venda de caminhoes em bh
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para os efeitos legais, considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... engenharia legal « 203 ... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o produz. Corresponde, ...
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Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... Tais dados são explorados e monetizados, através da venda de espaços para publicidade 28 e anúncios, do desenvolvimento de perfis ...
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Direito empresarial
... pela sua lei de regência, quais sejam: (i) uma compra e venda mercantil, ou (ii) um contrato de prestação de serviços. 7 A lei ...
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Parte I - Matemática básica
... médios arrecadados em cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B t como as matrizes ...
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Direito Processual Penal
... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; (AC) ... III — pagar ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... ária o poder público coordenaria as negociações de compra e venda do terreno, caso o imóvel fosse privado. Os ocupantes e os proprietários ... -
Direito Processual Penal
... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... não domésticos do usuário na rua Padre Pedro Pinto 1543, venda Nova ... BH, mat: 2897776|08/11/2022|05 anos|1.266,60|22.3019|Marcos ...
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Propaganda eleitoral
... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem quer que seja, de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em pontos de venda indicados ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3. emenda nº 05 - Valdomiro ...
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Acórdão nº 1.0188.15.005086-5/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-08-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO NCPC/15 - INOCORRÊNCIA - REEXAME DA MATÉRIA ANALISADA NO ARESTO COMBATIDO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO PARA EFEITO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL OU EXTRAORDINÁRIO - REJEIÇÃO.1. Não se verificando dos termos do acórdão a existência de obscuridade, contradição ou omissão, a rejeição do
... no trnsito, e, por fim, o "Termo de Distrato do Contrato de Compra e Venda de Minrio de Ferro" de fls. 1005/1006. (destaquei) Consta da deciso ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Tribunal já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava estar ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E ... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: 21/01/2022 ... NIRE - ... NIRE - 35260023697 - A MENEZES CAMINHOES LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: ATIVIDADES DE INTERMEDIACAO E AGEN- ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N. DA ALTERACAO: 344510/23-2 ... RIBEIRO GERMANO COMERCIO DE CAMINHOES E TRANSPOR- ... TES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35236652515 - N. DA ALTERACAO: 487396/22-4 - TF PAR- ... RACAO DO OBJETO SOCIAL PARA DISTRIBUICAO DE AGUA POR ... CAMINHOES ... NIRE - 35219663172 - N. DA ALTERACAO: 604587/22-3 - IPPG ... - ...
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Acórdão nº 1.0024.08.223637-3/006, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE LENHA E CARVOEJAMENTO - CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PELA PARTE CONTRATADA - COMPROVAÇÃO - MULTA CONTRATUAL - NÃO CABIMENTO - UTILIZAÇÃO DE LENHA EM QUANTIDADE SUPERIOR AOS ESTÉREOS PERTENCENTES À PARTE AUTORA - RESSARCIMENTO DEVIDO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS DE ADVOGADO - POSSIBILIDADE DE REVISÃO - NOVA FIXAÇÃO DE...
... , em suma, que firmou com a r dois contratos: o primeiro para a venda de 600.000 st (seiscentos mil estreis) de madeira em p localizados na ... -
Do processo em geral
... Escritura de compra e venda não registrada no cartório de registro de imóveis. Admissibilidade. O ...
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Acórdão nº 1.0000.21.204222-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO DISTRATO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES. Nos termos do art. 300 do CPC, concede-se a tutela de urgência desde que exista probabilidade do direito e desde que haja iminente perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ausentes dos autos elementos que evidenciem a...
... grupo econmico, a DINOGS desempenhava a funo de distribuidora (venda no atacado para todo Estado de Minas Gerais) e as demais Autoras ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N. DA ALTERACAO: 429507/22-7 ... DA ALTERACAO: 438292/22-4 - ... VOLKSWAGEN CAMINHOES E ONIBUS COMERCIO E SERVICOS ... LTDA - ARQUIVAMENTO DE A.R.D. DATADA DE: ...