venda de carro
- Instrumento particular de compra e venda de veículo Jet ski, Yamaha (carro , barco, moto)
-
Motorista que não comunica venda de carro deve arcar com multa do comprador
Motorista que não informa venda de carro deve pagar multa de terceiro
É obrigação do ex-proprietário comunicar os dados da venda do veículo necessários à alteração do cadastro junto ao órgão executivo de trânsito. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou p... -
TJ-SP ordena produção de provas em ação sobre venda de carro penhorado
TJ-SP ordena produção de provas em venda de carro penhorado
Evidenciada a necessidade de produção de provas, o julgamento antecipado da lide acarreta, além de cerceamento de defesa, violação aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. ima... -
Após comunicar venda de carro, ex-dono não pode ser cobrado por IPVA no Rio
Após venda de carro, ex-dono não pode ser cobrado por IPVA no Rio
Após comunicar ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro que vendeu seu veículo, o antigo proprietário não poderá receber cobrança de IPVA. Isso é o que determina a ... -
Exigir que ex-dono de carro pague IPVA após a venda é inconstitucional, diz TJ-SP
Obrigar ex-dono de carro a pagar IPVA após venda é inconstitucional
Exigir que o ex-proprietário de um veículo pague IPVA é criar novo fato gerador a terceiro que sequer integra a relação tributária. Assim entendeu o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ao declarar inconstitucional dispositivo que re... -
Montadora não responde por venda de carro alienado feita por concessionária
Montadora não tem responsabilidade por venda de carro alienado
Montadora de veículo não deve ser responsabilizada por venda de carro já alienado feito pela concessionária. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar a responsabilidade de uma montadora no negócio, em que a loja vendeu ... -
Milton Ribeiro tratava de venda de carro a pastor 'com naturalidade', disse atual ministro do MEC
Apesar de ter dito em entrevistas que havia se afastado dos pastores lobistas que atuavam no Ministério da Educação, o ex-ministro Milton Ribeiro comentava "com naturalidade" sobre a venda de um veículo a Arilton Moura — um dos religiosos presos onte...
-
Milton Ribeiro tratava de venda de carro a pastor 'com naturalidade', disse atual ministro à CGU
Apesar de ter dito em entrevistas que havia se afastado dos pastores lobistas que atuavam no Ministério da Educação, o ex-ministro Milton Ribeiro comentava "com naturalidade" sobre a venda de um veículo a Arilton Moura — um dos religiosos presos onte...
-
Paquistaneses atraídos por falso anúncio de venda de carro são torturados e roubados por traficantes
Agência O Globo -Policiais da 60ª DP (Campos Elísios) prenderam em flagrante, na madrugada desta quarta-feira, dia 8, cinco homens pelos crimes de roubo e associação criminosa após manterem três paquistaneses reféns por quase seis horas na comunidade...
-
Paquistaneses atraídos por falso anúncio de venda de carro são torturados e roubados por traficantes
Policiais da 60ª DP (Campos Elísios) prenderam em flagrante, na madrugada desta quarta-feira (8), cinco homens pelos crimes de roubo e associação criminosa após manterem três paquistaneses reféns por quase seis horas na comunidade Piscina do Zé, no b...
-
Concessionária é condenada por demorar a negociar venda de carro
Concessionária é condenada por demorar a negociar venda de carro
Uma concessionária do Distrito Federal terá que pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma consumidora pela demora no processo de negociação de um veículo com as isenções fiscais a que tinha direito. A decisão é da 3ª Turma Recursal do T... -
Contas de Michelle, venda de carro e 'consórcio informal': as explicações do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro para movimentar R$ 3,3 mi
Chamado pela CPI do 8 de Janeiro para explicar movimentações financeiras atípicas em sua conta bancária, o segundo-sargento do Exército Luis Marcos Reis, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, já tem uma explicação para dar aos parlamentares, caso ...
-
'Consórcio informal' de investimentos, venda de carro e contas de Michelle: as explicações de alvo da CPI para movimentar R$ 3,3 mi
Chamado pela CPI do 8 de Janeiro para explicar movimentações financeiras atípicas em sua conta bancária, o segundo-sargento do Exército Luis Marcos Reis, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, já tem uma explicação para dar aos parlamentares, caso ...
-
Imposto de Renda 2022: Teve lucro com a venda de um carro no ano passado? Veja como declarar
RIO - O aumento no preço dos carros no ano passado, sobretudo por causa da falta de componentes como semicondutores com os problemas nas cadeias logísticas provocadas pela pandemia, fez com que muitos brasileiros vendessem veículos usados com lucro. ...
-
Imposto de Renda 2022: Teve lucro com a venda de um carro no ano passado? Veja como declarar
RIO - O aumento no preço dos carros no ano passado, sobretudo por causa da falta de componentes como semicondutores com os problemas nas cadeias logísticas provocadas pela pandemia, fez com que muitos brasileiros vendessem veículos usados com lucro. ...
-
'Consórcio informal' de investimentos, venda de carro e contas de Michelle: as explicações de ajudante de ordens de Bolsonaro para movimentar R$ 3,3 mi
Chamado pela CPI do 8 de Janeiro para explicar movimentações financeiras atípicas em sua conta bancária, o segundo-sargento do Exército Luis Marcos Reis, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, já tem uma explicação para dar aos parlamentares, caso ...
-
'Consórcio informal' de investimentos, venda de carro e contas de Michelle: as explicações de ajudante de ordens de Bolsonaro para movimentar R$ 3,3 mi
Chamado pela CPI do 8 de Janeiro para explicar movimentações financeiras atípicas em sua conta bancária, o segundo-sargento do Exército Luis Marcos Reis, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, já tem uma explicação para dar aos parlamentares, caso ...
-
Governo prorroga por 15 dias venda exclusiva de carro com desconto para pessoas físicas
O governo decidiu prorrogar por mais 15 dias o prazo para que apenas pessoas físicas possam adquirir carros leves com os descontos entre R$ 2.000 e R$ 8.000 bancados pela União. Pela medida provisória (MP) assinada em 5 de junho, os clientes teriam 1...
-
Governo prorroga por 15 dias venda exclusiva de carro com desconto para pessoas físicas
O governo decidiu prorrogar por mais 15 dias o prazo para que apenas pessoas físicas possam adquirir carros leves com os descontos entre R$ 2.000 e R$ 8.000 bancados pela União. Pela medida provisória (MP) assinada em 5 de junho, os clientes teriam 1...
-
Governo prorroga por 15 dias venda exclusiva de carro com desconto para pessoas físicas
O governo decidiu prorrogar por mais 15 dias o prazo para que apenas pessoas físicas possam adquirir carros leves com os descontos entre R$ 2.000 e R$ 8.000 bancados pela União. Pela medida provisória (MP) assinada em 5 de junho, os clientes teriam 1...
-
Governo prorroga por 15 dias venda exclusiva de carro com desconto para pessoas físicas
O governo decidiu prorrogar por mais 15 dias o prazo para que apenas pessoas físicas possam adquirir carros leves com os descontos entre R$ 2.000 e R$ 8.000 bancados pela União. Pela medida provisória (MP) assinada em 5 de junho, os clientes teriam 1...
-
Governo prorroga por 15 dias venda exclusiva de carro com desconto para pessoas físicas
O governo decidiu prorrogar por mais 15 dias o prazo para que apenas pessoas físicas possam adquirir carros leves com os descontos entre R$ 2.000 e R$ 8.000 bancados pela União. Pela medida provisória (MP) assinada em 5 de junho, os clientes teriam 1...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... delito quando transportava, para posterior venda, 23,8kg de cocaína, ... s do carro, no trajeto entre Mato Grosso e destino ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ção de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jinglesou mensagens de ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos ... #Incluído pela Lei nº ...
-
TJ-SP aplica CDC a caso de venda entre pessoas físicas de carro já batido
TJ-SP aplica CDC a caso de venda entre pessoas físicas
Mesmo quando a venda é firmada entre pessoas físicas, o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado, devido à existência de relação de consumo entre as partes. Com esse entendimento, a 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de S...