venda de cachorros em porto alegre

277 resultados para venda de cachorros em porto alegre

  • Acórdão Nº 0020526-12.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-10-2018

    EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Como decorrência do princípio da isonomia, ao trabalho de igual valor deve ser adimplida idêntica remuneração, estando esta premissa contida no art. 461 da CLT, segundo o qual fazem jus ao mesmo salário os trabalhadores que executam as mesmas atividades, com a mesma produtividade e perfeição técnica, na mesma localidade, desde que inexista tempo de serviço superior a dois...

    ... Intime-se. Porto Alegre, 18 de outubro de 2018 (quinta-feira). ...çarico, solda tipo pontear, soldagem de cachorros, suportes, mão francesa que são apoios para os ...á exercer atividades de comércio (compra, venda, importação e exportação de bens e ...
  • Acórdão nº 51670542720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-02-2023

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. ALIMENTOS PARA A EX-ESPOSA. ADEQUAÇÃO DO VALOR. CONTRIBUIÇÃO DO VARÃO NO SUSTENTO DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO.  1. OS ALIMENTOS PARA A DEMANDADA/AGRAVANTE FORAM ESTIPULADOS EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO E, EM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, MAJORADOS PARA UM SALÁRIO MÍNIMO. CONSIDERANDO A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO PELO VARÃO EM CONTRARRAZÕES, NO QUE DIZ COM A...

    ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. . . ... (autor/agravado) refere que possuem 04 cachorros de estimação e requer a fixação de regime de ... atendente, modelo e ajudante nas lives de venda na loja - instruindo a petição com imagens de ...
  • A Atual Compreensão do Processo do Trabalho
    ... não terá volta, o que importa na venda da própria força em garantia da ... que, às vezes, entregava exames de cachorros na casa de senhoras clientes com dificuldades de ...Baptista da. Curso de processo civil. Porto Alegre : Sergio Antonio Fabris, 1987. v. 1, p. ...
  • Decisão Monocrática nº 50056099820168210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-03-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. REQUISITOS DO ARTIGO 1.723 DO CÓDIGO CIVIL COMPROVADOS. Conforme dispõe o artigo 1723 do Código Civil, cumpre reconhecer a união estável quando comprovado que o relacionamento reflete os requisitos de convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição

    ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . ... almoço, eventualmente ele cuidava dos cachorros. Diego disse que queria sair da Feevale porque ... por   instrumento particular de compra e venda de unidade isolada e mútuo com obrigações e ...
  • Um eterno retorno: A (I)legitimidade sistêmica da tipificação dos delitos de trânsito no Brasil

    O presente artigo tem como objetivo central analisar quais são as comunicações que ressoam na sociedade no momento da criação de uma lei penal. Tal foco impõe-se no momento em que se percebe que cada dia aumenta o clamor social por mais punição, através do Direito Penal, para questões que não são verdadeiramente problemas a serem administrados pelo Direito, mas por outros Subsistemas Sociais....

    ...Porto . . interesses. . Com efeito, em que pese ... Alegre: EDIPUCRS, 2005. 8 LUHMANN. Op. cit., p. 501. ... Tradução livre: “seja porque os cachorros latem durante a noite ou os multimilionários ...Embora se venda a ideia de que “punir mais é melhor”, ...
  • Acórdão Nº 0020577-13.2020.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2021

    EMENTA HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. JORNADA CONTROLADA . A exceção prevista no art. 62 da CLT tem por objetivo excluir da obrigatoriedade do controle da jornada o empregado que labora em atividade que não permite ao empregador aferir a regular jornada trabalhada. Se é possível controlar a jornada, não há como descartar a obrigação de efetuar o registro e o direito às horas extras. Recurso...

    ... Intime-se. Porto Alegre, 24 de novembro de 2021 (quarta-feira). ... na nota simplificada já saia o horário da venda; o gestor, pela manhã, abria a rota, no dia ... se assim fosse o gestor ""colocava os cachorros". No mesmo sentido, a testemunha DIOGO ALEXANDRE ...
  • Acórdão nº 50005274420198210096 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 26-01-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ARTIGO 155, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. FURTO SIMPLES MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO. PALAVRA DA VÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PENA-BASE MANTIDA. AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA MANTIDA. REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA ABRANDADO PARA O ABERTO. CONCEDIDA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. PENA DE MULTA REDUZIDA. INVIÁVEL A...

    ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ... Nelson Santana vendeu e expôs à venda, no exercício de atividade comercial, coisa que ...O. acordou em razão dos latidos dos cachorros que estavam muito bravos; ao se dirigir a cozinha ...
  • Acórdão Nº 0020478-31.2014.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 09-11-2017

    NATUREZA DO VÍNCULO DE EMPREGO VIGENTE. DOMÉSTICO OU RURAL. Caso em que demonstrado o labor do reclamante como trabalhador doméstico e a ausência de exploração de atividade agroeconômica no imóvel que, ainda que não utilizado como moradia ou sítio de lazer pelos herdeiros, conta com inventariante dativo, em que eventual venda de cabeças de gado se destinava ao pagamento da sua remuneração, das...

    ... com inventariante dativo, em que eventual venda de cabeças de gado se destinava ao pagamento da ... Intime-se. Porto Alegre, 08 de novembro de 2017 (quarta-feira). ... em torno de 60 cabeças de gado, 20 cachorros que fazem a segurança da propriedade; que o ...
  • Acórdão Nº 0100218-49.2013.8.24.0030 do Quarta Câmara Criminal, 25-11-2021

    APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, MAJORADOS PELA INTERESTADUALIDADE, E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO (ARTS. 33, CAPUT, E 35, CAPUT,AMBOS C/C O ART. 40, V, TODOS DA LEI N. 11.343/06, E ART. 12 DA LEI N. 10.826/03). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECLAMOS DEFENSIVOS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DECRETAÇÃO, EX OFFICIO, DA PRESCRIÇÃO...

    ... MELO GONCALVES (ACUSADO) APELANTE: CYNDEL PORTO MARTINS (ACUSADO) APELANTE: MARIO AUGUSTO BENTO ....8.24.0030).  JORGE também providenciava a venda direta aos usuários, sem autorização e em ... Cícero mencionava que ele iria até Porto Alegre, podemos afirmar também que a origem dessa droga ... invadir por trás da minha casa e meus cachorros não deixaram, eles disseram que iam matar os ...
  • Acórdão Nº 0021226-58.2016.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020

    EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Não demonstrado o exercício de atividade em contato com agentes insalubres, é indevido o pagamento de adicional de insalubridade pleiteado.

    ... Intime-se. Porto Alegre, 02 de março de 2020 (segunda-feira). ... normal, segundo seu Representante (venda de produtos de madeira). . Em função das ..., quando ", além do que "ficam só os cachorros aos sábados abria somente pela manhã, como ...
  • Acórdão nº 50008595420218210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA.  1. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. Imputação de prática do crime de tráfico de drogas, conduta tipificada no artigo 33 da Lei 11.343/06 que se caracteriza como crime permanente, de modo que seu estado de flagrância é protraído no tempo, a exigir, como regra, o ingresso...

    ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ... em depósito e guardavam, para fins de venda e fornecimento a consumo de terceiros, 04 ...Solicitaram o apoio do Canil e os cachorros, de imediato, assim que entraram no pátio já ...
  • Acórdão Nº 0020567-14.2018.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-08-2020

    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS . Configurada a exposição do reclamante a agentes insalubres em graus médio e máximo, em razão do contato com agentes biológicos, é devido o adicional de insalubridade em grau máximo, por ser o mais benéfico.

    ... Intime-se. Porto Alegre, 10 de agosto de 2020 (segunda-feira). ... acesso à justiça, especialmente quanto à venda da força de trabalho para a subsistência. Aqui, ...Esporadicamente, podem aparecer cachorros de rua, porém longe de serem considerados como ...
  • Acórdão nº 50074694920218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. TRÁFICO DE DROGAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE COMPROVADAS. DEPOIMENTOS FIRMES E COERENTES DOS POLICIAIS CIVIS RESPONSÁVEIS PELA DILIGÊNCIA POLICIAL QUE CULMINOU COM A PRISÃO EM FLAGRANTE DO DEMANDADO INVESTIGAÇÃO PRETÉRITA E PRÉVIAS INFORMAÇÕES DANDO CONTA DO COMÉRCIO ESPÚRIO EXERCIDO NO IMÓVEL ONDE RESIDIA O DEMANDADO....

    ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ...Nós sabíamos que o responsável pela venda era a pessoa que morava na casa, de nome VITOR. ...A gente sentou e passaram um dos cachorros pro pátio. Em seguida, levaram o cachorro de ...
  • Acórdão nº 50027853720218210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-02-2023

    APELAÇÃO CRIME. CRIMES AMBIENTAIS. MAUS TRATOS. ARTIGO 32, §2º, DA LEI N.º 9.605/98. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, DESCABIDA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS CONFORME OS CONJUNTOS FÁTICO E PROBATÓRIO CARREADOS AOS AUTOS. ELEMENTOS HÁBEIS PARA MANTER A CONDENAÇÃO DO ACUSADO. IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA PENA DE MULTA. PENA AUTÔNOMA...

    ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. . . ... em seu celular versava apenas sobre a venda dos galos, uma vez que auxiliava seu tio, já ... estavam vivos quando atacados pelos cachorros. . Quanto ao 2° fato delituoso, verifica-se que ...
  • Acórdão nº 50223225020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-08-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E DELIMITAÇÃO DE VISITAS. MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DEVIDA PELO GENITOR À FILHA MENOR DE IDADE. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. NÃO COMPROVANDO A ALIMENTANDA O INCREMENTO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, TAMPOUCO A EXISTÊNCIA DE NECESSIDADES...

    ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. . . ... "cria animais, mais precisamente cachorros, para posterior venda. Sendo animais de reça, ...
  • Acórdão Nº 0002635-50.2022.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 06-03-2023

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PEDIDO DE HARMONIZAÇÃO DO REGIME SEMIABERTO MEDIANTE MONITORAMENTO ELETRÔNICO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. CUMPRIMENTO DA PENA AINDA NÃO INICIADO. NÃO CONHECIMENTO. PRELIMINARES. NULIDADE DAS DILIGÊNCIAS QUE CULMINARAM NA PRISÃO DO APELANTE E NA APREENSÃO DOS ENTORPECENTES. INOCORRÊNCIA, CRIME PERMANENTE....

    ...pontos de venda e que havia mais entorpecentes em sua ... o lado de dentro do portão havia dois cachorros. Que o acusado pediu aos policiais que ...Porto. Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2013. p. ...
  • Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
    ...Advertência Marina Porto Do Sol Eireli Rua Catorze,135 - Caraguatatuba 0 - ...,0 Sítio Bacaetava - Iperó Loteamento e venda de imóveis próprios. LO 63003380 Antonio De ... Campos "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã". LI 5004233 Biocamp ... KM 391+400MT - S/N - - FAZENDA CACHOEIRA ALEGRE - 14580000 - GUARÁ. MULTA 27001518 Indeferido ...
  • Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
    ... municípios: Adolfo, Altair, Alto Alegre,. Álvares Florence,Américo de ...Rural Estrada de acesso aoAero-. porto de Itapeva/SP. MARUQUE ITABERÁ -2.377.074.985 ...RODOVIA SP 340, Km 220 sul 0. Venda Branca. Zona rural CASA BRANCA -2.194.020.769 ... - Leme "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã". LO 60006219 ...
  • Acórdão nº 50032100320218210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 14-04-2022

    APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. POSSE E TIPICIDADE DEMONSTRADAS. DEPOIMENTOS UNÍSSONOS DOS AGENTES POLICIAIS, EM INQUÉRITO E EM JUÍZO. CIRCUNSTÂNCIAS OBJETIVAS DA APREENSÃO QUE SÃO SEGUROS INDICATIVOS DA TRAFICÂNCIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DE APLICABILIDADE DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343/06.  DESCABIMENTO....

    ... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ...Ainda, disse que os cachorros impedem que qualquer pessoa chegue na residência ...ós a prisão do irmão o réu que manteve a venda de drogas. . MARCIELE VARELLA FERRAZ , Policial ...

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