venda de cães porto alegre
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Acórdão nº 50143896120208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 10-02-2022
APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO NÃO EVIDENCIADA. DELITO DE TRÁFICO CONFIGURADO. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS. CONDENAÇÃO E APENAMENTO MANTIDOS. Violação de domicílio e tráfico de drogas- O réu foi abordado pelos policiais em ambiente externo enquanto trazia consigo, no bolso de suas vestes, uma porção...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... uma porção já embalada e pronta para a venda a terceiros, além da apreensão de uma balança ... cães farejadores, localizaram outra porção maior de ... -
Acórdão nº 50432876520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... óbice, pois as promessas de compra e venda começaram a ser registradas, pelos promitentes ...
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Acórdão Nº 0021038-09.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
EMENTA DOENÇAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Não demonstrada a existência de nexo causal ou concausal entre a doença e o exercício da atividade laboral, não há falar em responsabilização civil da empregadora por danos morais ou materiais, tampouco em estabilidade provisória.
... Intime-se ... Porto Alegre, 1º de julho de 2020 (quarta-feira) ... , onde são criados gatos de raça para venda; no local existem 32 gatos adultos, 30 gatos ... , Américan Shorthair e Exótico) e sete cães, que permanecem em canil separado. Tinha por ... -
Acórdão Nº 0020349-75.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Provada a existência de trabalho subordinado. Preenchidos os requisitos do artigo 3º da CLT, é reconhecido que o trabalho do reclamante em favor da ré ocorreu na condição de empregado. Aplicação do princípio do contrato realidade.
... Intime-se ... Porto Alegre, 09 de novembro de 2017 (quinta-feira) ... territorial e podia se fazer substituir na venda dos produtos, de acordo com os seus interesses, ... indagado se o reclamante fez eventos com cães na loja onde o depoente trabalhava respondeu ... -
Acórdão nº 50256291220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... ção se busca com o registro da marca - venda de veículos - tampouco com as características ...
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Animais e a hermenêutica constitucional abolicionista
Trata-se de artigo de revisão que analisa o status jurídicos dos animais à luz da Constituição Federal de 1988, que em seu artigo 225 proibiu todas as práticas que comprometam a sua função ecológica ou coloquem em risco de extinção alguma espécie ou submetam os animais a maustratos ou atos de crueldade. Utilizando do técnica de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo promove uma revisão da...
... Porto Alegre: Fabris, 200 2. p. 82-83. 47 LÔBO, ... Animais silvestres: vida à venda. Brasilia: Dupligráfica, 2003. p. 175). 50 ... na defesa em juízo dos interesses de cães, gatos, golfinhos, veados, cabras, carneiros, ... -
Acórdão nº 50156077620188210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... venda imediata dos veículos, sustentando que a Massa ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... PORTO DE AREIA - 190,0000 - 07/06/2022 00:00 ... de alimentos para cães – Processo único 2022073241-9-CPP- ... TREM, ... BELARIS ALIMENTOS LTDA - 4 - ALTO ALEGRE - 100,0000 - ... 01/08/2022 00:00 - Classificada ... de habilitação e as propostas de venda deve- ... rão ser apresentadas no período de ...