venda de carros rj
- Operação no RJ mira quadrilha suspeita de lucrar mais de R$ 1 milhão venda de carros roubados e clonados
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
... tiveram o abastecimento realizado por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2014 e até meados de 2015, para "amenizar" a falta de água. Afirma que, em vista dos melhoramentos realizados na Elevatória Boa Vista, já existente, foi possível disponibilizar uma maior vazão para o reservatório do Residencial, construído pelo Programa Minha Casa minha Vida com recursos do FAR, que passou a ser abastecido pelo método do rodízio, quando, então,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022
... tiveram o abastecimento realizado por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2014 e até meados de 2015, para "amenizar" a falta de água. Afirma que, em vista dos melhoramentos realizados na Elevatória Boa Vista, já existente, foi possível disponibilizar uma maior vazão para o reservatório do Residencial, construído pelo Programa Minha Casa minha Vida com recursos do FAR, que passou a ser abastecido pelo método do rodízio, quando, então,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002032220184058309), 05-04-2022
... tiveram o abastecimento realizado por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2014 e até meados de 2015, para "amenizar" a falta de água. Afirma que, em vista dos melhoramentos realizados na Elevatória Boa Vista, já existente, foi possível disponibilizar uma maior vazão para o reservatório do Residencial, construído pelo Programa Minha Casa minha Vida com recursos do FAR, que passou a ser abastecido pelo método do rodízio, quando, então,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001460420184058309), 05-04-2022
... tiveram o abastecimento realizado por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2014 e até meados de 2015, para "amenizar" a falta de água. Afirma que, em vista dos melhoramentos realizados na Elevatória Boa Vista, já existente, foi possível disponibilizar uma maior vazão para o reservatório do Residencial, construído pelo Programa Minha Casa minha Vida com recursos do FAR, que passou a ser abastecido pelo método do rodízio, quando, então,...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5006757-87.2024.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 2a. Turma Especializada, 28-05-2024
... , Etc.; Campainhas para Bicicleta, Triciclo, Etc; Carros para Bicicleta, Triciclo, Etc; Coberturas de Selim para Bicicletas Ou Motocicletas; Correntes de Bicicletas, Triciclos, Etc; Engrenagem para Veículos Terrestres; Guidões de Bicicletas, Triciclos, Etc; Pneus de Bicicletas, Triciclos, Etc; Pneus Sólidos para Rodas de Veículos Terrestres; Quadros de Bicicletas [chassi]; Quadros de Bicicletas, Triciclos, Etc [chassi]; Raios de Rodas de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048300420174050000), 11-02-2021
... quo indeferiu o pedido da Fazenda e determinou a venda direta do bem imóvel através do Empório Judicial da Seção Judiciária da Paraíba, nos termos do Edital nº 002/2019 (id. 4058205.5466740). Porém, até o presente momento, não houve a juntada de informação acerca da venda do bem. 4. Passada essa exposição fática, deve-se adentrar nas alegações da parte recorrente. Primeiramente, cabe analisar a tese de impenhorabilidade do imóvel por morar dois
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5009085-58.2021.4.02.5120, Tribunal Regional Federal da 2a Região, Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência, 11-12-2023
... de Armazenamento, Transporte, Distribuição, Venda e Uso de Combustíveis Derivados de Petróleo. Ou Seja, É Inaplicável Exatamente À Atividade de Frentista, Abastecedor. Ademais, como Ressaltou o Juízo, a Exposição a Benzeno Nos Postos de Combustível É Insignificante: (...) Assim, Pela Profissiografia Descrita Nos Ppp's, o Abastecimento Constante de Veículos durante Toda a Jornada de Trabalho Não Expõe o Segurado Permanentemente a Risco de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08196343520194058300), 29-04-2021
... automotores, a solução mais adequada é a venda antecipada do bem, com posterior depósito do valor arrecadado em conta do Juízo criminal competente para o julgamento do feito, o que ressalva, inclusive, a preservação dos valores na hipótese de eventual absolvição". Precedentes do STJ. (STJ. AgRg no REsp 1627395/RJ, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 06/03/2018, DJe 14/03/2018); (STJ. AgRg no AREsp 1144234/RS, Rel....
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017419-26.2017.8.19.0004 (Criminal), 13-05-2019
... que não lhe pertenciam, asseverando que comprava carros para revender, mas não tinha ciência do chassi adulterado e do fato do segundo carro constar como produto de furto. Entretanto, conforme se observa, as teses defensivas de insuficiência probatória, atipicidade da conduta e de flagrante forjado dos policiais, são fantasiosas e desprovidas de qualquer veracidade ou coerência com a versão apresentada pelos policiais e pelos demais elementos...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Sistemas decidem como serão feitos os investimentos de um banco, carros são conduzidos de modo autônomo, negócios jurídicos são irmados por ... Trata-se, novamente, da recusa da prestação de serviço ou venda de bem. Como já mencionado, essa é exatamente a essência do ...
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Direito dos contratos
... Assim, quem celebra um contrato de compra e venda busca regulamentar uma dada relação jurídica, celebrando um negócio ... -se da famosa venda em consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... mais de um contrato, paralelamente celebrados, por exemplo, atividades de prestação de serviços de armazenamento e processamento de dados, venda de mercadorias, prestação de serviços de comunicações, serviços de valor adicionado, licenciamento de software ... E é face a essa miríade de ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Mesmo sem renda lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um FORD FUSION, uma ... 301 seria de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe lembrar que Lorenna j se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , tendo cedido fiduciariamente ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia haver a alienação a ... , fui com ele antes da visita e ficamos lá esperando chegarem os carros com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Ministério Público Federal:- ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035431-61.2021.8.19.0000 (Cível), 15-06-2021
... LSOS, PARA POSTERIORMENTE SEREM ANUNCIADOS PARA A VENDA NA REGIÃO DOS LAGOS. POLICIAIS CIVIS DA 35ª DP, CIENTES, DE QUE INTEGRANTES DA QUADRILHA SE ENCONTRAVAM NA REGIÃO DE RIO DAS OSTRAS E CABO FRIO PARA COMERCIALIZAR CARROS ROUBADOS, DESLOCARAM-SE ATÉ TAIS LOCALIDADES LOGRANDO PRENDÊ-LOS EM FLAGRANTE. NA OCASIÃO, O PACIENTE FOI PRESO TENTANDO VENDER/NEGOCIAR, PELA QUANTIA DE R$ 10.000,00, O VEÍCULO HONDA HRV, CINZA, 2015/16, OSTENTANDO A PLACA
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como chegar lá. SOMENTE A ... um produto, pois certamente serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem que adere àquele que ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... a indicação de administrador para venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado cinco vezes (quatro ... encontraram esse link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro talvez dirigido pelo ...
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Homem é morto a tiros em Santa Cruz, na Zona Oeste
... no RJ mira quadrilha suspeita de lucrar mais de R$ 1 milho com venda de carros roubados e clonados ... Segundo a Polcia Militar, agentes do ...
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Direito civil
... , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as hipóteses em que o objeto da ... , ressalta ainda que "a co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição do prejuízo causado ...
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Acórdão Nº 0710599-54.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-05-2024
... JUSTIÇA E DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO AUTOMOTOR ENTRE PARTICULARES POR INTERMÉDIO DE ... PRECAUÇÕES NA AQUISIÇÃO DE CARROS USADOS. AUTOR QUE NÃO SE ... DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR O FATO ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para os efeitos legais, considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) poderão ser reduzidas e ... estados cobram, por meio de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como exemplifica Schoueri, ...
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Falência e recuperação de empresas
... , tirarão seus filhos do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas para comprar produtos de ... empresária passam a não atingir mais suas metas ou expectativas de venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo do tempo. Trata-se do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039971-86.2020.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2021
... Isso porque não veio aos autos a Comunicação de Venda ao DETRAN-RJ, cópia do CRV do veículo em nome do adquirente ou documento particular atestando a existência da compra e venda do bem. Nada veio aos autos. O documento de fl. 133 se limita a apontar que quando do licenciamento do ano de 2017 o veículo ali identificado encontra-se em nome de Amanda. Entretanto, não é possível saber se o aludido