venda de carros semi novos
- Venda de veículos com 9 a 12 anos de usados cresceu 78,5% em janeiro
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXIII - arma semi-automática: arma que realiza, automaticamente, ... a prova de balas de uso permitido e os carros de passeio blindados, bem como realizar as suas ... apostila que implique na produção de novos tipos ou modelos, só será autorizada após a ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... 03 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III ... VII – reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de ... I – novos ou usados, inclusive MP, PI e ME, remetidos a ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas ... , máquinas, aparelhos e instrumentos novos, importados ou de fabricação nacional, ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... VII - reboques e semi-reboques utilizados para o transporte de ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... , destinada à fabricação de queijos massa semi-cozida ou filada, de requeijões ou de caseína; ... áquinas, aparelhos, caminhões, vagonetas, carros, caixas, mesas, truques, tabuleiros e outros ... a) nos estabelecimentos novos, côr preta; ... b) nos estabelecimentos a ... , a Inspeção Federal pode autorizar a venda de fétos bovinos, desde que demonstrem ...
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Acórdão Nº 0021443-86.2015.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que a reclamada juntou aos autos registros de horário variáveis, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso ordinário desprovido no aspecto.
... acredita que caso estivesse acontecendo uma venda após às 19h, o reclamante bateria o ponto ... ção principal a de vender automóveis novos e usados, mas que, a partir de setembro/2013, ... de 2015, como vendedor de veículos novos e semi-novos; ... 7 - quando iniciou a trabalhar não ... , sendo que os vendedores encaminham os carros aos avaliadores; o reclamante nunca fez ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acordão nº 20130765036 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29 de Julio de 2013
... no objetivo social da empresa (compra e venda de veículos em geral), o que não ocorreu in ... em outras empresas de compra e venda de carros semi-novos, abundam na Rua Jurubatuba e Av. Faria ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005273320184058302), 10-09-2020
EMENTA EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CP). CRIME IMPOSSÍVEL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. CRIME DE RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA (ART. 180, §3º, DO CP). IMPOSSIBILIDADE. PERDÃO JUDICIAL (ART. 180, §5º, DO CP). NÃO CABIMENTO. DOSAGEM DAS PENAS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (ART. 59 DO CP)...
... PALIO de um desconhecido em uma feira de carros em Caruaru, pelo valor estimado em R$ 40.000,00 ... , montar, remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ... criminais, fixo o regime inicial semi-aberto, com fulcro no art. 33, §3°, do Código ... , além de cartões de venda de veículos novos e usados com a inscrição "ORG.: JACKSON E ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... As obrigações assumem novos contornos. O Direito do Trabalho, esse Direito ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... 2.681-CO-SEMI, de 28.7.1992, o serviço alternativo reger-se-á ...
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Relação das infrações
... a combinação de unidade acoplada, reboque, semi-reboque ou articulada, desde que atenda a ... consulares se conscientizem de que parar carros oficiais em determinados lugares ( v.g. , como em ... Com os novos procedimentos, os agentes de trânsito podem ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Acordão nº 0000468-53.2011.5.04.0741 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Julio de 2012
... do primeiro, e que apenas auxiliava na venda dos produtos (panelas de ferro, carros usados e emi-novos, imóveis). Dizem que as panelas de ferro eram ...
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Contratos empresariais
... por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista e ... (franchising) surgiu, como tantos outros novos contratos empresariais, como uma técnica de ... a distribuir de forma exclusiva ou semi-exclusiva seus produtos ou serviços, recebendo ... : dirijo-me à uma concessionária de carros para aquisição de novo veículo que custa ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ão, caminhão-trator, ônibus, reboques e semi-reboques; b) eixo direcional para caminhões, ... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... Todos os veículos novos, saídos de fábrica, produzidos no país ou ... Em muitos países os carros ficam permanentemente com essas luzes acesas. No ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... XXIII - arma semi-automática: arma que realiza, automaticamente, ... apostila que implique na produção de novos tipos ou modelos, só será autorizada após a ... municipais, só poderão manter para a venda, no balcão, o máximo de vinte quilogramas de ... blindados de empresas de segurança e carros" de passeio blindados, julgados imprestáveis, ter\xC3" ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Se o fato gerador do tributo é a venda de imóvel, somente haverá vínculo natural de ... o instante da incidência do IPVA para carros" usados é o primeiro dia de janeiro de cada exerc\xC3" ... diferentes aplicáveis para automóveis novos e usados, que não podem ser misturados) ... automotor, elétrico, articulado, reboque ou semi-reboque, para transitar na via, deverá ser ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... uma nova fonte de matéria-prima ou produtos semi-manufaturados; e iv) Introdução de uma ... produtos intermediários que proporcionam novos investimentos. O ganho de eficiência no ... Big Data e a Venda de Informações: Novos Paradigmas Regulatórios ... , em que bens de consumo (como os carros), passaram a ser cada vez mais compartilhados. A ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... PESO, DE ALGODÃO, NÃO ACONDICIONADOS PARA VENDA A VAREJO. 5206 FIOS DE ... ÇÕES, PARA PRANCHAS À VELA OU PARA CARROS À VELA; ARTIGOS PARA ACAMPAMENTO. ... 8716 REBOQUES E SEMI‑REBOQUES, PARA QUAISQUER VEÍCULOS; OUTROS ... de critérios de flexibilidade para modelos novos ... 4. No comércio recíproco, as ...
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Direito Penal
... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer ... ão da semelhança existente entre os dois carros. É evidente que àquele que assim agiu não ... (C) A pena imposta ao semi-imputável não pode ser substituída por medida ... fará jus à progressão de regime, nos novos patamares, o apenado que ostentar boa conduta ...
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Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B ... Sabendo-se que os dois filhos mais novos de Maria ganharam a mesma quantidade de ... criou um receptor de TV digital para carros. O aparelho tem a forma de um paralelepípedo ... em comunidades carentes, principal-mente do semi-árido nordestino e com falta de água. Considere ...
- Legislação
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Da execução por quantia certa
... objeto de arrematação em hasta pública, venda do bem para particular, adjudicação antes ou ... Sabe por que? Porque ela não vende carros! E a cotação que faz é pela média. Na ... A busca de novos elementos para firmar a convicção poderá ... ” e que o número de analfabetos ou de semi ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DE IN- VESTIGAR, DESMONTE DA PETROBRAS, A VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS, COMO A MALHA DE DUTOS, ... 1º Todos os carros semi-novos com computador de bor- do devem ser ...
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Magistratura TJGO 2021
... do menor e alienar seus bens destinados à venda ... (E) aceitar, pelo menor, heranças, ... de perigo e existência concreta de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação ... o regime de contratação integrada ou semi-integrada ... (C) é elemento obrigatório e ... carros). A: incorreta, pois não se exige a assinatura ...
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Contratos com características específicas
... probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos ... Por incapacidade entenda-se toda ... salário fixo, mas uma comissão sobre a venda que venha a efetuar. Estes empregados têm sempre ... ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos mecânicos; ... d) ... ão de mármores, granitos, pedras preciosas, semi-preciosas e outros minerais Levantamento e ...