venda de cachorros em porto alegre
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Reduzir animal a meio para propósitos humanos é intolerável
Reduzir animal a meio para propósitos humanos é intolerável
... Constituio quando o Cdigo Civil contempla a venda e o penhor de animais? No parece vivel ajustar. A ... direitos e animais (chimpanzs, cachorros, coelhos, porcos, ratos, estes animais de ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008; OLIVEIRA, ... -
Acórdão nº 70084519172 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DOLOSA. PRELIMINAR. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO. INVIABILIDADE. HABITUALIDADE CRIMINOSA. Reconhecimento da habitualidade criminosa que afasta a incidência do benefício do crime continuado. Preliminar defensiva rechaçada. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. PLEITO DESCLASSIFICATÓRIO DESACOLHIDO. Elementos de...
... Porto Alegre, 17 de fevereiro de 2023 ... DES.ª ... ), conta que Flaviane já tinha alguns cachorros, que sua filha era pequena e que, quando ... crimes antecedentes como moeda de troca na venda de drogas, pelo que não há falar em afastamento ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Municipal Antenor Povia, 150 A - Monte Alegre Do Sul "Produtos alimentícios industrializados; ... S.a Avenida Drº Rodrigues Alves - S/n, 0 Porto De Areia - Juquiá "Areia; extração de" ... LO ... Europa, S/Nº - Itapeva Loteamento e venda de imóveis próprios ... LI 91786578 Botam & ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LP/LI 91702866 ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Viradouro e Vista Alegre do Alto ... Sistema de Fiscalização de Fontes ... DPC7H41 PORTO FELIZ 23 22/08/2023 10:20 :00.00 4A8070621 AV ... Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 91833902 374 ... ,Loteamento -Aparecida D`oeste Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 91827792 Aparecido ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... ário de Valença-BA – Fórum Gonçalo Porto de Souza 1.ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca ... Industrial Marita Almeida, Dony Compra e Venda de Produtos da Região, São Félix, Valença - ... DOS SANTOS Endereço: Rua Potiguara, Baixa Alegre, VALENçA - BA - CEP: Réu: Nome: WELLINGTON ... da autora à sua propriedade, colocando cachorros no terreno para amedrontá-la. Requereu o ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... DeAparas Eireli Estrada Do Palmital,230 - Porto Feliz 0 - Artigo 2º c/c 3º incisoV do ... úna "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LI 34003605 ... Bbs-450, S/Nº - Bady Bassitt Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 37005176 Basalto ... Ltda Rua Crisanto Machado, 54 Rancho Alegre - Ribeirão Pires "Salgadinhos congelados; ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Prestes De Barros,KM 11 Cxp 106 - Porto Feliz 9.260,32 REAIS Artigo 63 do Decreto Federal ... LO 16011677 Auto Posto Monte Alegre Ltda Rua Amazonas, 800 - São Caetano Do Sul ... cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 42007650 ... Brumatti, 2374 - Guarulhos Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 29009268 Conexão ...
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Acordao N° 1707473 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Recurso do ministério público. Pedido de condenação. Não acholhimento. Insuficiência do conjunto probatório. Vínculo com a organização criminosa. In dubio pro reo. Pleito de valoração negativa da conduta social. Acolhimento. Uso de título eclesiástico no meio social para dar credibilidade à prática delitiva. Pedido de valoração...
... os lotes à venda, cujos preços variam de acordo com a ... ão da expulsão de Adão, mataram os cachorros e passarinhos da vítima, ... a qual não ... 5. ed. Porto ... 5. ed. Porto Alegre ... -
Acordão nº 0000639-96.2011.5.04.0001 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Marzo de 2013
... /copeira e a empresa concessionária da venda de bebidas e produtos alimentícios em estádios ... e material para confecção de cachorros-quentes, preparavam os cachorros-quentes e ... Origem: 1ª Vara do Trabalho de Porto ... Origem: 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre ...
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Acórdão Nº 5002238-61.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 27-04-2021
... , fabricar, adquirir, vender, expor venda, oferecer, ter em depsito, transportar, trazer ... que a prensa foi colocada no canil dos cachorros ela ficou; a prensa iria ficar guardada com o ... 2. ed. Editor Srgio Antonio Fabris. Porto Alegre, 2005. p. 363-364). O posicionamento ...
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Acórdão Nº 0000141-73.2019.8.24.0013 do Quinta Câmara Criminal, 18-11-2021
... local por onde estava sendo furtado o gado, porto antigo existente que havia sido fechado e ... pelo Whatsapp; na propriedade tem cachorros e gatos; mostrada a pgina 12, no canto esquerdo ... Cdigo de Processo Penal Comentado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008, p. 169 e ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... municípios: Adolfo, Altair, Alto Alegre, ... Álvares Florence,Américo de ... Rural Estrada de acesso aoAero- ... porto de Itapeva/SP ... MARUQUE ITABERÁ ... RODOVIA SP 340, Km 220 sul 0 ... Venda Branca ... Zona rural CASA BRANCA -2.194.020.769 ... - Leme "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 60006219 ...
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Decisão Monocrática nº 51200664520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... seja lançada a ordem de proibição de venda do imóvel de matrícula nº 21.622 do Registro ... ter que alimentar os três gatos, três cachorros e vários peixes, os quais ficaram sob sua ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Rua Do Porto,1570 FazendaAurora - Caçapava 5.010,00 REAIS ... Spe Ltda Rua Família Paiva,S/Nº Ete-venda Branca - Casa Branca "Estações de tratamento de ... Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 3007137 ... Sitio São Paulo, S/N Ponte Alta - Vista Alegre Do Alto Conservas de legumes e outros vegetais ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Multa 12001090 Porto DeAreia Ribeiro Filho Ltda Avenida Domingos ... Alegre S/a Fazenda Vista Alegre, Caixa Postal 136 - ... , S/N - São José Do Rio Preto Loteamento e venda de imóveis próprios ... LP 67000409 ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 61004366 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... 6700211 IVAN ZANETTI AVENIDA PARANÁ,103 PORTO PAULICÉIA CETESB/CFD -AgênciaAmbiental de ... Norte - Jacareí "Hipermercado - área de venda superior a 5000 metros quadrados; comérci" ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" ... LO 57003681 ... Ower Sandolth, 48 Sala 01 - Vista Alegre Do Alto Loteamento e venda de imóveis próprios ...
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Santo amaro - Vara cível
... em geral nas transações de compra e venda de veículos) foi no valor de R$ 56.124,00, ... Marivalda, inclusive dando comida aos cachorros; que a ré morava com sua mãe ; que depois do ... Curso de Processo Civil. 3ª ed. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1996. p. 289) ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Rua Japira, Lote 8 - Quadra 13 Pouso Alegre Ribeirão Pires Construção de residência ... A Rodovia Sp 226 - Km 40+764 -Km41+395 - Porto" Cubatão Rural Cananéia Cetesb/Cmr - Ag\xC3" ... Melo, S/N.º - Nova Granada Loteamento e venda de imóveis próprios Lp 73000357 Antonio ... "Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã" Lp 5002349 ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... Advertência Marina Porto Do Sol Eireli Rua Catorze,135 - Caraguatatuba 0 - ... ,0 Sítio Bacaetava - Iperó Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 63003380 Antonio De ... Campos "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LI 5004233 ... KM 391+400MT - S/N - - FAZENDA CACHOEIRA ALEGRE - 14580000 - GUARÁ ... MULTA 27001518 Indeferido ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Preto "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LP/LI 4001819 ... ,S/N.º - Fernandópolis Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 15010769 Altec ... LO 4010354 BrkAmbiental - Porto Ferreira - S/a - Eta Rua Nelson Pereira Lopes,199 ... de ligação de Pinhalzinho a Monte Alegre ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Monte ... São Paulo Avenida Monsenhor Seckler,1180 - Porto Feliz 0 - Artigo 39 Decreto nº 59.263,de 05 de ... - Gleba A, 00 - Bady Bassitt Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 59002340 Auto Posto ... Alimentos preparados para gatos, cachorros e outros animais; fabricaçã ... LP/LI 7001179 ...
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Acórdão nº 70085403517 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores, 26-01-2022
AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA. TEMA 660 DO STF. RECURSO DESPROVIDO COM APLICAÇÃO DE MULTA.
... Ney Wiedemann Neto ... Porto Alegre, 26 de janeiro de 2022 ... DES.ª ... ) por causa de uma brincadeira com cachorros onde vários funcionários brincavam com os ... AÇÃO RESCISÓRIA. PROMESSA DE COMPRA E VENDA AJUIZAMENTO COM BASE NO ARTIGO 966, INCISOS V E ... -
Acórdão nº 50088054720198210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... Disse que tinha uma motocicleta para venda e postou na internet. Afirmou que o réu esteve ... dito que compraria ração para os seus cachorros e que pagaria com o cartão de sua genitora, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... AGVERDE 2017 1200430 BEIRA RIO PORTO DEAREIA EIRELI - EPP CETESB/CFP ... - GlebaA,0 - - Bady Bassitt Loteamento e venda de imóveis próprios ... LO 12003816 "Auto Capas ... "Alimentos preparados para gatos,cachorros e outros animais;fabricaçã" ... LO 45009094 ... Sitio Refugio Do Leao, S/N Sítio - Monte Alegre Do Sul "Iogurtes; fabricação de" ... LP/LI ...