venda de automoveis em porto alegre
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... grande estadia a permanência no porto por prazo excedente de 6 (seis) dias ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; ... d) na indústria da ... ão), Belo Horizonte (3ª Região), Porto Alegre (4ª Região), Salvador (5ª Região), Recife ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ou privado, remem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar ... muito difícil a ... serão levados em conta no momento da venda ... A lógica do “insumo”, entendido como ... Porto Alegre: Sergio ... Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... ... IPVA – AUTOMÓVEIS USADOS – VALOR VENAL – DEFINIÇÃO PELO PODER ...
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Direito tributário e processual tributário
... estende à pessoa ou entidade privada que venda mercadoria ... É importante mencionar que, nos ... Grosso, cujo desembarque tenha se dado no Porto de Santos, em São Paulo, ensejará o ... Sumário: Etapa 1. Registro de automóveis. Etapa 2. Imposto de selo de 3% do Paraná para ... de urbanização do município de Porto Alegre ... @@@1ª ETAPA: Taxa de aguardente ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... do RE 343.446/SC , caso Moretti Automóveis Ltda x INSS, que teve como Relator Min. Carlos ... Tradução Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998, p ...
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Economia do crime
... Porto" Alegre: AGE Editora, 2006, p. 27 ... 19 A prop\xC3" ... Furto +56,7 -23,2 ... Roubo de automóveis +49,8 -34,6 ... Invasão de domicílio +3,0 ... sobre o rival na disputa de territórios de venda, mediante o uso de muita violência ... Um ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
... redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da alíquota do IPI sobre a venda de automóveis. Os resultados obtidos demostraram que não é possível afirmar que a redução da alíquota do IPI foi capaz de modificar o comportamento da venda de automóveis. Como resultados adicionais, observa-se no período a expansão do crédito à pessoa física, mesmo em uma...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; ... d) na indústria da ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Direito civil
... , seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as ... ainda, que no comércio de aluguel de automóveis, e com fim de lucro, não basta o locador agir ... vistoria procedida pela Administração do Porto", nos portos organizados, ou pela entidade respons\xC3" ... Porto Alegre ...
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Direitos da Personalidade
... 3. ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 141 ... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ... , provocada pela emissão de gases dos automóveis ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ... automóveis passou de 10% para 39%, e sua produção anual ... de transporte ligada ao Projeto Carajás (porto e ferrovia) ... No âmbito da CVRD cabe ainda ... de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de Porte Médio, cujo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... pessoas morreram quando seus automóveis Pinto pegaram fogo e muitas mais sofreram sérias ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Jurisprudência
... e os consórcios autorizados de automóveis" é que podem utilizar-se do instituto da alienaç\xC3" ... A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e ... Porto Alegre, 16 de maio de 1986. Luiz Felipe Azevedo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... AÇÃO PROMOVIDA POR LOCADORA DE AUTOMÓVEIS". COMPETÊNCIA. ART. 53, V, DO CPC/2015 NÃO APLIC\xC3" ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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Peças prático-profissionais
... , Ângela, e seus dois filhos na cidade de Porto Alegre – RS, pretendendo fazer uma reforma na ... condição de seu diretor-geral, quando da venda do jogador Y, ocorrida em 20/12/2008” e que ... acostado exame pericial realizado nos automóveis e no local, concluindo que, realmente, não houve ...
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Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... inveja das amigas que exibiam seus automóveis recém-adquiridos, resolve comprar joias em loja ... era transportar a droga até a cidade de Porto Vera Cruz (RS), mencionando inclusive a passagem ... Alegre, no Rio Grande do Sul, Maurício iniciou a ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... os outros também não usem os seus automóveis para passear) de nada adiantaria para fomentar a ... Revista de Crítica Jurídica , Porto Alegre, Vol. 2, set./dez. 2009, p. 57 ... natural; III –quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... locadoras de veículos registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu ... , doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... Os ... 16. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014, p. 991 ...
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Sobre o uso de definições e classificações na construção do conhecimento e na prescrição de condutas
... O problema fundamental do conhecimento. Porto Alegre: Globo, 1937 ... Lógica e Direito.indb ... o conjunto U dos automóveis e o conjunto A dos automóveis de cor preta. No ... ótese tributária , contrato de compra e venda , são expressões que encerram sempre alguma ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... lugar os traumas em acidentes de automóveis, com 40,97 % no período, em segundo lugar os ... , em vez de fiscalização, do controle da venda e da circulação de armas, está sendo promovido ... CRESWELL, J. Projeto de pesquisa. Porto Alegre: Artmed, 2007. LATOUR, B. A esperança de ... -
Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... Futebol ao sol e à sombra ... 3. ed. Porto Alegre: L&PM, 2004. p. 66 ... (19) Lei n ... , como mobiliários, utensílios e automóveis, e, do segundo, os bens e direitos industriais, ...