venda de cães porto alegre
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Acórdão nº 50023223320218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ção se busca com o registro da marca - venda de veículos - tampouco com as características ...
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Acórdão nº 50031137720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-09-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ... cães e para gatos, destacando que a comercialização ... a Autora realizou operações regulares de venda de rações destinadas à Sano Vitosan ...
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Acórdão nº 50038952420218210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA. DOENÇA PRÉ-EXISTENTE SUPRIMIDA E MÁ-FÉ DO SEGURADO. INEXISTÊNCIA. APLICABILIDADE DA SÚMULA 609 DO STJ. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. 1) Trata-se de ação declaratória e condenatória, na qual, pretendem os demandantes a declaração de quitação do contrato de consórcio por meio da indenização securitária, bem como a condenação da demandada ao pagamento do valor da
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... garantia securitária através da abusiva venda casada. Ademais, impende referir que o espólio ... -
Acórdão nº 50409792220218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... APELAÇÕES CÍVEIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM ...
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Acórdão nº 50008162820188210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VEÍCULO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO DE COBERTURA. DEVER DE INFORMAÇÃO. NÃO OBSERVÂNCIA POR PARTE DA SEGURADORA. DEVER DE INDENIZAR. 1) Trata-se de ação de cobrança de Seguro Penhor Rural, na qual a parte autora objetiva a condenação da demandada ao pagamento de indenização securitária em decorrência do furto de bens praticado na residência do autor,
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... SEGURO DE VIDA. VENDA CASADA. INDENIZAÇÃO DEVIDA DE ACORDO COM O ... -
Acórdão Nº 0021244-41.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-11-2019
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. Caso em que a prova testemunhal demonstrou que em alguns dias não havia a fruição integral do intervalo para repouso e alimentação, sendo devido o pagamento da hora, acrescida do adicional de 50%, ao reclamante, por força de aplicação do art. 71, § 4º, da CLT.
... : IOMAR SANTOS, EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A ... RECORRIDO: IOMAR SANTOS, EMPRESA ... recolhe objetos caídos nas vias e tira cães da estação, conduzindo-os com enforcador; ... a todo funcionamento da estação, como venda de bilhetes, controle de bloqueio, atendimento ... -
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... alienação de terras, pautadas na compra e venda e nos princípios da propriedade privada; e se ... da cidade a sofrer fiscalização foi o Porto do Recife, onde, efetivamente, o superintendente ... consentirá que se lancem na vila bestas, cães, gatos, nem outras coisas sujas e de mau cheiro ... , Goiana, Maringá, Natal, Paraíba, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Vitória ... -
Decisão Monocrática nº 50013144320118210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO EM PERDAS E DANOS. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. COMPETÊNCIA QUE SE INSERE NA SUBCLASSE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. SUSCITAÇÃO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. 1) Trata-se de ação cominatória, com pedido de indenização por danos morais e materiais decorrentes de vícios...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. COMPETÊNCIA ...