados na compra e venda de vários imóveis e veículos, com proveito das ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... automóveis se opõe aos princípios de liberdade de ... Com o advento da Lei n. 8.935/1994, os antigos estatutários tiveram que fazer a opção por se ... , em Cuiabá, uma escritura de compra e venda de um imóvel sito em Goiânia. Não obstante, é ...
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Discriminação
... a sua reali-dade, ao tempo em que mantém antigos papéis sociais, dos quais não conseguiram se ... -se do local não físico de compra e venda da força de trabalho (SILVA; HORN, 2008, p. 2), ... ambulantes (136 mil) e motoristas de automóveis (88 mil) ... Note-se que o trabalho doméstico ...
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Execução
... , como títulos da dívida pública muito antigos. Nessa situação, o Juiz pode recusar o bem ... em razão da existência de requerimento de venda judicial do bem penhorado, com o qual havia ... 129, § 5º, da LRP). Quanto aos automóveis, o registro só é exigido para fins fiscais e ...
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Do condomínio em edifícios
... guardas específicos para cuidar dos automóveis e a garagem coletiva. No primeiro caso a ... condominial, a qualquer título (compra e venda, adjudicação etc.), deve responder pelos ... adquirente não sucede em obrigação aos antigos ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... aFaculdade Venda Nova do Imigrante, Pós-Graduação Lato Sensu em ... Importação e Exportação são os mais antigos que existem, tanto em nosso país, quanto no ... , como por exemplo, calçado, couro, automóveis, entre outros ... De acordo com a CNI, mesmo ... -
Acordão da , 10-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E RESTABELECIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA NO JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NULIDADE DA PROVA. NÃO OCORRÊNCIA. CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. Inexistência de ilegalidade na colheita das provas a partir do ingresso da polÃcia no local tido como servidão
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... de Toronto, Canadá, diz que “Os antigos ... aquedutos romanos eram monumentais maravilhas ... , em valores de maio de 2012, para automóveis ... (veículos de rodagem simples e dois eixos) ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... base de dados que comanda todos os automóveis que utilizam o sistema. É o que já ocorre com a ... , possui uma relevante atividade de compra e venda de mercadoria, atendendo outras cidades do Vale ... ímetro urbano das cidades, substituindo antigos subúrbios distantes do centro por áreas verdes, ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... ção da execução de serviço público, venda de bem ou realização de obra pública, é ... , inclusive concessionárias de automóveis, para capital de giro e investimentos ... , sendo que alguns são muito antigos, como o gasto tributário “Seguro Rural” ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... na apresentação dos extratos/diários de venda, retratava a real jornada de trabalho e invalidou ... 8.966/94, implicou clara redução dos antigos requisitos para o enquadramento do empregado como ... do segmento econômico varejista de automóveis. Recurso ordinário a que se nega provimento ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX — que exerça ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; ... IX — que exerça ... de reminiscências históricas dos antigos quilombos, tombados nos termos do § 5º do art ...
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Garagem
... de cessionário de promessa de compra e venda. Decisão, em grau de apelação, que, sobre ... a prefalada guarda e vigilância dos automóveis, que se encontram estacionados na área comum, a ... , proposta em face do Condomínio e dos antigos proprietários do bem. Cumulação de pedidos que ...
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Decisões Monocráticas nº 152805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... no qual a paciente trata da reunião com antigos sócios de Luiz Fernando da Costa ... Destacou a ... , consistente na aquisição de automóveis para uso pessoal dos integrantes da organização ... Fernando da Costa, revelados na compra e venda de vários imóveis e veículos, com proveito das ...
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Decisão da Presidência nº 152805 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... no qual a paciente trata da reunião com antigos sócios de Luiz Fernando da Costa ... Destacou a ... , consistente na aquisição de automóveis para uso pessoal dos integrantes da organização ... Fernando da Costa, revelados na compra e venda de vários imóveis e veículos, com proveito das ...
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Venda de veículos com 9 a 12 anos de usados cresceu 78,5% em janeiro
... Os carros mais antigos so recordes de vendas, sendo que as transferncias dos veculos com nove a ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... sobretudo ao se considerar os tempos mais antigos, não há dúvidas do enquadramento no tipo ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; d) na indústria da pesca; e) ...
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Decisão Monocrática Nº 4024362-91.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-03-2020
... Não houve venda de empresa, nem substituição de sócios, nem ... 'a empresa Rocsta Comércio de Automóveis e Caminhões Ltda ., era constituída pelos ... que faz presumir a intenção de lesar os antigos credores, em nítida confusão patrimonial, já ...
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Decisão Monocrática Nº 4024366-31.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-03-2020
... Não houve venda de empresa, nem substituição de sócios, nem ... ócia-administradora da empresa ROCSTA AUTOMÓVEIS E CAMINHÕES LTDA., sendo que ao ver da ... que faz presumir a intenção de lesar os antigos credores, em nítida confusão patrimonial, já ...
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Defesa da concorrência e proteção à propriedade intelectual: compatibilização entre a política concorrencial e as demais políticas públicas
... ser recuperados no mercado primário (venda de veículos); ( b ) a proteção ao DI não ... da Indústria de Peças para Automóveis e Similares ocorreu em 25 de outubro de 1951, em ... peças necessárias para a reparação de antigos produtos, obrigando os consumidores a adquirem ...
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O papel do Estado na regulação dos serviços de transporte privado prestados por aplicativos
... e leva ao nascimento de conflitos com antigos atores já estabelecidos no mercado. Em que pese ... simples, como, por exemplo, a compra e venda por meio eletrônico, até o envolvimento de ... O transporte privado individual por automóveis através de aplicativos como atividades privadas ...
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Toyotismo, Consciência de Classe e o Esvaziamento do Direito do Trabalho: Reflexões a Partir da Análise do Trabalho Operário em São Paulo
Neste artigo, apresentaremos a nossa pesquisa, ainda incipiente, sobre os mecanismos ideológicos e materiais de cooptação e desorganização do setor operário pelo toyotismo. Entendemos que esta nova configuração do trabalho jogou um importante papel no esvaziamento do direito do trabalho, para além da precarização e da flexibilização do trabalho, pela mudança da situação concreta. Nessa nova...
... , que representa a flexibilização de antigos direitos duramente conquistados, adaptando-se ao ... – fabricam ( sic ) duas vezes mais automóveis, vendidos a preços aproximadamente iguais. Em ... econômica brasileira, coincidindo com a venda de 80% da empresa-matriz para um grande grupo ... -
Decisão Monocrática Nº 4024357-69.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 16-03-2020
... Não houve venda de empresa, nem substituição de sócios, nem ... DAFINY AUTOMÓVEIS LTDA , e rejeitando o pedido de inclusão da ... que faz presumir a intenção de lesar os antigos credores, em nítida confusão patrimonial, já ...