venda de caminhoes caçamba
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... ânica Municipal.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.CONTRATADO: AUTOVIVA ... ONIBUS LTDAOBJETO: AQUISIÇÃO CAMINHÃO CAÇAMBA, EMENDA PARLAMENTAR CONVÊNIO MAPA - PLATAFORMA + ...
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Acórdão Nº 0030172-94.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 09-03-2022
CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. EXAÇÃO SOBRE A ENTRADA DE MERCADORIA ADQUIRIDA EM OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO POR CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE COM BASE NO DECRETO ESTADUAL Nº 29.560/2008, QUE REGULAMENTOU O ART. 11 DA LEI ESTADUAL Nº 14.237/2008. IMPOSSIBILIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE RECONHECIDA PELO STF NA ADI 4.596/CE. SENTENÇA
... 53, ter efetuado a venda de uma caçamba coletora e ... compactadora de ... -
Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... Dessa forma, um caminhão caçamba que transporte areia ou grão e que deixa parte ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... a pureza da substância e o local de compra/venda. ... A experiência policial deste e de ... 280 de placas PGF9286 e carretas bitrem caçamba de placas BAE7283 e BAE7284- evento 1, inf. 121, ...
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Acórdão nº 1.0183.10.003853-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DO CONSUMIDOR - PROVA PERICIAL - INTIMAÇÃO DAS PARTES - DECADÊNCIA - CAÇAMBA BASCULANTE NOVA - DEFEITO - FABRICAÇÃO - DANOS MATERIAIS - DANO MORAL - QUANTIFICAÇÃO - MÉTODO BIFÁSICO - LUCROS CESSANTES - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL. 1. A nulidade da prova pericial por falta de intimação das partes somente deve ser declarada quando evidenciado efetivamente o...
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Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... - Os elevadores de caçamba devem ser utilizados apenas para o transporte de ... do fabricante antes de cada entrega por venda, arrendamento ou locação ... 6.5. As ...
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Acórdão Nº 0020314-26.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-11-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. A relação de emprego exige a presença concomitante dos seguintes elementos: não eventualidade, pessoalidade, subordinação e onerosidade. Ausente qualquer dos requisitos do art. 3º da CLT, não cabe falar em vínculo de emprego.
... trabalhavam para a Yara; que havia uma caçamba para colocarem os restos; que ninguém levava os ... depoente não sabe bem qual é mas pode ser venda de soja; que não sabe se os reclamantes seriam ... -
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXPLORAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMADA UNIÃO SEM AUTORIZAÇÃO OU LICENÇA. ART. 55 DA LEI N. 9.605/98.ART. 2º DA LEI N. 8.176/91. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADEDELITIVA. DEBATE NA ESFERA CÍVEL. ARTS. 93, 156 E 386, VIII, DOCÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROVA EMPRESTADA. CONTRADITÓRIO. ART. 155C/C ART. 386, VII, DO CPP. DOSIMETRIA. PENA-BASE. AUMENTOJUSTIFICADO....
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Decisao Nº 0005764-14.2018.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-03-2022
... ão bitrem e a colocando em um caminhão caçamba, que estava estacionado dentro do mesmo terreno ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... 18.14.18. Os elevadores de caçamba devem ser utilizados apenas para o transporte de ... do fabricante antes de cada entrega por venda ...
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NR-18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
... 18.14.18. Os elevadores de caçamba devem ser utilizados apenas para o transporte de ... do fabricante antes de cada entrega por venda ...
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NR-18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção
... 18.14.18. Os elevadores de caçamba devem ser utilizados apenas para o transporte ... do fabricante antes de cada entrega por venda ...
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Acórdão Nº 0000368-83.2019.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 30-03-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DE LICITAÇÃO (ART. 337-F DO CÓDIGO PENAL) E DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS (ART. 1º, I, DECRETO LEI N. 201/67). RECURSOS DEFENSIVOS.PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SUSTENTADA CONEXÃO COM DELITOS APURADOS NA JUSTIÇA FEDERAL. PROCESSO INICIADO NA JUSTIÇA ESTADUAL E DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA O ÓRGÃO FEDERAL. AUTOS...
... mais complexas, envolvendo não apenas a venda de peças, mas também de máquinas pesadas para ... fase da operação patrola, denominada "Caçamba", por meio de cumprimento dos 25 (vinte e cinco) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000197-19.2015.5.06.0201), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. I.Configura-se a chamada lide simulada quando não há conflito, ou seja, quando inexiste resistência da parte adversa, servindo-se autor e réu do processo para conferir legalidade a um ato oriundo de uma situação ilegal. II. Restando evidenciado que o reclamante e a primeira reclamada valeram-se do presente processo no intuito de obter a condenação...
... mencionada tinha caminhão e caçamba; que o depoente fazia serviços gerais; que diz ... que a presente situação trata-se de "venda de serviços de remoção de resíduos" , ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000247-45.2015.5.06.0201), 11-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. I.Configura-se a chamada lide simulada quando não há conflito, ou seja, quando inexiste resistência da parte adversa, servindo-se autor e réu do processo para conferir legalidade a um ato oriundo de uma situação ilegal. II. Restando evidenciado que o reclamante e a primeira reclamada valeram-se do presente processo no intuito de obter a condenação...
... mencionada tinha caminhão e caçamba; que o depoente fazia serviços gerais; que diz ... que a presente situação trata-se de "venda de serviços de remoção de resíduos" , ... -
EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... REGAMENTO DOS CAMINHOES COM OS EQUIPAMENTOS E ... MERCADORIAS. CONFORME ... ALUGUEL OU VENDA DE IMOVEL, ULTRAPASSANDO A AREA DE ... 1 M2 (UM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... caminhão truck, com carroceria do tipo caçamba basculante, ... afim de atender os Programas de ... para habilitação e Projeto de Venda até às 13h30minh do dia 21/07/2022, na sala de ...
- Acórdão, Processo nº 0007140-54.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
- Acórdão, Processo nº 0014270-61.2018.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
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Acórdão Nº 0020431-74.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-09-2021
JUSTIÇA GRATUITA/DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Tendo a reclamante restado sucumbente em parte das suas pretensões, impende condenar o reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais ao procurador da parte adversa. Recuso da reclamada parcialmente provido. DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS. RECOLHIMENTO PATRONAL. A definição dos parâmetros a serem adotados para a apuração das contribuições...
... venda de produtos e serviços, integrando o salário ... ção da reclamada; que os rodotrens caçamba viajam em comboio; que para o café parava meia ... -
Acórdão Nº 0303272-06.2017.8.24.0125 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. COMPRA DE CAMINHÃO. VEÍCULO INSERVÍVEL AO FIM QUE SE DESTINAVA. IMPOSSIBILIDADE DE ACOPLAMENTO DE BI-CAÇAMBA. PARTE AUTORA QUE ALEGA TER SIDO INDUZIDA AO ERRO PELA CONCESSIONÁRIA VENDEDORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMPRESA REQUERENTE.PLEITO DE RECONHECIMENTO DE DOLO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA, QUE TERIA VENDIDO VEÍCULO INADEQUADO ÀS...
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Acórdão Nº 0005668-64.2014.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
Apelação Criminal. Crimes de trânsito. Homicídio e lesão corporal na direção de veículo automotor (art. 302 e 303, ambos do CTB). Sentença condenatória. Recurso da defesa.PRELIMINAR. INÉPCIA DA DENÚNCIA. VÍCIO INEXISTENTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DENÚNCIA QUE DESCREVE DE FORMA PORMENORIZADA E COERENTE A CONDUTA DO ACUSADO NOS CRIMES DE...
... ACUSADO QUE EXPÕE À VENDA PRODUTOS EM DESACORDO COM AS NORMAS ... que comprovassem que tinha realmente uma caçamba cruzado meu caminho, fui na empresa que tinha ... -
Acórdão Nº 0021636-27.2017.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Nos termos da decisão proferida no julgamento do RE 958.252 pelo STF, Tema 725, com repercussão geral, a tomadora dos serviços responde subsidiariamente pelos direitos trabalhistas dos empregados da empresa contratada.
... Afirma que, no contrato de compra e venda da empresa Recris pela Atlantica e WN, o Sr. Reni ... DANO MORAL. PERNOITE NA CAÇAMBA DO CAMINHÃO ... Não se conforma o reclamante ... -
Acórdão Nº 08467791920198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-03-2023
... VENDA COMERCIAL” juntado ao id nº 17088805 - pags. 1 ... 01 caçamba com capacidade de 20 m³; ... 60 caçambas com ... CAMINHOES CACAMBA LTDA, nome fantasia PC TRUCK, para ...