venda de automoveis em brasilia
-
Economia do crime
... In: One pager , Brasília, n. 89, 2009. Disponível em: ... Acesso em: 27 de ... Furto +56,7 -23,2 ... Roubo de automóveis +49,8 -34,6 ... Invasão de domicílio +3,0 ... sobre o rival na disputa de territórios de venda, mediante o uso de muita violência ... Um ...
-
Relatório e Voto com número 5285691-59.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-09-2022
... venda do bem em deslinde. No mérito, discorre sobre a ... , os efeitos da revelia (XI Encontro – Brasília/DF). Tal ... hipótese normativa incidiu no ... em leilão com a locação de automóveis, cujos valores ... desembolsados pretende o autor ...
-
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. VÍCIO DO PRODUTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO. DESCABIMENTO. AGENTE FINANCEIRO NÃO VINCULADO À MONTADORA. INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DO BANCO ITAUCARD S/A COMO BANCO DE VAREJO. FATO NOTÓRIO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO QUANTO À APELAÇÃO ADESIVA. RECURSO JULGADO PREJUDICADO PELO...
-
Despacho com número 5537375-77.2022.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 30-06-2023
... venda, ainda em vida, a outrem. Argumenta, nesse passo, ... 203 CEP: 70680-400 – SETOR SUDOESTE/BRASILIA” e que foi realizada ... colação dos valores ... Brasil, o valor produto da venda dos automóveis (não inferior ao das avaliações), sob ... pena ...
-
Direito Civil
... Ex: a pessoa simula uma compra venda, quando na realidade o que faz na prática é uma ... , administrar uma loja de revenda de automóveis ... Considerando-se essa situação ... ça Eletrônico Edição nº 2427 - Brasília, Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de ...
-
Acordao N° 1407671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizados especiais cíveis. Contrato de compra e venda de veículo automotor de pessoa natural por sociedade empresária atuante em comércio a verejo de automóveis. Previsão contratual de desconto específico de ipva. Tributos anteriores não deduzidos. Vício redibitório não comprovado. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46 da lei 9. 099,
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR DE PESSOA NATURAL POR ... COMÉRCIO A VEREJO DE AUTOMÓVEIS. PREVISÃO CONTRATUAL DE DESCONTO ... ESPECÍFICO ... Brasília" que julgou PROCEDENTE o pedido para condenar os r\xC3" ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... os outros também não usem os seus automóveis para passear) de nada adiantaria para fomentar a ... Vol. 2, Aves. Brasília/Belo Horizonte: Ministério do Meio ... natural; III –quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ...
-
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - aquisições de automóveis de representação, ressalvadas aquelas ... e dos membros do Poder Legislativo em Brasília; e ... e) as despesas dessa natureza, que sejam ... IV - prêmio relativo à venda, pelo Governo Federal, de contratos de opção de ...
-
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... Contratos de Compra e Venda e Investimento – 1 o Parte. In: SIQUEIRA, ... Defesa da Concorrência. Brasília: Congresso Nacional, 2011. Disponível em: ... 08700.010071/2015-20 Smaff Automóveis Ltda., Smaff Japan ... Automóveis Ltda., ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... ditos "parceiros", que utilizam seus automóveis ... particulares para o transporte ... não pode mais contar com o resultado da venda ... Brasília ... -
Acórdão nº 2016/0047307-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÃO DE CONTRATOS. COMPRA E VENDA. MÚTUO BANCÁRIO ... GARANTIDO ... REVENDEDORA DE AUTOMÓVEIS" E INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ... ATUAÇ\xC3" ... Brasília ...
-
Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... , como mobiliários, utensílios e automóveis, e, do segundo, os bens e direitos industriais, ... ção para a padronização de— Brasília": Senado Federal, Secretaria Especial de Editoraç\xC3" ...
-
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... contribui para que existam mais automóveis transitando pelas ruas das cidades, já ... Brasília": ESMPU, 2020. p. 441-458 ... (110) O termo jur\xC3" ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
-
Acordao N° 1631793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Direito penal. Apelação. Apropriação indébita qualificada. Subtração de veículo consignado para venda. Participação do réu. Prova testemunhal robusta e harmônica. Crime anterior. Sentença transitada em julgado. Reincidência. Regime inicial semiaberto. Inaplicabilidade. Princípio da non reformatio in pejus. Sentença mantida. 1. Aquele que se apropria de veículo automotor deixado sob sua posse para
... DE VEÍCULO CONSIGNADO PARA VENDA. PARTICIPAÇÃO DO RÉU. PROVA ... TESTEMUNHAL ... Brasília (DF), 27 de Outubro de 2022 ... Desembargador ... automóveis, trabalhando, apenas, como vendedor contratado ... -
Acordao N° 1302166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Apelações cíveis e recurso adesivo. Ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e materiais. Compra de automóvel zero km. Apresentação de vício dentro do prazo da garantia. Aplicação do código de defesa do consumidor. Preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de cerceamento de defesa. Rejeição. Perda do motor do veículo. Vício que torna imprestável sua utilização.
... ,SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS e ... HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE ... valor para adquirir produto colocado à venda, ao fim e ao cabo, não o recebe segundo o ... Brasília (DF), 18 de Novembro de 2020 ... Desembargadora ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... locadoras de veículos registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu ... , doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... Os ... legítima do veículo automotor” (BRASÍLIA. Distrito Federal. Lei nº 7.431, de 17 de ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Brasília, 2 de setembro de 1975; 154º da Independência, ... - Dos Resultados das Empresas que Exploram a Venda de Propriedades e Direitos Imobiliários a ... f) de vagas para guarda de automóveis ... § 6º - Para os efeitos do inciso, ...
-
Magistratura TJAP 2022
... em comprovar o valor supostamente pago pela venda do carro, ficando claro que o negócio jurídico ... ção judicial em face da montadora de automóveis (primeira ré) e da revendedora (segunda ré), ... ça Eletrônico Edição nº 2427 - Brasília, Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... e o Governo do Canadá, celebrado em Brasília", em 27 de janeiro de 1995 ... Pleito do Minist\xC3" ... AÇÃO PROMOVIDA POR LOCADORA DE AUTOMÓVEIS". COMPETÊNCIA. ART. 53, V, DO CPC/2015 NÃO APLIC\xC3" ...
-
Direito do Trabalho
... , em 08/12/2017, em uma locadora de automóveis, como responsável pelo setor de contratos, ... , sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João ... de uma estatal brasileira que fica em Brasília. Seu contrato vigora há 12 anos e, em razão de ...
-
DECRETO Nº 8015, DE 17 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 7.819, de 3 de Outubro de 2012, que Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011.
... d) para a produção de automóveis na situação prevista no inciso III do § 5º do ... ésimos por cento, da receita bruta total de venda de bens e serviços, excluídos os impostos e ... Brasília ...
-
O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... , de exposição dos bens consignados para a venda e (c) plano afetado pelo eventual negócio ... áquinas, periódicos, obras de arte e automóveis ... A doutrina, de uma maneira geral, procura ... Jornada de Direito Civil ... Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2002a ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ou escalonadas (por exemplo, a compra e venda a prazo) 401 , pelo contratante que deva prestar ... poder implantar um parque aquático em Brasília, destinado ao lazer da população. A ... desta, para conserto de automóveis, até que seja pago o preço dos serviços ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... ser de Ariana e colocou fogo nos automóveis lá ... encontrados (os quais, na verdade, ... ária a efetiva prática de qualquer ato de venda, a fim de ... configurar o delito em apreço ... nas praças de Brasília e de São Paulo, atribuídos, em ... concurso de ...