venda de cachorros em curitiba
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Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 8, n. 2, p. 257-281, maio/ago. 2017. doi: ... ao jornal Estadão, atribui o fato dos cachorros serem considerados membros da família como a ... 104), mas também a nota fiscal de venda, se o animal foi comprado em um Pet Shop ... -
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... 6 (seis) animais, dos quais cinco cachorros e uma gata ... Revista Brasileira de Direito ... para o direito passível de partilha e venda ... A verdade é que quando se fala em ... 2. ed. Curitiba ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos ... viajava muito, ia para a região de Curitiba/PR; que isso foi visto através da localização ... ão da Marco Piso e outro que adestrava cachorros", o Polaco, e vendia para outras cidades; que Rom\xC3" ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 272-307, jan./abr. 2020 ... integral ... 7. Negociação da venda com ... atravessador ... Negociação da ... alimentos em quentinhas, animais, como cachorros e gatos. Ademais, improvisam uma queima de lenha ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... Direito Penal : parte geral. Curitiba: ... ICPC; Lumen Juris, 2006, p. 625-636; e ... Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo maltratados no pet shop Quatro Patas, no ...
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Poderes administrativos
... medicamentos que haviam sido colocados à venda, sem licença do órgão sanitário competente, ... seu quintal em um canil, para receber cachorros abandonados. Por ter recebido diversas ... : NC-UFPR – Órgão: Prefeitura de Curitiba – PR – Prova: Procurador ... Sobre o ...
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... , tais como: cobras, morcegos, ratos, cachorros, frutos do mar. As zoonoses até então ... com ele, em regime de domesticação e venda em mercados e feiras ... Esses vírus, como ... Revista Jurídica , Curitiba, 2014, v. 3, n. 36, p. 103-131. Disponível em: ... -
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Mas essa venda sobre os olhos da mulher e moderna. A imagem dos ... religiosas--como a ideia de que cachorros, gatos e outros animais de estimacao seriam nelas ... Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 58, p. 25-36, 2013 ... CHUEIRI, Vera Karam ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 5, n. 1, p. 110-132, jan./jun. 2014 ... que todos os cães e gatos para adoção e venda e que já possuíssem donos, recebessem ... como o barulho causado pelos latidos de cachorros, gatos que percorrem a noite entrando em casas ... -
Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os ... produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa ... ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os ... produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa ... ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma ...
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Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os ... produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa ... ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma ...
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Acórdão Nº 0021279-72.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 06-03-2023
... substância entorpecente destinava-se à venda ou ... entrega, de qualquer forma, a consumo de ... cachorros de porte grande que se encontravam no banco ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... somente foram encontradas conversas sobre a venda de anabolizantes; o art ... 288 do CP exige ... Tinham três cachorros ... pequenos na casa. A casa estava à venda e ... respeitosamente ... Curitiba, 11 de novembro de 2022 ... Des. Joscelito ...
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Acórdão Nº 0001416-18.2021.8.16.0043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 26-11-2022
... era o ‘pub’ e os dois cachorros do acusado, que ficaram morando no ‘pub’; ... venda porque precisava ir embora, não aguentava ... Curitiba; que a declarante informa que LUCIANO ao ver a ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... Curitiba com São José dos Pinhais, nasce o Iguaçu. O ... carvoeiros, lontras, antas e cachorros-do-mato. Estamos em meio à mata atlântica, ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os ... produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa ... ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os ... produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa ... ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma ...
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Decisão Monocrática nº 5022275-10.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 6 de Junio de 2017
... certificados para as cargas entregues em Curitiba/PR, prática essa que seria comum a todos os ... produção de diversos produtos expostos à venda em todas as regiões do Brasil, prática essa ... ele carne de e carne d efrago apra os cachorros. Em seguida, JUAREZ pediu a TIÃO para pegar uma ...
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Acórdão Nº 0060272-33.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 07-08-2023
... alimentação e venda, sendo que no caderno de anotações constava ... cachorros de pequeno porte (shih-tzu) estavam sujos e ... Helton Jorge ... Curitiba ...
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Decisão Monocrática nº 5002423-97.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 30 de Enero de 2017
... reais) aparentemente falsa, em pagamento à venda de alguns carregadores de aparelho celular, e que ... tortura, estupro e afogamento de cachorros. Por fim, consta também uma petição pública, ... do preso ao Complexo Médico Penal em Curitiba (evento 28) ... Ressalto que aplica-se à ...
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Acórdão Nº 0016724-97.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 12-11-2022
... Narrou que anunciou a venda de filhotes de cachorro pitbull no ... (quatrocentos reais), e trocou mais dois cachorros pela bicicleta. Explicou que, com ... esse ... C.Criminal - 0006739-31.2020.8.16.0013 - Curitiba - Rel.: ... (TJPR - 5ª ... Desembargadora Maria ...
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Acórdão Nº 0001593-21.2021.8.16.0127 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-10-2022
... , por estar gastando muito com os cachorros; que deu R$ 50,00; que eles ... pegaram o ... cachorros; que não tinha documentação de venda de cachorros; ... que está na cidade há quatro ... Curitiba ...
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Acórdão Nº 0002051-66.2009.8.12.0031 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 14/04/2023
E M E N T A – APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E FINANCIAMENTO AO TRÁFICO DE DROGAS – PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE – NÃO CONHECIDO – PROVIDÊNCIA JÁ TOMADA PELO JUÍZO A QUO – AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL – PRELIMINARES – ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PROCESSANTE – AFASTADA – PROCEDIMENTO CAUTELAR JUDICIALMENTE DEFERIDO NO CURSO
... ao denunciado CRISTON CLÓVIS, em Curitiba/PR. Nessa ... ocasião, a Polícia Federal não ... OJEDA FLORES intermédia a compra e venda de cocaína entre os ... denunciados ROSALINO ... "cachorros" para vender, no que não é compreendido. No ... -
Acórdão Nº 0001233-44.2018.8.24.0006 do Quinta Câmara Criminal, 29-04-2021
... e tinham em depósito, para posterior venda ou fornecimento, 118,61 kg (cento e dezoito ... de quem é a casa, fala que é de Curitiba, que não é a gente não; que Camila estava ... aberto; que Jean foi lá tratar os cachorros; que ele sempre fazia isso; que tinha dois caras ...