venda de automoveis em brasilia

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  • Modelos
    ...venda ou de cessão ou de sucessão; 5.3) Atestar o ... e alienar bens móveis, imóveis, automóveis, telefones, créditos, direitos, quotas, ações, ... dia (dia)/(mês/(ano) (hora e data de Brasília/DF), com código de controle n. ...
  • A quantificação do dano moral coletivo
    ... do motor diesel de milhões de automóveis durante os testes de emissão de gases, ... o faturamento diário da empresa com a venda do café nos Estados Unidos e, por conta da ...44, n. 175, jul./set. Brasília...
  • Acordão da , 27-03-2023

    AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AUSÊNCIA DE REPASSE DO VALOR DA VENDA DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSENTE.1. Consoante a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, tendo a instituição financeira apenas realizado o financiamento do veícul

    ...: G.R. BEGTSOM - COMERCIO DE AUTOMOVEIS. : GRAZIELLE RABAC BEGTSOM. : LEANDRO CARLOS ...AUSÊNCIA DE REPASSE DO VALOR DA VENDA DO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO ...Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Brasília, 27 de março de 2023. Ministro PAULO DE TARSO ...
  • Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
    ... da República Federativa do Brasil , Brasília, DF, 24 abr. 2014. Disponível em: .... § 3º. O valor de venda, a varejo, das soluções de informática de que ... eletrônicos e até mesmo automóveis e eletrodomésticos estarão, por si mesmos, em ...
  • Acordão da Sexta Turma, 13-04-2021

    RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERESTADUALDE DROGAS. FUNDAMENTAÇÃO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DEINTERRUPÇÃO DA HABITUALIDADE DELITIVA. AGENTE QUE NEGOCIA CARROS,DROGAS E ARMAS, ALÉM DE RECEBER DROGAS COMO PAGAMENTO. ESTREITARELAÇÃO COM INTEGRANTES DA FACÇÃO CRIMINOSA PCC. CONDIÇÕESFAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA IN CASU. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DAPRISÃO. INADEQUAÇ

  • Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
    ...: melhor atendimento ao consumidor no pós-venda"; criação de indicadores de qualidade nas relaç\xC3"... Brasília: CEAD/ENAN, 2014, p. 23. . . 2.5.1. Os diversos ... confiança a companhia de seguro de automóveis, sólida e secular, que surpreende seus ...
  • Legislação
    ... . Brasília, 11 de dezembro de 1973; 152º da Independência ... relação ao do funcionamento da compra e venda. . Art. 7º Todas as operações de ... – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de ...
  • Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSOPENAL. ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS. SEQUESTRO JUDICIAL.FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA DESPROVIDO.NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ENUNCIADOSUMULAR N. 182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.I - Nos termos do art. 159, IV, do RISTJ, não haverá sustentaçãooral no julgamento de agravo.II - De...

  • Acordao N° 1617294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022

    Apelação criminal. Estelionato. Preliminares. Inépcia da inicial. Ausência de justa causa. Extinção da punibilidade. Lei nº 13. 964/2019. Pacote anticrime. Condição de procedibilidade. Aplicação. Antes do recebimento da denúncia. Representação da vítima. Presença. Preliminares rejeitadas. Mérito. Materialidade e autoria. Comprovadas. Conjunto probatório suficiente. Erro de tipo. Não configurado....

    ...venda de veículos supostamente doados ou leiloados ...Brasília (DF), 22 de Setembro de 2022. Desembargadora ...automóveis teriam sido apreendidos de traficantes e ...
  • Acordao N° 1627979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-10-2022

    Apelação cível. Direito de família. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Juntada extemporânea de documentos em ?aditamento de contestação?. Fato superveniente. Artigo 342, i, cpc. Divórcio litigioso. Comunhão parcial de bens. Partilha. Bens móveis adquiridos na constância do casamento. Veículos. Aquisição por esforço comum. Presunção. Sentença mantida. 1. Pelo princípio da persuasão...

    ...dos automóveis no nome do apelante, datados de 11/10/2016 (Fiat ...taquigráficas. Brasília (DF), 19 de Outubro de 2022. Desembargadora MARIA ... a parte autora em metade do valor da venda no prazo de 15 (quinze) dias. Ultrapassado o. ...
  • Processo Penal
    ... cobrado no Banco do Brasil na cidade de Brasília/DF. O quirógrafo não foi honrado por ausência ... Venda da coisa adquirida com os proventos do crime: A ...Preto; (F) e (M) furtam automóveis em Jardinópolis. Reciprocidade: Ocorrerá ...
  • Acordao N° 1426796 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022

    Apelação criminal. Crime contra a ordem tributária previsto no artigo 1º, inciso v, c/c o artigo 12, inciso i, ambos da lei nº 8. 137/1990, na forma do artigo 71, do código penal. Sentença absolutória. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Impossibilidade. Atipicidade da conduta. Ausência de dolo. Recurso conhecido e não provido. 1. Os crimes contra a ordem tributária são punidos...

    ...Brasília (DF), 02 de Junho de 2022. Desembargador ROBERVAL ...ção da empresa ÚNICA BRASÍLIA DE AUTOMÓVEIS LTDA, nome fantasia. SMAFF FORD, com consciência ... de saída relativa às operações de venda que. ocorreram em duas de suas lojas no Distrito ...
  • Os contratos coligados
    ...Eventual rescisão do contrato de compra e venda afetaria o contrato de mútuo que foi ... (como, v.g., ocorre em uma loja de automóveis que oferta crédito para a aquisição do bem ou ... Brasília: Brasília Jurídica, 1996. LÓPEZ FRÍAS, Ana. ...
  • Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
    ... elétricos já foram concorrentes dos automóveis de combustão interna, porém, foram preteridos e ... – e haver, atualmente, nove modelos à venda no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional ...BNDES Setorial 33, Automotivo, Brasília. 2011. Disponível em: . Acesso em: 15/05/17. . ...
  • Decomposição analítica do art. 166 do CTN
    ... de, por ocasião de celebrar o contrato de venda, acrescentar ao direito de crédito do preço, ...ários; com base no valor venal dos automóveis, o imposto é lançado pelo Executivo e o ...6, n. 2, Brasília, Fortium, jul.-dez. 2011, p. 191-211). . 264 . ...
  • Parte I - Matemática básica
    ... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis. . Identificando-se A t e B t ... e 90 disseram que não utilizam automóveis. Do total de entrevistados, quantas pessoas ... uma aeronave monomotor do aeroclube de Brasília. Portanto, considerando-se um alfabeto com 26 ...
  • Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
    ... os outros também não usem os seus automóveis para passear) de nada adiantaria para fomentar a ...Vol. 2, Aves. Brasília/Belo Horizonte: Ministério do Meio ... natural; III –quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ...
  • O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade

    A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...

    ..., de exposição dos bens consignados para a venda e (c) plano afetado pelo eventual negócio ...áquinas, periódicos, obras de arte e automóveis. . A doutrina, de uma maneira geral, procura ... Jornada de Direito Civil . Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2002a. . BRASIL. ...
  • Acordão da , 07-06-2022

    RECURSOS ESPECIAIS. PROCESSUAL CIVIL. EDIFÍCIO PALACE II. DESABAMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL. LEILÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. OFENSA CARACTERIZADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INDISPONIBILIDADE JUDICIAL DE BENS. FRAUDE À EXECUÇÃO CONFIGURADA. ALIENAÇÕES SUCESSIVAS. INEQUÍVOCA PRESENÇA DE MÁ-FÉ.1. Recurso

  • Prática registral no RTD
    ... Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóveis n. 334, celebrado em 21 de dezembro ...Ministra Relatora. Brasília/DF, 09 de maio de 2012 (Data do Julgamento). ... e contratos de compra e venda de automóveis, bem como o penhor destes, qualquer que seja a ...
  • O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
    ... Até então, a fabricação de automóveis era feita artesanalmente por mecânicos que ...Brasília: Ed. UnB, 1996. p. 162. (206) Videns deriva ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao .... Brasília, em 22 de dezembro de 1977; 156º da ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; d ) na indústria da pesca; ...
  • Acordão da , 23-11-2022

    RECURSO ESPECIAL REPETITIVO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA. VENDA DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO PELO ALIENANTE. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA COM BASE NO ART. 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE PREVISÃO EM LEI ESTADUAL...

    ...VENDA DO. VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO ...Ministro Francisco Falcão. Brasília (DF), 23 de novembro de 2022 (Data do ...AS PLACAS DOS AUTOMÓVEIS. ACOLHIMENTO PARCIAL. DOS EMBARGOS DA DISBARRA ...
  • Acordão da Quarta Turma, 16-08-2021

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.APRECIAÇÃO DE TODAS AS QUESTÕES RELEVANTES DA LIDE PELO TRIBUNAL DEORIGEM. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC/2015. REEXAME DOCONTRATO E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. DECISÃOMANTIDA.1. Inexiste afronta ao art. 1.022 do CPC/2015 quando o acórdãorecorrido...

  • Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
    ...Brasília, 8 de novembro de 1990; 169º da Independência e ... trabalho efetuado ou a participação na venda" dos produtos de seu trabalho não desfigura o car\xC3"... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; . IX — que exerça atividade ...

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