venda de cães porto alegre
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Acórdão nº 50130157220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... para pagamentos de valores, os atos de venda e novos atos de constrição, houve sério ...
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Acórdão nº 50005607820178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PRODUTOR RURAL. PREJUÍZO NA SECAGEM DO FUMO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. PREJUÍZO MATERIAL AO PRODUTOR. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. 1) Trata-se de ação de indenização por danos materiais decorrentes da interrupção no fornecimento de energia elétrica na...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ... -
Acórdão nº 50015090520178210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ...
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Acórdão nº 50907579220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. RESTITUIÇÃO ...
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Acórdão nº 52282641620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de farinha de trigo ...
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Acórdão nº 50006828920188212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA DE OVO DE PÁSCOA. NEGATIVA DE TROCA. AUSÊNCIA DE ILICITUDE. ALEGAÇÕES DE OFENSAS E HUMILHAÇÕES PRATICADAS PELAS PREPOSTAS DA LOJA NÃO SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS. DEVER DE INDENIZAR NÃO RECONHECIDO. 1) Trata-se de ação através das qual as autoras pretendem ser indenizadas pelos danos morais experimentados a serem expostas a...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... tornar anulável o contrato de compra e venda firmado entre as partes, tampouco propaganda ... -
Acórdão nº 50001423520168210118 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ...
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Acórdão nº 50016476420208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PRODUTOR RURAL. PREJUÍZO NA SECAGEM DO FUMO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. EXIGÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE GERADOR POR PARTE DO CONSUMIDOR. DESCABIMENTO. PREJUÍZO MATERIAL AO PRODUTOR DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. 1) Trata-se de ação de...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ... -
Acórdão nº 50002384920188210128 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-02-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... ça, ao pagamento do preço alcançado pela venda. Apenas quando não se lograr quantificar as ...
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Acórdão nº 50069237220178210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... etária a ANS validou a tabela de preço e venda existente à época da contratação, nos termos ...
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Acórdão nº 50026900720188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PRODUTOR RURAL. PREJUÍZO NA SECAGEM DO FUMO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. PREJUÍZO MATERIAL AO PRODUTOR. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. 1) Trata-se de ação de indenização por danos materiais decorrentes da interrupção no fornecimento de energia elétrica na...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ... -
Acórdão nº 50049323420178210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VEÍCULO. MOTORISTA COM HABILITAÇÃO SUSPENSA. AGRAVAMENTO DO RISCO NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. 1) Trata-se de ação de cobrança de seguro de veículo, o qual foi administrativamente negado pelo fato da condutora/segurada estar com a CNH suspensa, julgada improcedente na origem. 2) Por oportuno destaca-se que a falta de habilitação do...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... $ 84.713,35 ( ... ), já descontado o valor da venda. Apontou que em razão da negativa da cobertura ... -
Acórdão nº 50005969320178210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , serão consideradas pela ANS as tabelas de venda e tabelas de preço anexas ou referidas nos ...
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Acórdão nº 50748192320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... ... etária a ANS validou a tabela de preço e venda existente à época da contratação, nos termos ...
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Acórdão nº 51129795420208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FRAUDE NA QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO. BOLETO FALSO. SISTEMA DE PROTEÇÃO FALHO. VIOLAÇÃO AO DEVER DE SEGURANÇA. FORTUITO INTERNO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS. TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS. SENTENÇA MANTIDA. 1)...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... 06.2018, por meio de contrato de compra e venda, o veículo de placa EPG1100. Relatou que ... -
Acórdão nº 50018173620208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 24-11-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ...
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Acórdão nº 50016424220208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 26-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MATERIAIS. PRODUTOR RURAL. PREJUÍZO NA SECAGEM DO FUMO. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA. EXIGÊNCIA DE AQUISIÇÃO DE GERADOR POR PARTE DO CONSUMIDOR. DESCABIMENTO. PREJUÍZO MATERIAL AO PRODUTOR DEVIDAMENTE COMPROVADO. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. 1) Trata-se de ação de...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... o valor que o autor receberia em caso de venda do fumo. Apelo provido. (Apelação Cível Nº ... -
Acórdão nº 52645159620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 25-05-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... a atividade empresarial, em razão da venda de bens ou bloqueio de ativos financeiros. Não ...
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Decisão Monocrática nº 51841067020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 17-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÕES DE RESOLUÇÃO DE CONTRATOS DE PROMESSA ...
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Diário dos Municípios
... ALTO ALEGRE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE ... nada a Cães recolhidos pela Prefeitura de Araçoiaba da ... projetos de venda e cumprido as exigências editalícias: ... Item ... Reforma do Campo Esportivo – Bairro Porto Novo - ADITIVO ... 02 - para fins de acréscimo ...