venda de cães porto alegre
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Acórdão nº 50970471020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 09-06-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. Como é consabido, o tráfico de entorpecentes e seus autores, direta ou indiretamente, são os responsáveis pela quase totalidade da violência que se vem alastrando de maneira incontrolável pelo País, alarmando e...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. . . ..... na residência.. foram localizadas, por cães farejadores, quinze porções embaladas dentro ... decorreu de denúncia anônima atinente à venda de maconha e crack pelo indiciado, ... -
Acórdão nº 50027853720218210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 09-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES AMBIENTAIS. MAUS TRATOS. ARTIGO 32, §2º, DA LEI N.º 9.605/98. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA, DESCABIDA. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS CONFORME OS CONJUNTOS FÁTICO E PROBATÓRIO CARREADOS AOS AUTOS. ELEMENTOS HÁBEIS PARA MANTER A CONDENAÇÃO DO ACUSADO. IMPOSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DA PENA DE MULTA. PENA AUTÔNOMA...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. . . ... com a utilização de arma de fogo e cães para a caça. . 2º FATO DELITUOSO: . Em data ... em seu celular versava apenas sobre a venda dos galos, uma vez que auxiliava seu tio, já ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
...VENDA. NIRE - 35202509060 - N. DA ALTERACAO: ...648, APARTAMENTO 2, MENINO DEUS, PORTO ALEGRE, RS, CEP. 90130-000, NA SITUACAO DE SOCIO, ...
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Acórdão nº 52204678620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO FISCAL. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. ACOLHIMENTO. Com efeito, ao exame dos autos originários, impõe-se reconhecer a contradição na decisão embargada quanto ao pagamento dos impostos pela inventariante, isso porque há expressa anuência da Secretaria da...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. . . ... HÁ QUASE DUAS DÉCADAS, DIANTE DA VENDA DE BENS AUTORIZADA JUDICIALMENTE. COM EFEITO, ... -
Acórdão nº 50058412520218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INEXISTÊNCIAS DE DIREITO REAL SOBRE O IMÓVEL PACTUADO. BEM DE PROPRIEDADE DA RECUPERANDA, ARROLADO NO QUADRO GERAL DE CREDORES DA DEMANDADA, A SER ALIENADO COMO UPI.AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA MANUTENÇÃO DA PARTE AUTORA NA POSSE DO IMÓVEL. DIREITO DE RETENÇÃO. HONORÁRIOS...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. . . ... na Recuperação Judicial, que instituiu a venda do imóvel na forma de UPI, teria o efeito de ... -
Relações de consumo na pós-modernidade: o consumo colaborativo como instrumento de sustentabilidade / Consumer relations in post-modernity: collaborative consumption as a sustainability instrument
O presente artigo visa analisar o contexto das relações de consumo na pós-modernidade, bem como suas implicações na sustentabilidade. Nesse intento, partiu-se da anomalia verificada na origem do contrato e sua correlação nas relações de consumo na era pós-moderna, em que se vislumbrou o individualismo e egocentrismo das relações, na busca da satisfação instantânea, passando por uma abordagem...
..., a extinção, por exemplo, da compra e venda, o que seria incompatível com o sistema ... indivíduos cederem tempo para passear com cães em grandes cidades, locar ou dar em comodato ...Trad. Rodrigo Sardemberg. Porto Alegre: Bookman, 2011 . BRASIL. Constituição ... -
Decisão Monocrática nº 50048679520198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 16-03-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRETENSÃO DIRECIONADA AO RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO, À DISSOLUÇÃO OU LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Trata-se de ação declaratória de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e perdas e danos através da qual a parte autora...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ... BRO Modas, com a ajuda da ré, por meio da venda de peças de roupa a preço de custo e do ... -
Acórdão nº 50573219720208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 11-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ANTERIORMENTE AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO INTEGRAL DO PREÇO. EXISTÊNCIA DE GRAVAMES EM FAVOR DE TERCEIROS. IMPOSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA PELO JUÍZO RECUPERACIONAL. NULIDADE DO PLANO DE RECUPERAÇÃO. INOCORRÊNCIA. 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que indeferiu os pedidos de...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906. . . ... agravada contrato de promessa de compra e venda envolvendo o imóvel de matrícula nº 57.534, ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... LAURA, 320, 13 ANDAR, CJ 1301, RIO BRANCO, PORTO. ALEGRE, RS, CEP 90430 - 090. ALTERACAO: ...MENTO DECLARADO NULO A VENDA DAS COTAS POR ORDEM. JUDICIAL", CONFORME ...
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Acórdão nº 50019030320208210073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 09-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE. BEM IMÓVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DO RÉU. 1. PRELIMINARES ARGUIDAS PELA PARTE APELANTE QUE, A PAR DE INOVADORAS, NÃO COMPORTAM ACOLHIMENTO. VALOR DA CAUSA QUE EQUIVALE AO VALOR DO IMÓVEL ADQUIRIDO E AO PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO PELO AUTOR. AUSÊNCIA DE COMPOSSE ENTRE O RÉU E SUA CÔNJUGE, O QUE AFASTA A HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ... seu nome, através de contrato de compra e venda firmado com o casal Lídia Luiza Cracco Durks e ...