venda de cachorros no df

547 resultados para venda de cachorros no df

  • Parte II - Raciocínio lógico
    ... ) Suponha que, num banco de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, num determinado período, ... gato tem sete vidas e, em nossa vila, para cada gato há quatro cachorros, cada um dos quais só vive uma vez, então se há sete gatos na vila, é ...
  • Acordão da , 07-03-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ARTS. 33, CAPUT, E 35 DA LEI 11.343/06. TRÁFICO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO AFASTADA. PENA-BASE. INCREMENTO COM BASE NO ART. 42 DA LEI N. 11.343/06. NÃO APREENSÃO DE DROGA EM PODER DO PACIENTE. IRRELEVÂNCIA, NA ESPÉCIE. DEMONSTRAÇÃO DE QUE O ENTORPENCETE PERTENCIA AO GRUPO CRIMINOSO. VENDA QUE APROVEITAVA A TODOS OS ENVOLVIDOS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFIC

    ... PERTENCIA AO GRUPO CRIMINOSO. VENDA QUE ... APROVEITAVA A TODOS OS ENVOLVIDOS. ASSOCIAÇÃO ... PARA O ... limpeza do imóvel e alimentava os cachorros, sem ciência de que ali era ... um depósito de entorpecentes ... 5 ...
  • Do Condomínio Edilício
    ... não apenas nos casos de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal – VII Jornada de Direito ... reproduzo a parte pertinente do referido depoimento: “São cachorros da primeira entrada. Eu não sei se é o da Denise ou se é o da Adriana ...
  • Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
    ... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos com Valta Kelbert; ... usuários, como o cidadão da Marco Piso e outro que adestrava cachorros, o Polaco, e vendia para outras cidades; que Romário era uma referência ...
  • Direito animal e o fim da sociedade conjugal

    Nota-se na contemporaneidade um crescente vínculo afetivo entre humanos e animais, em especial, domésticos. Com o aumento no número de animais de estimação nos lares brasileiros e o relevante papel que estes vêm ocupando dentro do seio familiar, surge uma nova configuração de família: a multiespécie. No direito, essas transformações sociais despontam um novo contexto jurídico no qual os animais sã

    ... Ancona, em entrevista ao jornal Estadão, atribui o fato dos cachorros serem considerados membros da família como a principal causa ĚŽ ... 104), mas também a nota fiscal de venda, se o animal foi comprado em um Pet Shop ... Não obstante, Pontes de ...
  • Poderes administrativos
    ... ão e inutilização de medicamentos que haviam sido colocados à venda, sem licença do órgão sanitário competente, por violação do disposto ... e resolveu transformar seu quintal em um canil, para receber cachorros abandonados. Por ter recebido diversas reclamações, a fiscalização ...
  • Acórdão Nº 2501 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023

    EMENTA Penal e processo penal. Denúncia de corrupção passiva contra magistrado. Mais da metade dos membros do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima suspeitos. Competência do Supremo Tribunal Federal. Constituição da República, art. 102, inciso I, alínea n. Coisa julgada. Preliminar preclusa. Preliminar novamente afastada. Ilicitude da prova. Não ocorrência. Processamento por...

    ... AO 2501 / RR ... através da venda de gado ... 3) O cheque, se tivesse destinação lícita, não teria sido ... AO 2501 / RR ... dado um cachorro e que queria ver o resto dos cachorros; que ... foi, então, com seu tio na casa do magistrado, deixando seu tio ...
  • Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
    ... 385 “[ ... ] Art. 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter pena de prisão de 1 a 5 ... de 2012, reportagem do Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo maltratados no pet shop Quatro Patas, no bairro de Engenho de ...
  • Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
    ... , que são aprovados pela assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as explicações dos mesmos ... incomodem, como os de pequeno porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A jurisprudência, existindo ou não proibição da ...
  • Acordão da , 06-06-2023

    PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS AFIRMAÇÕES APRESENTADAS PELA DEFESA. ANÁLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. NULIDADE. INVESTIGAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. NÃO APREENSÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE COM O AGRAVANTE. SÚMULA 7 DO STJ. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 40, III, DA LEI DE DROGAS....

    ... “ecstasys” que eram vendidos por eles, eram destinados à venda em ... festas, onde haviam, inclusive, adolescentes. Relatou que Emerson, ... não é muito conhecida pela polícia e pelos cachorros farejadores, ... sendo, portanto, difícil de ser encontrada em buscas; ...
  • Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus

    A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...

    ... cachorros", frutos do mar. As zoonoses até então controladas saíram do controle, j\xC3" ... humano ou passou a conviver com ele, em regime de domesticação e venda em mercados e feiras ... Esses vírus, como qualquer outro ser vivo, ...
  • Acordao N° 1643993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022

    Apelação criminal. Roubos circunstanciados pelo concurso de pessoas, emprego de arma de fogo e restrição de liberdade. Corrupção de menor. Preliminar. Nulidade da prova. Extração de dados de aparelho celular. Inocorrência de violação ao direito à intimidade. Entrega voluntária do aparelho pela ré. Provas suficientes da autoria e materialidade dos delitos. Condenação mantida. Avaliação...

    ... de fogo, 25 cachorros da raça Shitzu, 1 cachorro da raça Lulu da Palmeirinha (sic)/Spitz ... casa abandonada, todos se separaram. Havia negociação para venda de dois cachorros, mas, segundo ... informado pela Poliana, eles ...
  • Questões Práticas
    ... ) (nome completo) , através de Contrato de Promessa de Compra e Venda (vide cópia fls ... a ... ) dos autos, celebrado em (data por ... e aos fundos Dona ... , também conhecida como “dona dos cachorros”, ele(a) disse que o(a) requerente detém a posse do imóvel há mais de ...
  • Acórdão, Processo nº 0022722-91.2014.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 23-08-2022
    ... um (1) cozinha e um (1) banheiro composto (ressalto a presena de cachorros e a falta de higiene do local) (ID 258245505 - Pg. 45, grifos meus), sendo ... Paulo informa que ajuda com a coleta de material reciclado, alm da venda de gua prximo da residncia. Confirma que o companheiro faz somente 'bicos' ...
  • Decisão da Presidência nº 147575 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Septiembre de 2017
    ... , a conversar com compradores chineses para tentar fechar negócio de venda de miúdos de frango, oferecendo seus serviços para credenciar ... filiais do SUBWAY, carne, ração e ossinhos para alimentar seus cachorros, e uma caixa de ovos, demonstrando assim o grau de domínio que mantinha ...
  • Acórdão Nº 567 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
    ... de lei municipal que autorizava a venda de artigos de conveniência em ... farmácias, em drogarias e em ... fogos na virada do ano para evitar o sofrimento de cachorros e gatos. A ... Prefeitura de Penápolis justificou o cancelamento em ...
  • Decisão Monocrática N° 07249292120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022

    JANINE MARIA DA SILVA E MENDONÇA interpôs agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, da r. decisão (id. 129924198, autos originários) proferida na ação declaratória de nulidade c/c indenização por danos morais, movida contra LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA, que deferiu parcialmente tutela provisória de urgência, nos seguintes termos: ?Cuida-se de ação declaratória de...

    ... Os contratos de compra e venda e copropriedade dos animais dispem que o vendedor Luiz coproprietrio dos cachorros, juntamente com a compradora Janine e que os custos e lucros oriundos das ...
  • A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
    ... esbôço de uma emprêsa paraestatal, cujas ações seriam postas à venda nos Estados amazônicos e seria administrada pelo poder público federal, ... êles que pretendem ser seus amigos em seus serviçais ou seus cachorros. Os que pretendem ser seus ... R. Pol. Públ. São Luís, Número ...
  • Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... os fins de habitação, posto que localizado sobre o “Rio dos Cachorros” e assim, a construção por eles feita ficou toda danificada, com ... à CARIG, ora Requerida, conforme faz prova o Contrato de Compra e Venda" que segue em anexo. Posteriormente, em 2005 a Sra. Eremita transferiu o im\xC3" ...
  • Bens públicos
    ... çam, a qualquer tí tulo, às entidades estatais, por exemplo: cachorros do canil da Guarda Municipal, edifício sede do governo Municipal e ... ser deferido, mas não pode ser determinada a hasta pública para venda dos bens, tendo em vista que as empresas estatais se submetem à lei de ...
  • Acordão da , 06-06-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ABSOLVIÇÃO. PRETENSÃO AFASTADA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS A AMPARAR A CONDENAÇÃO. ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES É INCOMPATÍVEL NA VIA DO WRIT. ALEGAÇÃO DE NÃO APREENSÃO DE DROGA COM O AGRAVANTE. COMÉRCIO ESPÚRIO ATESTADO POR OUTROS...

  • Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
    ... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3. emenda nº 05 - Valdomiro ... carvoeiros, lontras, antas e cachorros-do-mato. Estamos em meio à mata atlântica, ... no alto da serra do ...
  • Acordao N° 1659396 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023

    Embargos de declaração em apelação criminal. Crimes de roubo circunstanciado e corrupção de menor. Concurso formal. Prescrição da pretensão punitiva em relação ao crime previsto no eca. Reconhecimento da menoridade relativa da ré. Prazo prescricional reduzido à metade. Prescrição reconhecida. Roubos. Ausência dos requisitos previstos no artigo 619, do código de processo penal. Rediscussão de...

    ... participação se limitou à prestação de auxílio na venda posterior dos filhotes de cachorros roubados ... Embora os embargantes, ...
  • Acordão da , 23-03-2023

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ATUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. ILEGALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS QUE FORAM REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR. FLAGRANTE. DOMICÍLIO COMO EXPRESSÃO DO DIREITO À INTIMIDADE. ASILO INVIOLÁVEL. EXCEÇÕES CONSTITUCIONAIS. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO DO MORADOR. NULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS.

  • Acordao N° 1248782 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020

    Direito civil e processual civil. Apelação. Inovação recursal. Vedação legal. Recurso parcialmente conhecido. Preliminar ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Preliminar de negativa de prestação de tutela jurisdicional. Ausência de vício de fundamentação. Associação de moradores. Condomínio de fato. Cobrança de multa por descumprimento ao estatuto da associação. Cachorros soltos na rua....

    ... AO ESTATUTO DA ASSOCIAÇÃO. CACHORROS" SOLTOS NA RUA. REGRAS DE ... CONDOMÍNIO EDILÍCIO. CÓDIGO CIVIL. INAPLIC\xC3" ... “CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... EM CONSTRUÇÃO. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DEFEITUOSA ...

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