venda de carros usados em fortaleza
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Tributação e desigualdade
... Fortaleza: Editora Curumim, 2015, p. 71 ... EBOOK ... Cofins incidente sobre a receita bruta da venda, no mercado interno, de insumos de origem vegetal ... luxo, ou a natureza do bem, como lanchas, carros esportivos, joias e obras de arte, por exemplo, ... situações esses lugares e produtos são usados ou consumidos por pessoas com baixa ou nenhuma ...
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Acórdão Nº 0021974-87.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 15-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. ART. 121, § 2º, II E IV, C/C O ART. 14, II, E O ART. 29, TODOS DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E DE CONTRADIÇÃO DO ACÓRDÃO. TESE DE INIDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS APONTADOS PARA A DETERMINAÇÃO DE SUBMISSÃO DO EMBARGANTE A NOVO JÚRI. IMPROVIMENTO. VÍCIOS INEXISTENTES. CONTROVÉRSIA AMPLAMENTE DEBATIDA NO ARESTO EMBARGADO, COM
... Fortaleza, 15 de setembro de 2021 ... DESEMBARGADOR ... procedimento de compra de um dos veículos usados no crime configuraram – como ... não poderiam ... venda. Afirmou que, enquanto esteve no Detran, não se ... disse que o Detran estava prendendo uns carros de Wagner ... porque estariam fora da rota ( ... ); ... -
Alterações Empresários
... de computadores, Venda de software e aplicativos, Manutenção ... e ... E VENDA DE VEICULOS AUTOMOTORES USADOS: AUTOMOVEIS, ... CAMINHONETES E UTILITARIOS ... Fortaleza, CE, a Avenida Oliveira Paiva, 1600 - LOJA 11, ... TRE OUTROS, LOCACAO DE CAMINHOES, CARROS, REBOQUES, ... MOTOCICLETAS E CAMINHONETES ...
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AlterAções Empresários
... VESTUARIO E ACESSORIOS.SERVICO E VENDA DE BEBIDAS NAO ... ALCOOLICA E ALIMENTOS PARA ... E USADOS, COMERCIO ATACADO DE REBOQUES E SEMI-REBO- ... NIRE - 35820263809 - ANGELA MARIA FORTALEZA DE SOUZA ... 16090788880 - Alteração da ... CARROS USADOS ... NIRE - 35128125542 - N. DA ALTERACAO: ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... -20 Processo: 01400027175202319 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 950.667,30 Prazo de ... de fantasias, produção de alegorias e carros alegóricos. Contrapartida Social ... réplicas de seu acervo de instrumentos usados neste período, em locais de fácil acesso e com ... , artes urbanas, exposições de livros, venda de comida, artesanato, projeção de filmes, ...
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AlterAções Empresários
... VENDA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS ... Com início das ... CARROS USADOS ... NIRE - 35128125542 - N. DA ALTERACAO: ... NIRE - 35820263809 - ANGELA MARIA FORTALEZA DE SOUZA ... 16090788880 - Alteração da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001558-42.2019.5.07.0027), 2020-12-22
... leva combustível para abastecer outros carros, as máquinas dos terceirizados, as máquinas ... da empresa ré, de qualquer nota fiscal de venda de carne ou, até mesmo, algum recibo de ... o início; que os banheiros químicos eram usados pelos terceirizados e pelos empregados da obra; ... Fortaleza ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000881-49.2013.5.07.0018), 2014-12-04
... 2ª reclamada (financiamentos de motos e carros usados, seguro, cartões de crédito) e que a ... estão sujeitos a pressão constante pra venda de produtos e expostos aos riscos inerentes da ... Fortaleza ...
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Alterações Empresários
... CIO VAREJISTA DE OUTROS ARTIGOS USADOS ... NIRE - 35118692312 - RUBENS BRASILINO ... cadastrais exceto judiciais com venda de conteudo digitais obras ... literarias e info ... CARDO CARROS MOREIRA DOS SANTOS 27055404827 - Can- ... Fortaleza, CE, a Avenida Oliveira Paiva, 1600 - LOJA 11, ...
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Acórdão Nº 0174361-58.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 29-08-2023
... Fortaleza, 29 de agosto de 2023 ... DESEMBARGADOR ... Trabalhava com ... venda de peças de carros usados. Comprou carros velhos ...
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Decisão Monocrática Nº 0048242-02.2018.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 21-06-2022
... Fortaleza, data constante no sistema ... DESA. LÍGIA ... quais tratavam de venda e compras de drogas. Os diálogos se encontram ... com comercialização de carros, mas não de motos e também não de ... sucata ... Disse que os sacos de dindim estavam ... usados, com resíduos de dindim de côco feitos pela ...
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Acórdão Nº 0053783-82.2021.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-08-2023
... Fortaleza, data de inserção no sistema ... VANJA ... dentre eles, dois controles que são usados para bloquear os ... controles remotos dos carros ... és de sua esposa; que Pablo trabalha com venda de celulares, bem ... assim ajuda a esposa dele ...
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Acórdão Nº 1084187-79.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-06-2020
... voto da douta Relatoria ... Fortaleza/CE, 16 de junho de 2020 ... Francisco Lincoln ... eram realizados entre os citados telefones usados pelo Pantico e o telefone celular número ... habitualmente dedicavam-se ao comércio de carros usados, afora à vida ilícita ... Devem ser ... mesmos locais de venda de carros. Apesar de ter intermediado a ...
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Acórdão Nº 0100611-04.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO E DEVOLUÇÃO DE BEM C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO QUE ESTAVA COM RESTRIÇÃO JUDICIAL (CLÁUSULA DE INTRANSFERIBILIDADE). TRANSFERÊNCIA EFETUADA APÓS O AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO. RECURSO DA DEMANDADACONHECIDO E NÃO
... MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO QUE ESTAVA COM ... do voto do eminente Relator ... Fortaleza, data e hora indicadas no sistema ... Presidente ... usados da cidade, com mais mil carros para negociar” ... -
Decisão Monocrática Nº 0584986-82.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 26-08-2019
... APELAÇÃO CÍVEL ... COMARCA: FORTALEZA – 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ... APELANTE: ... ício da atividade comercial de compra e venda de ... carros usados sem a regular inscrição no ...
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Decisão Monocrática Nº 0334823-82.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 09-12-2019
... Fortaleza ... Apelado: José Clodoveu Tavares ... Custos ... DESFAZIMENTO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO POR CONTA DE ADULTERAÇÃO DE ... Usados, necessário que estivessem presentes os ... o Sr. Valdir, este vendedor de carros usados, não tendo qualquer relação negocial ...
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Acórdão Nº 0173061-27.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 03-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ROUBO MAJORADO TENTADO. RECEPTAÇÃO. PRELIMINARES: NULIDADE POR INÉPCIA DA DENÚNCIA. DESCABIMENTO. MATÉRIA SUPERADA PELA PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PRECEDENTES DO STJ E TJCE. EXORDIAL QUE SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. PLEITO DE DESENTRANHAMENTO DE PEÇAS. DESNECESSIDADE. RELATÓRIOS JUNTADOS AOS AUTOS APÓS A PROLAÇÃO
... Fortaleza, 4 de outubro de 2023 ... DESA. LÍGIA ANDRADE ... Cabe ressaltar que os ... dois carros" a serem abordados tinham todas as janelas com pel\xC3" ... [ ... ] Que trabalha com compra e venda de veículos em São Paulo/SP; Que teria ... usados um fuzil AK 47 preto e pistolas de diversos ... -
Acórdão Nº 0001453-47.2016.8.16.01961 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... Fortaleza – CE e estariam na cidade de Curitiba há cerca ... seriam usados para furto de caixas eletrônicos. Destacou que ... ", sendo que todos os integrantes dos dois carros estavam ... abordados pela Polícia Militar e o ... Que no ... dia 5/12/h 1 viu um anúncio de venda de moto em um grupo de Facebook ... e negociou a ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
... de Cavalcante Carvalho é natural de Fortaleza/CE. Desembargador Federal, membro do Tribunal ... ção de veículos, sejam motos sejam carros, por parte das cooperativas ligadas à ... venda a retalho ou como preparações ou ainda ... sob ... de as revendedoras de veículos usados e seminovos informarem a custearem vistorias ...
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Acórdão Nº 0474033-65.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-04-2023
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I e IV, DO CÓDIGO PENAL). COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE NULIDADE. CORRELAÇÃO ENTRE ACUSAÇÃO E SENTENÇA. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. CONGRUÊNCIA ENTRE QUESITOS E DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRELIMINAR REJEITADA. SEGUNDA PRELIMINAR. UTILIZAÇÃO DO SILÊNCIO DO ACUSADO EM SEU DESFAVOR. NÃO
... Origem: 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza/CE ... Assunto: Homicídio Qualificado ... venda de carros usados. O réu devia à vítima a ...