venda de cachorros em porto alegre
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Acórdão nº 50080684420198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 26-09-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... droga restou evidente pela flagrância da venda, quantidade e diversidade de entorpecentes, ... estava usando droga, quando percebeu os cachorros latirem, razão pela qual foi olhar na porta o ...
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Acórdão nº 50025442920218210049 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 27-04-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... de uma casa abandonada (que era usada para venda de entorpecentes). O Policial EDSON M. A., sobre ... , assistindo filme no celular, quando os cachorros começaram a latir, momento em que Valmir mandou ...
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Decisão Monocrática nº 50038405820208210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 18-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. - RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. COMPETÊNCIA INTERNA. O RECURSO EM AÇÃO COM PRETENSÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL É DA COMPETÊNCIA DAS CÂMARAS QUE INTEGRAM O 3º E 5º GRUPOS CÍVEIS. APLICAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... viu os réus colocado veneno para os cachorros; que os réus não tinham desavenças com outros ... alheias;d) posse;e) promessa de compra e venda;f) registro de imóveis;g) passagem forçada;h) ... -
Acórdão Nº 5003406-36.2021.8.24.0010 do Primeira Câmara Criminal, 26-07-2022
... em que buscavam a droga e efetuavam a venda. Enquanto isso, as denunciadas GABRIELA RIBEIRO ... Jadeson e sua esposa Karolini eram de Porto Alegre, o que indica que eles esto relacionados a ... ; que os policiais comearam a soltar os cachorros nesse beco e comearam a encontrar as drogas ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... ência CA Neves Costura Manual - Me Rua Porto Seguro ,603 - Franca 0 - Artigos 58,inciso II e ... Dias Negrão,S/N.º - Ourinhos Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 15010739 Alucomaxx ... Paulo "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 32011222 ... Alegre Ltda "Rodovia Sp 272 ""olímpio Ferreira Da ...
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Acordão nº 0001422-58.2011.5.04.0011 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2013
... -se de atividades outras no negócio, como a venda" de produtos, por exemplo. Como prova da subordina\xC3" ... sócia Lisiane e levava sua ninhada de cachorros para a clínica e a sócia da ré face a amizade ... Origem: 11ª Vara do Trabalho de Porto ... Origem: 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... , Taquaral, Terra Roxa, Viradouro e Vista Alegre do Alto ... CETESB Documentos Emitidos relativos ... Estrada Municipal QuadraT,S/Nº Lote 4 - Porto Feliz 0 - "Artigos 58,inciso II,e 58-A,incisos ... Batagin S/n, 0 - Capivari Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 14009956 Alfer ... ã "Alimentos preparados para gatos, cachorros" e outros animais; fabricaçã\" ... LO 6010691 Fia\xC3" ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... TRANSMISSÃO LT DE 440 kV PORTO PRIMAVERA – TAQUARUÇU ... CIRCUITO 2, ... LP 12001228 Agropecuaria Vista Alegre Ltda "Rodovia Sp 272 ""olímpio Ferreira Da ... Spe Ltda Rua Família Paiva, S/Nº Ete-venda Branca - Casa Branca "Estações de tratamento de ... Paulo "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LI 61000529 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... De Padua Francischinelli Estrada SorocabaA Porto Feliz,0 - Porto Feliz 5100 REAIS Artigo 80 do ... LO 16011829 Auto Posto Rancho Alegre Ltda Rodovia Indio Tibiriça, 2730 - Ribeirão ... De Fátima, S/nº - Ibitinga Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 52003376 Baldan ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 36012295 Bl ...
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Acórdão nº 50165292920198210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... guardava, preparava, assim como oferecia à venda, 04 (quatro) pedras de crack, pesando ... fazer campana no local, pois tem muitos cachorros (mídia da folha 137). Por fim, ELISANDRO SALA, ...
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Acórdão nº 50026373320218210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 26-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... os policiais, estes ouviram barulho e cachorros latindo, quando uma vizinha gritou que havia ... ; portanto, o flagrante do ato da venda é dispensável para sua configuração, quando ...
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Acórdão nº 50018474720188210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 28-04-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO NA SUA FORMA TENTADA. PRONÚNCIA. NULIDADE DA SENTENÇA Limitando-se o sentenciante a registrar o depoimento de testemunhas e os dados produzidos em interceptações telefônicas que estavam a apontar para o envolvimento dos recorrentes no crime cuja autoriza recusaram, sem realizar juízo de valor acerca de tais elementos, restringindo-se a consignar que não...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Recurso em ... Disse que nunca se envolveu com facção ou venda de drogas. Perguntado, disse que não conhecia ... com a filha do casal, quando ouviram os cachorros latire m ... Disse que acordou no susto e chamou ... -
Acórdão nº 50143896120208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NÃO EVIDENCIADA. DELITO DE TRÁFICO CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS. CONDENAÇÃO E APENAMENTO MANTIDOS. Violação de domicílio e tráfico de drogas- O réu foi abordado pelos policiais em ambiente externo enquanto trazia consigo, no bolso de suas vestes, uma porção...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... uma porção já embalada e pronta para a venda a terceiros, além da apreensão de uma balança ... chamaram uma outra guarnição com cachorros e também não encontraram nada. Contou que os ... -
Acórdão nº 50019384920158210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
APELAÇÃO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 217-A. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. Denúncia que atribuiu ao réu a prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal, na medida em que teria introduzido seus dedos na vagina da infante, com o fim de satisfazer a sua lascívia.. É certo que a negativa do réu veio amparada no relato das testemunhas, pois as declaraçõe
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... também fora de casa, eu não ia nem na venda no momento, por isso que foi que eu acreditei ... ela lhe contou de uma briga entre dois cachorros. Testemunha: Tinha alguma coisa. Ministério ... -
Acórdão nº 50116243720218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Velocino Rodrigues, em conhecido ponto de venda de entorpecentes, flagraram o denunciado com uma ... Declarou que tem dois cachorros, os quais latiram quando da movimentação dos ...
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Acórdão nº 50009064920198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. PARTILHA DO APARTAMENTO 701, DO RESIDENCIAL PUERTO MADERO. IMÓVEL REGISTRADO EM NOME DE TERCEIRO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. PENSÃO ALIMENTÍCIA À EX-ESPOSA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA COMPROVADA. CONSIDERANDO HAVER SIDO COMPROVADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... impugnou os gastos com “ração para cachorros, ajuste mensal do aparelho ortodôntico e plano ... , por meio de Escritura Pública de Compra e Venda lavrada em 31.01.2013 (Evento 1, Matrícula 14, ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... DE FERNÃO ESTRADA MUNICIPAL FER 035 3 KM 3 porto FERNÃO -223.440.853 -494.909.835 Obras viárias ... SAKAMOTO ESTRADA MUNICIPAL HBR 215 0 Km 7 Alegre HOLAMBRA -2.258.996.242 -4.706.719.985 Queima ... Santa Lucia - Jardinópolis Loteamento e venda de imóveis próprios ... A Companhia de ... Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 4010128 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... de Produtos de Limpeza Ltda Rua Angelo Alegre, 35 - Limeira Produtos de limpeza e polimento; ... úna Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LP 91569869 ... , 02 Prolongamento - Ibaté Loteamento e venda de imóveis próprios ... LP/LI 91602846 ... LO 91594068 Beira Rio Porto de Areia Eireli - Epp Rodovia Sp-425, S/Nº Km ...
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Decisão Monocrática nº 50018961220198216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-08-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... $ 1.400,00 para cobrir seus gastos e dos cachorros, cumprindo o acordo por apenas ... de R$ 10.000,00, e em especial parcela da venda do veículo Citroen Xsara Picasso 2004, do ...
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Acórdão nº 50066815920208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 30-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Em seguida, ouviu um barulho e os cachorros começaram a latir. Luciano, então, acordou. Na ... ; portanto, o flagrante do ato da venda é dispensável para sua configuração, quando ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... (1500515/2021) Maria de Lurdes Oliveira Rua Porto Seguro – Lote 16 da Quadra E Loteamento Champs ... 2023 1200068 27/06/2023 45045 USINA ALTO ALEGRE S/A - ACUCAR ... -2.194.087.606 -5.104.562.189 ... Preto "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 14010466 ... LP/LI 60001547 Brudafer Incorporacao Compra Venda E Aluguel De Imoveis Ltda - Me Rodovia Dom Pedro ...
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Acórdão Nº 0004796-04.2018.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... as ordens de Willian, atuando nos pontos de venda de drogas da região do "trilho" do bairro Tereza ... MMJ-9891, 1 par de placas IWK-6592 de Porto Alegre, todos relacionados ao comércio ilícito ... frente à residência, bem como alguns cachorros da raça Rottweiler, raça que "Bala" possui ...
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Reduzir animal a meio para propósitos humanos é intolerável
Reduzir animal a meio para propósitos humanos é intolerável
... Constituio quando o Cdigo Civil contempla a venda e o penhor de animais? No parece vivel ajustar. A ... direitos e animais (chimpanzs, cachorros, coelhos, porcos, ratos, estes animais de ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008; OLIVEIRA, ...