venda de cães porto alegre

1159 resultados para venda de cães porto alegre

  • Acórdão Nº 0020364-96.2017.5.04.0733 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2020

    RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Embora a reclamada sustente a tese de que uma das atribuições do autor " era dar comida aos cães e soltar os mesmos ", além de estacionar os caminhões no pátio e revisá-los, a testemunha do autor fornece informação diversa, ao relatar que o transporte de botijões para a venda na sede da ré era feito pelo empregado que...

    ... atribuições do autor "era dar comida aos cães e soltar os mesmos", além de estacionar os ... que o transporte de botijões para a venda na sede da ré era feito pelo empregado que ... Intime-se. Porto" Alegre, 19 de agosto de 2020 (quarta-feira). Cabe\xC3"...
  • Introdução ao Direito Animal Brasileiro

    O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...

    ...Cães e gatos domésticos, por exemplo, enquanto tais, .... CARVALHO, Márcia Haydée Porto de, MURAD, Rakel Dourado. O caso da vaquejada ... Discurso do método. Porto Alegre: L&PM, 2009. . Revista Brasileira de Direito ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ...
  • Tributação na economia digital: limites e desafios
    ... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ...ÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA consumo e vendas. Apenas para comparação, na Argentina são ...P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69. . 870 ... animal, posição 2304.00), alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho ...
  • Ação civil pública
    ... possível prática de maus tratos a cães da raça “beagle” no biotério da ... a publicidade, a faixa etária e a venda desses produtos, que foram e são responsáveis ... Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Porto Alegre, 2011. p. 146. . 21 Que preceitua: “ ...
  • Eficácia das cláusulas de exclusão e limitação de responsabilidade nos contratos de aquisições de sociedades

    Este trabalho se propõe a discutir aspectos acerca da possibilidade de declaração de ineficácia de disposições concernentes à exclusão ou limitação da responsabilidade do dever de indenizar convencionadas nos contratos de aquisição de sociedades, em face de situações que signifiquem uma desconformidade ou inconsistência quanto às afirmações e informações consubstanciadas nas declarações e...

    ... Marcos Sander e Francisco Araújo da Costa, Porto Alegre, Bookman, 2010, pp. 211-213 e 218-225. ... consubstanciados em contratos de compra e venda de ações ou quotas, verificam-se a utilização ...
  • Decreto 24.645/1934: breve história da 'lei áurea' dos animais

    O propósito deste trabalho é apurar as origens históricas e as fontes materiais do Decreto 24.645, de 10 de julho de 1934, considerado o primeiro estatuto jurídico geral do Direito Animal brasileiro, além de evidenciar os seus usos práticos, na época em que foi editado, não apenas na defesa dos direitos animais, como também na defesa dos direitos humanos. Para tanto, utiliza-se da pesquisa...

    ...“proibindo a captura, transporte, posse ou venda de qualquer pássaro nativo do país e os ...cães, um a facadas e outro a cacetadas. Os réus ...Discurso do método. Porto Alegre: L&PM, 2009. p. 79-99); sobre o tema, ...
  • Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6725 de 16-04-2020
    ... - 6.VARA FAZENDA PUB FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (CNJ : 90570 13-43.201 7.8.21. 0001) I ...7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 4 . VARA CIVEL - NOVO HAMBURGO (CNJ: 1 ...
  • Poder Judiciário e estado de exceção: direito de resistência ao ativismo judicial

    Perquire-se, sob a perspectiva jurídico-dogmática, a relação entre o Poder Judiciário brasileiro e o estado de exceção. O estado de exceção lícito consiste nos estados de defesa e de sítio, situações constitucionalmente regradas, próprias do Estado de direito. O estado de exceção ilícito, ao revés, decorre da falência das instituições estatais no cumprimento de sua missão constitucional, e é...

    ...: na era do legalismo, se a lei autorizava a venda de um imóvel da Administração Pública, a ...Tradução: Luís Afonso Heck. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 52-54. . ... sobre uma norma que proíbe a entrada de cães em uma estação ferroviária e a sua indagação ...
  • Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?

    Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O

    ...: Fundamentação e Novas Perspectivas" (Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008, 566p.). ...O art. 445, § 2º 4 , trata da venda de animais ao dispor sobre os vícios ...Galos ou cães em rinhas, bovinos sendo torturados, feridos e ...
  • O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil

    O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do

    ... essencial para a perfectibilização da venda". A necessidade da publicidade nos termos da Lei n\xC2"...p. 115. . 14 A raça de cães que é mais utilizada para fins de experiência ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. . ...
  • Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6071 de 17-07-2017
    ...ÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 157/2017 ...ÃO DE CORRETAGEM NAS PROMESSAS DE COMPRA E VENDA CELEBRADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA ... PINTO SILVEIRA 74432/RS) X POR TO FILHOTE (CÃES E GATOS DO BRASIL LTDA) (PP . CARLOS PAIVA GOLGO ...
  • Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6083 de 02-08-2017
    ...(CNJ 0083496-06.2016.8.21.0001) - ELISA MARA PORTO DE CENA (PP. EV A ROSILENE DA SILVEIRA 76996/RS) ...330, INC. III, DO CPC. PORTO ALEGRE, 1 DE AGOSTO DE 2017 V ARAS CÍVEIS 1ª VARA ... À RESCISÃO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL OBJETO DA LOCAÇÃO, VIABILIZANDO, ...ÃO CENTRO DE ADESTRAMENTO E LAZER PARA CÃES LTDA - ME (PP. RODRIGO GONZALES OURIQUES ...
  • O direito dos animais de companhia

    O presente artigo pretende discutir se as alterações havidas nos Códigos Civis suíço, francês, alemão, austríaco e português, no que diz respeito aos animais, devem ser incorporadas ao Código Civil brasileiro. Isso porque, nesses países, o Código Civil dispõe que os animais são seres sensíveis, regidos por lei especial e, portanto, não mais "objeto" de posse ou propriedade, reconhecendo-

    ...ção de criadorcriatura do homem com os cães e, com isso, certo senso de responsabilidade. . ... apenas como “coisa”, objeto de compra e venda, posse, ocupação, condomínio etc. . Essa nova ... (consciência), sendo a cidade de Porto Alegre pioneira ao criar a Delegacia dos Direitos ...
  • Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6007 de 12-04-2017
    ... DE CASTRO 56809/RS) X DISTRIBUIDORA PORTO DE ALIMENTOS EIRELLI - ME, LOURENCO MELLO AGUIAR ... REIMANN 67643/RS) X AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUT OS). À ...INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 11 DE ABRIL DE 2017 V ARAS CÍVEIS 1ª VARA ... 82597/RS, ROSEMARI VARGAS 51306/ RS) X CÃES...
  • Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6007 del 12-04-2017
    ... DE CASTRO 56809/RS) X DISTRIBUIDORA PORTO DE ALIMENTOS EIRELLI - ME, LOURENCO MELLO AGUIAR ... REIMANN 67643/RS) X AGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUT OS). À ...INTIME-SE. PORTO ALEGRE, 11 DE ABRIL DE 2017 V ARAS CÍVEIS 1ª VARA ... 82597/RS, ROSEMARI VARGAS 51306/ RS) X CÃES...
  • Caderno: Capital 1º Grau - Edição 5959 de 31-01-2017
    ... DA DIREÇÃO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 4/2017 ... ARZA 35667/RS) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUT OS). VISTOS. ....0160158-9 (CNJ 0197354-83.2014.8.21.0001) - CÃES E GATOS DO BRASIL L TDA - ME (PP. MARCIO AUGUSTO ...
  • Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6053 de 21-06-2017
    ... DA DIREÇÃO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 31/2017 ...ÁUSULA CONTRATUAL EM PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, BEM COMO DE CUMULAÇÃO DOS PEDIDOS ... SALEH BUJAA 67570/RS) X DONATO HOTEL P ARA CÃES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS ETC. ...
  • Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6123 de 29-09-2017
    ...ÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 290/2017 ... FORNEÇA A ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL MATRÍCULA 21.408 DO REGISTRO DE ...ÃO CENTRO DE ADESTRAMENTO E LAZER PARA CÃES LTDA - ME (PP. RODRIGO GONZALES OURIQUES ...
  • Animais não humanos: direito à vida e à dignidade

    O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...

    ... participar de brigas em rinhas de galo e de cães – algumas vezes em modalidades que só terminam ... VI – vender ou expor à venda animais em áreas públicas sem a devida licença ... Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009. . REGAN, T. A causa do direito dos ...
  • Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
    ..., no sentido de que as comissões pelas vendas realizadas a clientes da sua esposa, ex-empregada ... meio às montanhas de lixo, insetos, ratos, cães e aves de rapina, havia a opção de “.poderem ... p. 242-243. . Ibidem, p. 242. . PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Código de ...Alegre...
  • Caderno: Capital 1º Grau - Edição 6575 de 27-08-2019
    ...419 de 19/12/06 Cap ital 1º G rau PORTO A LEGRE FO R O CE N TR AL - PR O JE TO D E G ... PORTO ALEGRE , 26 DE AGOSTO DE 2019 PROJETO DE GESTÃO E ...2018.8. 21.0001) - DCG SO LUÇÕES PARA VENDA DIGI TAL S.A . (PP. JULIA NO NUNES PI NTO ...2019.8. 21.5001 (CNJ) - MERCADO DOS CÃES LTDA (SEM RE PRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5022835-44.2020.4.04.0000), 10-10-2020
    ... 649 o filho do depoente possui criação de cães, cerca de vinte, para comercialização. Que o ... faz adestramento de cães para pastoreio, e venda de filhotes, atividades que lhe rendem cerca de ... Intime-se. . Porto Alegre, 23 de abril de 2015.   . Carlos Eduardo ...
  • Caderno: Capital 2º Grau - Edição 6957 de 09-04-2021
    ... FAZENDA PUBLICA FORO CENTRAL - PO RTO ALEGRE (CNJ: 901 5127- 93.2019. 8.21. 0001) VOL MAR ...VARA FAZENDA P UB FORO CENTRAL - PORTO ALE GRE (CNJ: 9068269-1 2.2019. 8.21.00 01) ...7000) - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - 2. VARA - JAGUARAO (CNJ: 1145-08.2 016.8.2 ...
  • As técnicas de neuromarketing nos contratos eletrônicos e o vício do consentimento na era digital

    A sociedade contemporânea vive alterações sociais e comportamentais à medida que novas tecnologias são desenvolvidas e incorporadas ao dia a dia. Vive-se a quebra de paradigmas. Conceitos como velocidade, mobilidade e distância estão em modificação e o consumidor necessita usar produtos e serviços que em suas cláusulas contratuais preveem a Mineração de Dados como mecanismo de coleta, filtragem e

    ... 14 As experiências de condicionamento em cães tornaram Ivan Pavlov o maior expoente do ... Marketing . 8. ed. Porto Alegre: . AMHG Editora Ltda, 2007. p. 8. . ... do consumidor, visando ao aumento das vendas e da lucratividade. . Ocorre que, quando o ...
  • Acórdão Nº 0021071-27.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020

    TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Decisão liminar que indeferiu a medida cautelar postulada que se confirma, eis que ausentes os elementos autorizadores da tutela jurisdicional buscada, especialmente por não restar configurado o prejuízo que pode advir à requerente com a penhora efetuada até o julgamento do agravo de petição por ela interposto.

    ... A TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE AJUIZADA POR CÃES E GATOS DO BRASIL LTDA - ME. Intime-se. Porto ... da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. E, posteriormente, o julgamento procedente do ... os serviços? hotel, creche, banho, tosa, venda de produtos, atendimento veterinário e venda de ...

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