venda de cachorros em porto alegre

141 resultados para venda de cachorros em porto alegre

  • O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil

    O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do

    ... coelhos 12 , ratos e camundongos 13 , cachorros 14 e macacos, pois são considerados animais ... essencial para a perfectibilização da venda". A necessidade da publicidade nos termos da Lei n\xC2"...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. . ...
  • A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
    ... paraestatal, cujas ações seriam postas à venda nos Estados amazônicos e seria administrada pelo ... seus amigos em seus serviçais ou seus cachorros. Os que pretendem ser seus . R. Pol. Públ. ...écie de taxa- esmola, a ser paga - alegremente - pelo autor do estupro, para que a vítima, uma ...
  • O direito dos animais de companhia

    O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-

    ... apenas como “coisa”, objeto de compra e venda, posse, ocupação, condomínio etc. . Essa nova ... (consciência), sendo a cidade de Porto Alegre pioneira ao criar a Delegacia dos Direitos ...Ainal, os cachorros usam a mesma parte do cérebro humano para ...
  • Sentença nº 5360984/0
    ..., da Lei 9.605/98, diante de indícios de venda ilegal de animais silvestres em meio cibernético ... barraco do bicho não pode ficar com os cachorros de raça, porque se a ambiental vier eles leva ... Azimute Raio médio 724-3-50414-56113 PORTO ALEGRE 18780000 MANDURI SP -49.31213889 ...
  • A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie

    O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...

    ... 6 (seis) animais, dos quais cinco cachorros e uma gata. . Revista Brasileira de Direito ... para o direito passível de partilha e venda. . A verdade é que quando se fala em considerar ... Direito dos animais . Porto... Direito dos animais . Porto Alegre...
  • Questões Práticas
    ..., Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, defende que há três tipos de atas 62 : ...és de Contrato de Promessa de Compra e Venda (vide cópia fls. .. a ..) dos autos, celebrado ... ..., também conhecida como “dona dos cachorros”, ele(a) disse que o(a) requerente detém a ...
  • Indústria farmacêutica e psiquiatria no quadro da Sociologia Econômica: uma agenda de pesquisa

    Neste artigo, interessou-nos analisar a relação entre indústria farmacêutica e psiquiatria assim como novos contornos desta relação a partir da década de 1990 no Brasil. Argumentamos, a partir do enfoque da Sociologia Econômica, a qual entende os mercados como construções sociais, que este processo ganha um desenho particular no país. O intuito do artigo é abrir uma agenda de pesquisa na área da...

    ...ósticos tão bem comoo crescente aumento da venda de neurolépticos 2 destinados à infância. ..., no Rio de Janeiro; e São Pedro, em Porto Alegre) exerciam um papel orientador da ... . MAZON, Marcia S; MOURA, W. G. Cachorros e humanos. Mercado de rações pet em ...
  • Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo

    O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais

    ...ógica de mercado é estimulada a partir da venda de uma ideologia social do medo, decorrente da ... chip de localização para carros, cachorros e tablets; cercas elétricas; alarmes; GPS no ...Porto...Porto Alegre...
  • O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico

    O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...

    ...ósio Internacional de Suinocultura, 6., Porto Alegre, RS. Produção, reprodução e sanidade ..., os melhores animais eram destinados à venda nas cidades e aos aristocratas, enquanto “os ... . 56 JOY, Melanie. Por que amamos cachorros, comemos porcos e vestimos vacas: uma ...
  • Acórdão Nº 0021334-41.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Caso em que o conjunto probatório existente ampara a tese da ocorrência do vínculo de emprego sustentado na inicial, aliado à ausência de qualquer prova em sentido contrário pelo demandado ou que sustente sua tese defensiva. Recurso improvido.

    ... Intime-se. Porto Alegre, 11 de setembro de 2020 (sexta-feira). ..., tais como galinhas e galos, destinados à venda comercial e cachorros. Realizava a manutenção ...
  • Acórdão Nº 0021095-59.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-09-2017

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PARTE AUTORA NÃO SATISFEITO. Considerando que o demandante morou no sítio da reclamada inicialmente em razão do ofício de seus pais e, posteriormente, por ter pedido proteção a ela, por um período curto de tempo, é natural que desempenhasse, mesmo de maneira informal, algumas tarefas. Mas isso não ocorreu de forma subordinada à...

    ... Intime-se. Porto Alegre, 04 de setembro de 2017 (segunda-feira). ..., em especial, cuidar do canil mantido para venda e exposição de cachorros. Alega ter cumprido ...
  • Acórdão Nº 0020158-68.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020

    EMENTA FGTS. ÔNUS DA PROVA . É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC).

    ... Intime-se. Porto Alegre, 23 de junho de 2020 (terça-feira). ... de Atendente dos clientes e procedendo a venda dos produtos na loja. Informou que fazia a ... no carro do reclamado para buscar cachorros, "fazia tudo lá dentro"; que era apenas a ...
  • Acórdão Nº 0020628-78.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-08-2020

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. A relação de emprego pressupõe a presença concomitante dos requisitos previstos nos artigo 2º e 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, subordinação e não-eventualidade, o que não se verifica no caso em exame.

    ... Intime-se. Porto" Alegre, 13 de agosto de 2020 (quinta-feira). Cabe\xC3"...ção do sítio era para consumo próprio ou venda, mas na maioria das vezes não chegavam a vender, ... deficiência; que na chácara tinha 4 cachorros, alguns gansos e patos, entre 20 e 40 galinhas, ...
  • Acórdão Nº 0020533-68.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020

    VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a prova demonstrou que a prestação de trabalho se desenvolveu sem a presença dos requisitos do art. 3º da CLT, não restando caracterizado o vínculo de emprego na relação havida entre o de cujus e a reclamada.

    ... Intime-se. Porto Alegre, 28 de maio de 2020 (quinta-feira). ...ção e pintura; que Jeová cuidava dos cachorros do local, porque lá residia e do próprio local, ... a reclamada era um ferro velho e fazia a venda de peças de carro; não sabe se a reclamada ...
  • Direito animal e o fim da sociedade conjugal

    Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã

    ... ao jornal Estadão, atribui o fato dos cachorros serem considerados membros da família como a ...104), mas também a nota fiscal de venda, se o animal foi comprado em um Pet Shop. . ...Porto Alegre, 2008. 109f. Tese (Doutorado) ʹ Programa ...
  • Acórdão Nº 0020447-71.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-10-2020

    DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não figura no polo passivo o empregador ou a ele equiparado para se atribuir eventual responsabilidade pela indenização por dano moral. Relator vencido.

    ..., ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE ... Intime-se. Porto Alegre, 05 de outubro de 2020 (segunda-feira). ... medonho", no local mora um TPA, cachorros, gatos e outros animais. 18. A enfermaria está ... acesso à justiça, especialmente quanto à venda da força de trabalho para a subsistência. ...
  • Acórdão Nº 0020520-06.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017

    VÍNCULO DE EMPREGO RURAL NÃO CARACTERIZADO. Não caracterizado o vínculo de emprego rural, nos termos da Lei 5.889/73, impõe-se a manutenção da sentença de improcedência que não reconheceu a existência de vínculo de emprego rural entre as partes.

    ... Intime-se. Porto Alegre, 05 de outubro de 2017 (quinta-feira). ... Alega que "as notas fiscais apresentados de venda de animais estão em nome de Wilson Prestes, sem ...Irio informou ainda "que os porcos, cachorros e as galinhas seriam de propriedade dele e de seu ...
  • Acórdão Nº 0020526-12.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-10-2018

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Como decorrência do princípio da isonomia, ao trabalho de igual valor deve ser adimplida idêntica remuneração, estando esta premissa contida no art. 461 da CLT, segundo o qual fazem jus ao mesmo salário os trabalhadores que executam as mesmas atividades, com a mesma produtividade e perfeição técnica, na mesma localidade, desde que inexista tempo de serviço superior a dois...

    ... Intime-se. Porto Alegre, 18 de outubro de 2018 (quinta-feira). ...çarico, solda tipo pontear, soldagem de cachorros, suportes, mão francesa que são apoios para os ...á exercer atividades de comércio (compra, venda, importação e exportação de bens e ...
  • As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
    ...Em algumas representacoes ela esta vendada, em outras nao. Quase todas as cortes de justica ... religiosas--como a ideia de que cachorros, gatos e outros animais de estimacao seriam nelas ...Porto Alegre: Editora da UFRGS/ Fundacao Cultural ...
  • Acórdão Nº 0021777-28.2017.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 25-05-2020

    EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. A prestação de trabalho externo, por si só, não é bastante para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, I, da CLT, mormente quando demonstrado que havia efetiva possibilidade de controle da jornada de trabalho, bem como que este, de fato, era exercido.

    ... Intime-se. Porto Alegre, 14 de maio de 2020 (quinta-feira). ... o tablet utilizado para o registro das vendas, do percurso até o cliente e da duração da ... dizer que estava passeando com os cachorros, "se aconteceu, também aconteceu de eu ficar ...
  • Acórdão Nº 0020577-13.2020.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021

    EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. JORNADA CONTROLADA . A exceção prevista no art. 62 da CLT tem por objetivo excluir da obrigatoriedade do controle da jornada o empregado que labora em atividade que não permite ao empregador aferir a regular jornada trabalhada. Se é possível controlar a jornada, não há como descartar a obrigação de efetuar o registro e o direito às horas extras. Recurso...

    ... Intime-se. Porto Alegre, 24 de novembro de 2021 (quarta-feira). ... whats ou ligação telefônica (..) as vendas eram todas registradas pelo palm top, e na nota ... se assim fosse o gestor ""colocava os cachorros". No mesmo sentido, a testemunha DIOGO ALEXANDRE ...
  • Acórdão Nº 0020478-31.2014.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017

    NATUREZA DO VÍNCULO DE EMPREGO VIGENTE. DOMÉSTICO OU RURAL. Caso em que demonstrado o labor do reclamante como trabalhador doméstico e a ausência de exploração de atividade agroeconômica no imóvel que, ainda que não utilizado como moradia ou sítio de lazer pelos herdeiros, conta com inventariante dativo, em que eventual venda de cabeças de gado se destinava ao pagamento da sua remuneração, das...

    ... com inventariante dativo, em que eventual venda de cabeças de gado se destinava ao pagamento da ... Intime-se. Porto Alegre, 08 de novembro de 2017 (quarta-feira). ... em torno de 60 cabeças de gado, 20 cachorros que fazem a segurança da propriedade; que o ...
  • Acórdão Nº 0020567-14.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-08-2020

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS . Configurada a exposição do reclamante a agentes insalubres em graus médio e máximo, em razão do contato com agentes biológicos, é devido o adicional de insalubridade em grau máximo, por ser o mais benéfico.

    ... Intime-se. Porto Alegre, 10 de agosto de 2020 (segunda-feira). ... acesso à justiça, especialmente quanto à venda da força de trabalho para a subsistência. Aqui, ...Esporadicamente, podem aparecer cachorros de rua, porém longe de serem considerados como ...
  • Acórdão Nº 0021226-58.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Não demonstrado o exercício de atividade em contato com agentes insalubres, é indevido o pagamento de adicional de insalubridade pleiteado.

    ... Intime-se. Porto Alegre, 02 de março de 2020 (segunda-feira). ... normal, segundo seu Representante (venda de produtos de madeira). . Em função das ..., quando ", além do que "ficam só os cachorros aos sábados abria somente pela manhã, como ...
  • A Atual Compreensão do Processo do Trabalho
    ... não terá volta, o que importa na venda da própria força em garantia da ... que, às vezes, entregava exames de cachorros na casa de senhoras clientes com dificuldades de ...Baptista da. Curso de processo civil. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris, 1987. v. 1, p. ...

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