venda de carros usados no rio de janeiro
-
Venda de veículos com 9 a 12 anos de usados cresceu 78,5% em janeiro
Agência O Globo -. RIO - A venda de carros semi-novos e usados teve aumento de 5,1% no mês de janeiro, em comparação ao mesmo período do ano passado, de acordo com Federação Nacional das ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
..., desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor;. b) em cozinhas industriais, ...ção e o recondicionamento de produtos usados, nos casos em que se destinem ao uso da própria ..., vendidos a (Lei nº 8.402, de 8 de janeiro de 1992, art. 3º):. a) estabelecimento ... 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes;. III - ...
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e ..., antioxidantes, fermentos e outros usados na indústria de produtos de origem animal. Art. ...áquinas, aparelhos, caminhões, vagonetas, carros, caixas, mesas, truques, tabuleiros e outros ..., a Inspeção Federal pode autorizar a venda de fétos bovinos, desde que demonstrem ...
-
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
...ão feitos os investimentos de um banco, carros são conduzidos de modo autônomo, negócios ... de avaliação de risco vêm sendo usados para medir a probabilidade de reincidência de um ...Rio de Janeiro: Renovar, 2008, p. 83. Quanto mais ..., da recusa da prestação de serviço ou venda de bem. Como já mencionado, essa é exatamente a ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... lícita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietário de um ...-se voluntariamente no período de janeiro a junho de 2016, no Estado do Mato Grosso do Sul, ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria também em nome de ANDRE LUIZ’. Cabe ... de 4 chips da Operadora Claro para serem usados por ele e seus comparsas. Tem diálogo com ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
.... . Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018. . . . Desembargador Federal JOÃO ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... a indicação das datas, locais e meios usados para a realização de tais pagamentos;( vi) ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3"...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
...1. PODER JUDICIÁRIO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO. APELANTE 2: ... apenas por meio de um flagrante eventual da venda. das substâncias aos usuários, mas também pode ...podem ser usados para exasperar a pena do réu,. razão pela qual ...DE SÃO PAULO PARA LEVAR AQUELES CARROS E. QUE O PESSOAL DE CONSERVATORIA VAI ATÉ AI. E ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
...ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ..., por MISABEL ABREU MACHADO DERZI, Rio de Janeiro: Forense, 1997, p. 451), o doutrinador alemão ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ...ção de Erro”, desde que não fossem usados fatos conhecidos poste- riormente à data-base de ...
-
Processo nº 0056690-55.2016.8.19.0205 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2018
Ementa: 2ª Turma Recursal. Recurso Nº.0056690-55.2016.8.19.0205 Recorrente: Cristiano Bernardes Borato. Recorrido: Stock Veículos Ltda e Bv Financeira S/a Crédito Financiamento e Investimento. Voto: Alega a Parte Autora, Em Síntese, que Realizou a Compra e O Financiamento de Um Veículo Junto À Parte Ré, Mas, Posteriormente Ao Realizar a Renovação Do Seu Seguro, Foi Surpreendido Com a Informação...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027912-84.2016.8.19.0202 (Fazendária), 28-04-2020
RECURSO INOMINADO 0027912-84.2016.8.19.0202 V O T O Demanda em que os autores reclamam de vício oculto em veículo adquirido junto à ré, e de recebimento de notificações de infrações de trânsito anteriores à compra do carro. Postulam: (1) indenização por danos materiais no valor suportado com o reparo, de R$ 2.030,85, e com as multas cobradas, que totalizam a quantia de R$ 319,23; (2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO. eJUD TJRJ 28/04/2020 15:06. Página 1 de 1. ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... assinala que três critérios podem ser usados para dissociar as espécies normativas. . O ... Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 330. v. 3 . 109 DERZI, ... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ...
-
Tributação e novas tecnologias
... interpretação compreensiva dos termos usados. Embora os livros eletrônicos sejam, como visto ... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ...ão sediadas em São Paulo ou no Rio de Janeiro. Desse modo, a arrecadação do ISS para essas .... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ...
-
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e de diversos julgados nas Excelsas Cortes. ... os anos 1970, o Ford Pinto era um dos carros compactos mais vendidos nos Estados Unidos. ...: os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar. . A ..., os pressupostos de tarifação não são usados como pilar para a fixação das indenizações. ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... Rio de Janeiro, 1 o de maio de 1943; 122 o da Independência e ..., considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... ser guardados, posto que poderão ser usados por empresa concorrente (segredo industrial). A ...
-
Análise econômica dos contratos
...Por exemplo, a venda de marijuana é válida na Holanda, podendo ... Rio de Janeiro: Aide, 2003. . 21. Ver Shavell, Steven. ... por defeitos em contratos de venda de carros usados, argumentando que seria irracional impor ...
-
Direitos individuais e coletivos
...2 ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2012. 25. FERNANDES, Bernardo ... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ...ções públicas, com e utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três ... a evitar que os fatos do passado sejam usados de forma a impedir a (re)construção de um novo ...
-
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
...Janeiro e em São Paulo, na última década do século ... ainda dividem o mesmo espaço viário com carros, ônibus e caminhões. . Não há ... em juntas, todos eles costumam ser usados nos serviços de tração até o limite de suas ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões. . 8ª) nas hipóteses acima ...
-
Do Direito de Ação
... sensu (o negócio jurídico de compra e venda do carro). . O que os imanentistas pretendem ...3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 6. . Curso de Direito ... pessoas que têm condições de adquirir carros que não são considerados “populares”). . ...Os adjetivos usados – próxima e remota – tomam o julgador ...
-
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 . Institui o Código Civil. Disponível ...Se o fato gerador do tributo é a venda de imóvel, somente haverá vínculo natural de ... o instante da incidência do IPVA para carros" usados é o primeiro dia de janeiro de cada exerc\xC3"...
-
Decisão com número 0079932-10.2019.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 01-08-2023
?A ação física prevista no caput do art. 180 do CP é composta por vários verbos: adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser proveito de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte?. (?) ?No caso em exame, as ações especificadas recaem sobre uma coisa que o próprio tipo definiu. Não se trata, no caso, de...
...remontar, vender, expor à venda, ou de qualquer forma utilizar, em proveito ...Língua Portuguesa, 2. Ed., Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986, p. 1550- 1531). Destarte, ...Que os produtos de sucata são usados na compra e. venda de baterias novas. Que levaram ...Que. também são utilizadas em carros de som automotivo. Que não se lembra desse. ... -
Parte I - Matemática básica
... cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis. . Identificando-se A t e B t ... (sem tampa), colocados lado a lado, são usados para captar água da chuva. O recipiente A tem o ... país — foi inferior ao do período de janeiro a março. Isso interrompe a sequência de ... criou um receptor de TV digital para carros. O aparelho tem a forma de um paralelepípedo ...
-
Parte II - Raciocínio lógico
...janeiro de 1996, trazia esta nota: . “Técnicos da ... numeração das páginas de um livro foram usados 405 algarismos, quantas páginas tem esse livro? ...carros encontravam-se estacionados em pontos opostos de ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ...ÓVEL SITUADOS EM VOLTA REDONDA - RIO DE JANEIRO. OBJETO DA DEMANDA. COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ... em razão da desvalorização dos produtos usados. Exclusão da indenização do aparelho celular, ...
-
Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
..., conforme se pode inferir dos termos usados" na redação da Súmula 63 do TST:. A contribuiç\xC3"...3.496/2000 do Estado do Rio de Janeiro (STF, Tribunal Pleno, ADI 2358 MC, Relator ...ão, aquela a que têm direito os chefes de venda por transações realizadas por meio de seus ...óreos – vendem-se terrenos, casas e carros; cedem-se direitos. Em acréscimo ao que foi ...
-
A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
...Rio de Janeiro: Forense, 2021. pp. 3-20. . 3 O Professor ...Imagine que colocássemos uma venda" na professora e fornecêssemos diversas informaç\xC3"... para este sistema são dados relativos aos carros e não aos motoristas. A finalidade do tratamento ... ao elemento ‘finalidade’ (vão ser usados para tratar o Gaio de certa forma) e ao ...