venda de cachorros em porto alegre
-
Parte II - Raciocínio lógico
... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ... nossa vila, para cada gato há quatro cachorros, cada um dos quais só vive uma vez, então se ... um deles é: São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. Sabe-se que: ... – Cássio trabalha ...
-
Do Condomínio Edilício
... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... – APELANTE(S): TEREZINHA FIGUEIREDO PORTO E OUTRO(A)(S) – APELADO(A)(S): CONDOMINIO ... Porto Alegre, 28 de julho de 2011. DES. NELSON JOSÉ GONZAGA, ... do referido depoimento: “São cachorros da primeira entrada. Eu não sei se é o da ...
-
A guarda responsável dos animais de estimação na família multiespécie
O afeto como mola propulsora da família ganhou contornos na seara jurídica, incidindo diretamente no Direito de Família, o que permitiuas mais diversas formações familiares, dentre elas o institutodenominado família multiespécie. No entanto, inexiste legislação que abrace situações que envolvam animais de estimação e relações familiares, ficando a cargo do magistrado decidir o destino do animal...
... 6 (seis) animais, dos quais cinco cachorros e uma gata ... Revista Brasileira de Direito ... para o direito passível de partilha e venda ... A verdade é que quando se fala em ... Direito dos animais ... Porto ... Direito dos animais ... Porto Alegre ... -
O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... ósio Internacional de Suinocultura, 6., Porto Alegre, RS. Produção, reprodução e sanidade ... , os melhores animais eram destinados à venda nas cidades e aos aristocratas, enquanto “os ... 56 JOY, Melanie. Por que amamos cachorros, comemos porcos e vestimos vacas: uma ... -
O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... coelhos 12 , ratos e camundongos 13 , cachorros 14 e macacos, pois são considerados animais ... essencial para a perfectibilização da venda". A necessidade da publicidade nos termos da Lei n\xC2" ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007 ... -
Direito animal e o fim da sociedade conjugal
Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã
... ao jornal Estadão, atribui o fato dos cachorros serem considerados membros da família como a ... 104), mas também a nota fiscal de venda, se o animal foi comprado em um Pet Shop ... Porto Alegre, 2008. 109f. Tese (Doutorado) ʹ Programa ... -
O direito dos animais de companhia
O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-se o...
... apenas como “coisa”, objeto de compra e venda, posse, ocupação, condomínio etc ... Essa ... (consciência), sendo a cidade de Porto Alegre pioneira ao criar a Delegacia dos Direitos ... Ainal, os cachorros usam a mesma parte do cérebro humano para ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... /PR, Campo Grande/MS, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.” Disponível em ... Acesso em 3 de ... Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo maltratados no pet shop Quatro Patas, no ... , em um condomínio na Zona Norte de Porto Alegre (RS). 660 Mas é outro episódio ocorrido em 2013 ...
-
As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... Mas essa venda sobre os olhos da mulher e moderna. A imagem dos ... religiosas--como a ideia de que cachorros, gatos e outros animais de estimacao seriam nelas ... Porto Alegre: Editora da UFRGS/ Fundacao Cultural ...
-
Questões Práticas
... , Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre, defende que há três tipos de atas 62 : ... és de Contrato de Promessa de Compra e Venda (vide cópia fls ... a ... ) dos autos, ... , também conhecida como “dona dos cachorros”, ele(a) disse que o(a) requerente detém a ...
-
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... Clarke e Maude Barlow, que estiveram em Porto Alegre para a terceira edição ... do Fórum ... carvoeiros, lontras, antas e cachorros-do-mato. Estamos em meio à mata atlântica, ...
-
Política criminal de drogas e recrudescimento do sistema penal: uma análise crítica a partir da lógica do capitalismo
O presente trabalho tem por objetivo a problematização do fenômeno de escalada das legislações criminalizadoras das drogas relacionadas com a hipertrofia do Estado Penal em detrimento do Estado Social. Traçando um panorama histórico do processo de criminalização das drogas, evidenciam-se os motivos políticos e econômicos do recrudescimento penal, de forma a promover o controle das classes sociais
... ógica de mercado é estimulada a partir da venda de uma ideologia social do medo, decorrente da ... chip de localização para carros, cachorros e tablets; cercas elétricas; alarmes; GPS no ... Porto ... Porto Alegre ... -
Acórdão Nº 0020533-68.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA . A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Caso em que a prova demonstrou que a prestação de trabalho se desenvolveu sem a presença dos requisitos do art. 3º da CLT, não restando caracterizado o vínculo de emprego na relação havida entre o de cujus e a reclamada.
... Intime-se ... Porto Alegre, 28 de maio de 2020 (quinta-feira) ... ção e pintura; que Jeová cuidava dos cachorros do local, porque lá residia e do próprio local, ... a reclamada era um ferro velho e fazia a venda de peças de carro; não sabe se a reclamada ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... paraestatal, cujas ações seriam postas à venda nos Estados amazônicos e seria administrada pelo ... seus amigos em seus serviçais ou seus cachorros. Os que pretendem ser seus ... R. Pol ... na área limítrofe entre Alenquer e Monte-Alegre, o que já provocou um clima antecipado de ...
-
Acórdão Nº 0021334-41.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Caso em que o conjunto probatório existente ampara a tese da ocorrência do vínculo de emprego sustentado na inicial, aliado à ausência de qualquer prova em sentido contrário pelo demandado ou que sustente sua tese defensiva. Recurso improvido.
... Intime-se ... Porto Alegre, 11 de setembro de 2020 (sexta-feira) ... , tais como galinhas e galos, destinados à venda comercial e cachorros. Realizava a manutenção ... -
Acórdão Nº 0021095-59.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 07-09-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PARTE AUTORA NÃO SATISFEITO. Considerando que o demandante morou no sítio da reclamada inicialmente em razão do ofício de seus pais e, posteriormente, por ter pedido proteção a ela, por um período curto de tempo, é natural que desempenhasse, mesmo de maneira informal, algumas tarefas. Mas isso não ocorreu de forma subordinada à...
... Intime-se ... Porto Alegre, 04 de setembro de 2017 (segunda-feira) ... , em especial, cuidar do canil mantido para venda e exposição de cachorros. Alega ter cumprido ... -
Acórdão Nº 0020447-71.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 13-10-2020
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. Não figura no polo passivo o empregador ou a ele equiparado para se atribuir eventual responsabilidade pela indenização por dano moral. Relator vencido.
... , ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE, SUPERINTENDENCIA DO PORTO DE RIO GRANDE ... Intime-se ... Porto Alegre", 05 de outubro de 2020 (segunda-feira) ... Cabe\xC3" ... medonho", no local mora um TPA, cachorros, gatos e outros animais. 18. A enfermaria está ... acesso à justiça, especialmente quanto à venda da força de trabalho para a subsistência ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... J. A. D. B. Advogado: Danielle Fernandes Porto (OAB:0046628/BA) Executado: F. D. B. P ... posto que localizado sobre o “Rio dos Cachorros” e assim, a construção por eles feita ficou ... , conforme faz prova o Contrato de Compra e Venda que segue em anexo. Posteriormente, em 2005 a ... (1990), do imóvel rural denominado fazenda Alegre no qual foi aprovado o loteamento Rancho ...
-
Acórdão Nº 0020158-68.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-06-2020
EMENTA FGTS. ÔNUS DA PROVA . É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC).
... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de junho de 2020 (terça-feira) ... de Atendente dos clientes e procedendo a venda dos produtos na loja. Informou que fazia a ... no carro do reclamado para buscar cachorros, "fazia tudo lá dentro"; que era apenas a ... -
Acórdão Nº 0020628-78.2019.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-08-2020
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. A relação de emprego pressupõe a presença concomitante dos requisitos previstos nos artigo 2º e 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, subordinação e não-eventualidade, o que não se verifica no caso em exame.
... Intime-se ... Porto Alegre, 13 de agosto de 2020 (quinta-feira) ... ção do sítio era para consumo próprio ou venda, mas na maioria das vezes não chegavam a vender, ... deficiência; que na chácara tinha 4 cachorros, alguns gansos e patos, entre 20 e 40 galinhas, ... -
Indústria farmacêutica e psiquiatria no quadro da Sociologia Econômica: uma agenda de pesquisa
Neste artigo, interessou-nos analisar a relação entre indústria farmacêutica e psiquiatria assim como novos contornos desta relação a partir da década de 1990 no Brasil. Argumentamos, a partir do enfoque da Sociologia Econômica, a qual entende os mercados como construções sociais, que este processo ganha um desenho particular no país. O intuito do artigo é abrir uma agenda de pesquisa na área da...
... ósticos tão bem comoo crescente aumento da venda de neurolépticos 2 destinados à infância ... , no Rio de Janeiro; e São Pedro, em Porto Alegre) exerciam um papel orientador da ... MAZON, Marcia S; MOURA, W. G. Cachorros e humanos. Mercado de rações pet em ... -
Decisão Monocrática nº 50050106020218210157 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS, RECEPTAÇÃO E PORTE DE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR AFASTADA. AUSÊNCIA DE PROVA CONCLUSIVA QUANTO À DESTINAÇÃO DA DROGA A TERCEIROS. DEMAIS CONDENAÇÕES MANTIDAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. Preliminar de nulidade da sentença, pela ausência de fundamentação quanto ao pedido de realização de perícia para atestar a dependência química do acusado...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ão de anotação de contabilidade de venda de drogas ou de dinheiro em especie. Disse que ... ficava trancada no porão, junto com os cachorros, e que a criança ficava na parte de cima da ... -
Acórdão nº 50009822420188210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, NA SUA FORMA TENTADA. FACÇÃO OS MANOS. PRONÚNCIA. Pronúncia Infirmada a versão oferecida pelos acusados, que recusam a autoria da infração, pelas declarações prestadas pelas vítimas, não há cogitar da ausência de suficientes indícios da autoria àqueles imputada, impondo-se sua sujeição a julgamento pelo Tribunal do Júri. A conclusão de que...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ência da briga que ocorreu entre seus cachorros, pois interveio naquela discussão a fim de ... Tito, sendo que CAPENGA realizava a venda de drogas "num sobrado de madeira, última casa ... -
Acórdão Nº 0020520-06.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
... Intime-se ... Porto Alegre, 05 de outubro de 2017 (quinta-feira) ... Alega que "as notas fiscais apresentados de venda de animais estão em nome de Wilson Prestes, sem ... Irio informou ainda "que os porcos, cachorros e as galinhas seriam de propriedade dele e de seu ...