venda de automoveis semi novos
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...22, § 4º);. Venda de Ações e Ouro, Ativo Financeiro. XLVII - os ... características entre si, tais como automóveis e motocicletas; imóvel urbano e terra nua; ...10). § 2º A legalização de novos livros ou fichas só será providenciada depois ...VII - reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... Automotivos?, sempre que se trate de bens novos, compreendidos nos códigos da Nomenclatura Comum ...a) automóveis e veículos comerciais leves (até 1.500 Kg de ...d) tratores rodoviários para semi-reboques;. e) chassis com motor, inclusive os com ... dólares norte-americanos, na condição de venda FOB. ARTIGO 11 - Coeficiente de Desvio sobre as ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ...automóveis de que trata o art. 187, obedecerá aos seguintes ..., conjuntos e subconjuntos, acabados e semi-acabados, e pneumáticos, destinados ...novos ou usados, destinados ao uso ou consumo pessoal ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... reformas ou recuperação, compra, venda ou desmontagem de veículos, usados ou não e ... de veículos automotores, reboques e semi-reboques. Art. 36. Compete aos Estados, ao ... - Determinar o uso de taxímetro nos automóveis de aluguel;. III - Limitar o número de ...Art. 123. Os veículos novos, para transitarem entre as respectivas fábricas ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... produção, assim entendida a operação de venda ou consignação. § 5º Integram a produção, ... danos pessoais causados por veículos automóveis de vias terrestres, de que trata a Lei nº 6.194, ... de mora cabíveis, não se sujeitando a novos acréscimos a contar da data do depósito. § 1º ..., AÇO E FERRO-LIGAS EM FORMAS PRIMÁRIAS E SEMI...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou . b) em cozinhas ..., até 31 de dezembro de 2003, os automóveis de passageiros de fabricação nacional de até ...VII – reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de ...I – novos ou usados, inclusive MP, PI e ME, remetidos a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Não se trata somente de evitar novos sacrifícios aos trabalhadores e às camadas mais ... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ...ógicos na produção e contratos salariais semi-clandestinos no chamado <
>de ...automóveis passou de 10% para 39%, e sua produção anual ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
..., WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietário de um FORD ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria também em nome de ANDRE LUIZ’. Cabe ... ALMEIDA ANSELMO, como foi o caso dos automóveis Land Rover placas OON 0905 e OOH 0704. Ao que ... e acoplou a seu caminhão uma carreta semi reboque que seria de propriedade de OLDEMAR e que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000909-51.2013.5.06.0145), 23-07-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função se caracteriza quando o empregado é admitido para desempenhar determinada função, mas ao longo do contrato de trabalho a empregadora passa a exigir o exercício de outras tarefas, além daquela contratada, passando a acumular funções antes executadas por outros empregados ou que não...
..., na condição de supervisor do setor de semi novos, não era a autoridade máxima da loja em ... na Pigale, o trabalho do depoente foi com venda de semi novos (que engloba todo tipo de marca de automóveis); que a Sra. Valesca e o sucessor dela Milton, ... -
Acórdão nº 50339410320148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 01-12-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTS. 171, 180, 297 E 311, TODOS DO CP. ESTELIONATO, RECEPTAÇÃO, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. CERCEAMENTO DE ACUSAÇÃO. ACOLHIMENTO. NULIDADE RECONHECIDA. O presente processo derivou de cisão em relação ao originário, pois a ré, citada por edital, não compareceu em juízo, nem constituiu defensor. O...
... feitas por vítimas de fraudes em compra e venda de veículos semi-novos. Os automóveis ... -
Direito tributário e processual tributário
...São os novos elementos que igualmente inovam o procedimento ... estende à pessoa ou entidade privada que venda mercadoria. É importante mencionar que, nos ... produtos industrializados, excluídos os semi--elaborados definidos em lei complementar. O ... Sumário: Etapa 1. Registro de automóveis. Etapa 2. Imposto de selo de 3% do Paraná para ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...As obrigações assumem novos contornos. O Direito do Trabalho, esse Direito ..., considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... reparos e postos de abastecimento de automóveis e nas cocheiras; . d) na indústria da pesca; . ...2.681-CO-SEMI, de 28.7.1992, o serviço alternativo reger-se-á ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO. 5206 FIOS DE ....00 Dos tipos utilizados em automóveis de passageiros (incluídos os veículos de uso ... 8716 REBOQUES E SEMI‑REBOQUES, PARA QUAISQUER VEÍCULOS; OUTROS ... de critérios de flexibilidade para modelos novos. . 4. No comércio recíproco, as autopeças ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... distribuindo esses automóveis em filiais situadas em outros Estados, a ...Se o fato gerador do tributo é a venda de imóvel, somente haverá vínculo natural de ... diferentes aplicáveis para automóveis novos e usados, que não podem ser misturados). . No ... automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser ...
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Relação das infrações
... a combinação de unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, desde que atenda a ... transparência maior no comércio de automóveis usados, já que será de conhecimento de qualquer ...Com os novos procedimentos, os agentes de trânsito podem ... de trânsito (administrativas, de venda...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... locadoras de veículos registrarem os automóveis objeto de locação neste Município em seu ..., doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros). . Os ... automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão ... a aquisição da propriedade de veículos novos. Este é o momento, eleito pelos legisladores ...
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Legislação
... relação ao do funcionamento da compra e venda. . Art. 7º Todas as operações de ... – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de ... d) de tração animal; . e) reboque ou semi-reboque; . II - quanto à espécie: . a) de ...ágrafo único – Os veículos e motores novos ou usados que sofrerem alterações ou ...
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Da infração
... daquela unidade de referência (UFIR) e, os novos valores já em reais, de acordo com a resolução ... é obrigatório em outros veículos (automóveis, camionetas e caminhões). . . 50 . EDUARDO ... (1º licenciamento) e, da data do recibo de venda do veículo quando se tratar de veículo usado. ... às motocicletas e motonetas que tracionem semi-reboques especialmente projetados para esse fim e ...
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Legislação
... CONSIDERANDO a necessidade de adotar novos instrumentos para a proibição e eliminação ...venda e tráfico de crianças, a servidão por ... I — no caso de leite desnatado ou semi-desnatado, com ou sem adição de nutrientes ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; . IX — que exerça atividade ...
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Constituições Sociedades Limitadas
...DE PECAS E ACESSORIOS NOVOS PARA VEICULOS AUTOMOTO-. RES. NIRE - 35239222252 ...SOCIAL DE: COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONE-. TAS E UTILITARIOS USADOS. NIRE - ...DE: CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO DE. IMOVEIS. NIRE - 35239222198 - ... - 35233167951 - SANDRA MARQUES COMERCIO DE SEMI. JOIAS E PRESENTES LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
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Legislação Complementar
...venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... CONSIDERANDO a necessidade de adotar novos instrumentos para a proibição e eliminação ... I — no caso de leite desnatado ou semi-desnatado, com ou sem adição de nutrientes ... de importação ou fabricação de automóveis e motocicletas; . IX — que exerça atividade ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... uma nova fonte de matéria-prima ou produtos semi-manufaturados; e iv) Introdução de uma ... produtos intermediários que proporcionam novos investimentos. O ganho de eficiência no ..., principalmente com o surgimento dos automóveis e a organização científica de trabalho 21 , o ...Big Data e a Venda de Informações: Novos Paradigmas Regulatórios. ...
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Constituições EIRELI
...PRA E VENDA DE VEICULOS SEMI NOVOS EIRELI, COM O OBJETO. AL DE: COMERCIO A VAREJO DE AUTOMOVEIS, CAMIONE-. TAS E UTILITARIOS USADOS. NIRE - ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis. . Identificando-se A t e B t ...Sabendo-se que os dois filhos mais novos de Maria ganharam a mesma quantidade de ... e 90 disseram que não utilizam automóveis. Do total de entrevistados, quantas pessoas ... em comunidades carentes, principal-mente do semi-árido nordestino e com falta de água. Considere ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
...édito Direto ao Consumidor (CDC) de automóveis, o gravame de alienação fiduciária em garantia ... observação, verifica-se que o homem cria novos nomes e novos fatos, na conformidade de seus ... DE VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ... automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, deve ser registrado perante o órgão ...