venda de cachorros em porto alegre
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Acórdão nº 50032100320218210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 14-04-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Ainda, disse que os cachorros impedem que qualquer pessoa chegue na residência ... ós a prisão do irmão o réu que manteve a venda de drogas ... MARCIELE VARELLA FERRAZ , ...
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Acórdão Nº 0010857-75.2008.8.24.0004 do Terceira Câmara Criminal, 12-04-2022
... disse que: [ ... ] confirma que intermediou a venda do trator Valmet, de cor amarela, ano 1986, com ... o tal de Alemo que tinha caminho junto ao Porto Seco -POA/RS; que nunca fez viagens para a cidade ... , uma folha de Jornal Dirio Gacho, de Porto Alegre com data de 18/1/2008; que a camisa infantil ... Que o acusado soltou os cachorros na direo dos policiais e saiu correndo dizendo ...
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Acórdão nº 50221673420188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO. HOMICÍDIOS TENTADOS QUALIFICADOS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO HOSTILIZADA. Nos termos do art. 413 do CPP, além da comprovação da materialidade do fato, exige-se, para a pronúncia, a demonstração de indícios suficientes de autoria. In casu, muito embora os elementos dos autos demonstrem a materialidade do...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... a residência da vítima como ponto de venda de drogas ... O delito em tela foi praticado ... relatou que estava dando comida para os cachorros quando chegaram alguns garotos correndo e ... -
Acórdão nº 50455773720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 12-05-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EVENTUAIS NULIDADES E IRREGULARIDADES DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE SUPERADAS PELO NOVO TITULO PRISIONAL. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. POSSIBILIDADE. CRIME PERMANENTE. CASO EXCEPCIONAL EM QUE INEXISTE ILEGALIDADE. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Habeas ... Ouviu diversos latidos de cachorros como se alguém estivesse fugindo. Indagados, os ... e criminalidade que despertam o uso e a venda de drogas ... Embora a Constituição Federal ... -
Acórdão nº 2006/0185712-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... DE N., brasileiro, residente na cidade de Porto Alegre-RS, Brasil e estipulou as regras da guarda ... a) Parque Gabriel (parque que permite cachorros) ... b) Piquenique no Parque Washington ... pela sua manutenção, negociação e venda. O marido deverá anunciar o imóvel por um ...
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Acórdão nº 50002085320228210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
APELAÇÃO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO MAJORADO. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. 1. Materialidade e autoria comprovadas. A palavra da vítima, em crimes contra o patrimônio, praticados na clandestinidade, tem significativa importância (STJ - AgRg no AREsp 1577702/DF, Rel. Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 18/08/2020, DJe 01/09/2020). Declarações consistentes e seguras do...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... visualizou nada, apenas lembrou que os cachorros estavam acoando. Disse que quando acordou de ... Nilson e Juliano estavam oferecendo para venda diversos produtos alimentícios e também ... -
Acórdão nº 50059299120198210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 04-11-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Embargos ... de réu confesso quanto ao envolvimento com venda de drogas: ... "( ... ) Materialidade e Autoria ... , que apenas jogou no pátio, e seus cachorros haviam sujado. Disse que os filhos de Ana ...
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Acórdão nº 50030528920218210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... e guardava consigo, para fins de venda e de entrega a terceiros, sem autorização ou em ... com esposa e filha e trabalha com cachorros de raça. Viu quando a polícia esteve na ...
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Decisão Monocrática nº 50058279520188210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ECA. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SITUAÇÃO DE RISCO VERIFICADA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DOS MENORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONFIRMADA. 1. EM COTEJO COM O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DA FAMÍLIA NATURAL, NÃO HÁ OLVIDAR PRINCÍPIO MAIOR QUE NORTEIA O DIREITO POSTO EM LIÇA, QUAL SEJA, O DO BEM-ESTAR DO MENOR. 2. SITUAÇÃO DE FATO EM QUE AS CRIANÇAS FORAM ACOLHIDAS...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... , que o local onde residiam era ponto de venda /consumo de drogas e estava em condições ... Respondeu que o usuário tinha cachorros em casa. Disse que não teve oportunidade de ... -
Acórdão nº 50006620620188210124 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... de rotina, ocasião em que escutaram os cachorros latindo. Foi ver o que se tratava e visualizou o ... sua residência lhe oferecer um balaio para venda, enquanto que os demais indivíduos praticaram o ...
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Acórdão nº 50203413820218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-07-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... 13 porções de cocaína embaladas para a venda, pesando aproximadamente 5,30 gramas; 46 ... depoente no muro da portaria, chutou os cachorros e derrubou-a no chão. Acreditou que fosse um ...
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Acórdão nº 50005337120188210133 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 07-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. INCÊNDIO. ART. 250, CAPUT, DO CP. PROVAS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE. DOLO EVIDENCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO MANTIDA. 1. A ausência de perícia não prejudica a comprovação da materialidade ou da autoria do delito de incêndio, que podem ser demonstradas por outros meios de provas. Todavia, é necessário que tais provas sejam suficientes à comprovação...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... relatou que, no dia do fato, seus cachorros “estavam brabos” e foi verificar o que estava ... queimado e o proprietário promoveu a venda das peças restantes logo depois do fato, a ... -
Decisão Monocrática nº 51078894920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. POSSE (BENS IMÓVEIS). REINTEGRAÇÃO DE POSSE. LANÇADA SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM, RESTA ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... no local aproximadamente de 18 cachorros", que pertenciam ao antigo morador. Asseveram que\xC2" ... surpreendidos com a colocação da casa à venda, em razão do que entraram em contato com a ... -
Acórdão Nº 0020873-70.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-05-2021
... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de maio de 2021 (segunda-feira) ... de tudo na esteira, até bichos mortos, cachorros, gatos, passarinhos, pedaços de vacas, ossos ... , que realizam a triagem, separação e venda do material, distribuindo os valores resultantes ...
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Acórdão Nº 0001811-09.2018.8.24.0167 do Terceira Câmara Criminal, 13-07-2021
PROCESSUAL PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS COM VISTAS À REDISCUSSÃO DA MATÉRIA- AUSÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO (CPP, ART. 619) - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - QUESTÃO FEDERAL/CONSTITUCIONAL DEVIDAMENTE ANALISADA."Os embargos de declaração são cabíveis somente nas hipóteses de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão ocorridas no acórdão...
... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ... ; (d) MARCELO foi preso em 18/03/2019 em Porto Alegre (código de área 51), oportunidade em ... no olho que chama a atenção, outros cachorros possuem, mas pela raça e pela característica do ... -
Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... VIEIRA, ALUÍSIO LESSA, ÁLVARO PORTO, ANTONIO COELHO, ANTONIO FERNANDO, ANTONIO ... utilizar coleiras com guizo em gatos e cachorros. (AC) ... venda do comercio local ... Ante o exposto, solicito ... São Pedro, Vereador de Pedra; Gó do Alegre, Vereador de Pedra; Benevides, Vereador de ...
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Acórdão nº 50019889420218210059 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 09-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... em depósito, para fins de entrega e venda a consumo de terceiros, 03 (três) porções ... Os PMs colocaram cachorros do canil no pátio. Os policiais encontraram ...
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Acórdão Nº 0001364-02.2018.8.24.0044 do Segunda Câmara Criminal, 09-02-2021
... de 2018, pro volta das 6h30min, na Rua Porto Alegre, casa de alvenaria sem pintura, penúltima ... uma conversa em que se dava conta de uma venda de droga para um adolescente na cidade de ... também participou e foram passados os cachorros ao redor da residência e dentro também e nada ...
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Acórdão nº 50035357920208210068 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 22-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... a se organizar e praticar, juntos, a venda de drogas. MARISTELA tem posição superior na ... cachorros do seu filho e viu que estava aberto o portão da ...
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Acórdão Nº 0001811-09.2018.8.24.0167 do Terceira Câmara Criminal, 08-06-2021
... parte desses entorpecentes para realizar a venda direta aos usuários da região. Tanto é que o ... grande quantidade de drogas e dinheiro em Porto Alegre/RS. Notificado nos termos do art. 55, ... no olho que chama a atenção, outros cachorros possuem, mas pela raça e pela característica do ...
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Acordão nº 0000640-81.2011.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... ço do segundo reclamado (Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense) para a primeira ré (Trevisan & Filhos ... , providenciar o resfriamento, promover a venda e, ao final do evento, devolver as sobras e o ... e material para confecção de cachorros-quente, preparavam os cachorros-quentes e vendiam ... Origem: 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Decisão Monocrática nº 51337405620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... verba a título de "alimentos" a cinco cachorros, que ficaram sob sua custódia, no valor de um ... , um é um terreno que foi colocado à venda (por conta do término da união ainda em janeiro ...