venda de carros usados no rio de janeiro
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos ...carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos ...carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos ...carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos ...carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos ...carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
... de uma loja de eletrônicos no Rio de Janeiro/RJ e que veio a São Paulo/SP somente para buscar ...Hoje em dia, são usados apenas em tratamentos de reposição hormonal e ...73, 104 e 105 possíveis referências a venda de drogas). No período monitorado dos eventos ...carros hoje e dois amanhã. (Dois carros para cada ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... PISO S, (NORTE SHOPPING), PILARES, RIO DE JANEIRO,. RJ, CEP 20771-004. NIRE - 35219189985 - N. DA ...CAMIONETAS E UTILITARIOS USADOS. NIRE - 35216395045 - N. DA ALTERACAO: ...SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS. NIRE - 35221461107 - N. DA ...PECAS DESMONTE DE CARROS E SUCATAS LTDA - ALTERACAO. DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Acórdão nº 1.0024.11.111063-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - VÍCIO OCULTO - VEÍCULO "RECUPERADO" - PRELIMINAR DE ILEGLITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - TEORIA DA ASSERÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO NAS DEPEDÊNCIA DE COMPLEXO COMERCIAL - "PORTAL AUTO SHOPPING" - GARANTIA DE PROCEDÊNCIA E SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES ASSEGURADA...
... a presente ação de nulidade de compra e venda de veículo, cumulada com indenização, contra ... segurança para o seu cliente: todos os carros adquiridos têm garantia de procedência, câmbio ...Forense. Rio de Janeiro. 2001, volume I, pg. 57- 58). Por sua vez, ...) foi ao shopping de revendedoras de carros usados de Belo Horizonte, denominado Shopping Portal ... -
Acórdão nº 1.0024.11.111063-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPARAÇÃO DE DANOS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR - VÍCIO OCULTO - VEÍCULO "RECUPERADO" - PRELIMINAR DE ILEGLITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - TEORIA DA ASSERÇÃO - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO NAS DEPEDÊNCIA DE COMPLEXO COMERCIAL - "PORTAL AUTO SHOPPING" - GARANTIA DE PROCEDÊNCIA E SEGURANÇA DAS TRANSAÇÕES ASSEGURADA...
... a presente ação de nulidade de compra e venda de veículo, cumulada com indenização, contra ... segurança para o seu cliente: todos os carros adquiridos têm garantia de procedência, câmbio ...Forense. Rio de Janeiro. 2001, volume I, pg. 57- 58). Por sua vez, ...) foi ao shopping de revendedoras de carros usados de Belo Horizonte, denominado Shopping Portal ... -
Acórdão, Processo nº 5006035-94.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
...) de veículos de alto valor agregado para venda, locação ou disposição a terceiros, inclusive ... sobre os veículos em movimento, que foram usados pelos agentes infratores e que com eles ...carros obtidos ilicitamente de locadoras diretamente de ... ouvido pela autoridade policial em 20 de janeiro de 2022 (ID 240286502 - Pág. 1-5) quando ...
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Acórdão, Processo nº 5006021-13.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
...) de veículos de alto valor agregado para venda, locação ou disposição a terceiros, inclusive ... sobre os veículos em movimento, que foram usados pelos agentes infratores e que com eles ...carros obtidos ilicitamente de locadoras diretamente de ... ouvido pela autoridade policial em 20 de janeiro de 2022 (ID 240286502 - Pág. 1-5) quando ...
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Acórdão, Processo nº 5007392-12.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
...) de veículos de alto valor agregado para venda, locação ou disposição a terceiros, inclusive ... sobre os veículos em movimento, que foram usados pelos agentes infratores e que com eles ...carros obtidos ilicitamente de locadoras diretamente de ... ouvido pela autoridade policial em 20 de janeiro de 2022 (ID 240286502 - Pág. 1-5) quando ...
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Acórdão, Processo nº 5005347-35.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
...) de veículos de alto valor agregado para venda, locação ou disposição a terceiros, inclusive ... sobre os veículos em movimento, que foram usados pelos agentes infratores e que com eles ...carros obtidos ilicitamente de locadoras diretamente de ... ouvido pela autoridade policial em 20 de janeiro de 2022 (ID 240286502 - Pág. 1-5) quando ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... até R$ 20! É necessário que se libere a venda desses medicamentos a hiper e supermercados, para ... aviões, tanques e munições, que seriamr usados para melhorar a vida do povo.alberto oPasseio ParkingO Rio de Janeiro sofre de esculhambação geral. Carros largados ...
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Propaganda Eleitoral
.... TSE - AI: 40712320146190000 Rio De Janeiro/RJ 51262015, Relator: Min. Tarcisio Vieira De ... a utilização dos chamados minitrios e carros de som. A inclusão do §11 ao art. 39 da Lei nº ... cargo em disputa, 25 minutos para serem usados em inserções de 30 e de 60 segundos. . 10.17 ... art. 24 da Lei nº 9.504/97, ou a venda de cadastro eletrônico ou endereços ...
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Processo nº 0129111-44.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 6 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Delito de Associação Criminosa Circunstanciada. Ministério Público que Se Insurge Contra a Absolvição de Dois Acusados e Requer, Outrossim, a Fixação Do Regime Inicial Fechado para Alguns Réus. Irresignação Defensiva, Em que Se Argui Preliminar de Nulidade de Provas. No Mérito, Postulam As Defesas a Absolvição de Dois Acusados E, Subsidiariamente, a Redução Das Sanções Penais e...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" . . OITAVA CÂMARA CRIMINAL . APELAÇÃO N\xC2"...não podem ser usados para agravar a pena-base, . ...é dos veículos clonados e postos à venda pe-. ...inicialmente, roubador de carros, havendo ROs de roubo la-. vrados ... -
Acórdão Nº 0020385-79.2018.5.04.0008 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
EMENTA HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA GRATUITA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17 . Diante da declaração do Pleno deste Tribunal quanto à inconstitucionalidade da expressão " desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa ", do § 4º do artigo 791-A da CLT, e considerando a concessão do benefício da justiça gratuita à reclamante, os...
... no ponto da autora relativo a parte de janeiro/18 (ID ff377cc - Pág. 11), quando laborou com a ... acessórios e lucratividade nos veículos usados . A reclamante alega que: 1) a reclamada não ...; 3) não consta qualquer percentual sobre a venda de acessórios, bem como a reclamada não juntou ... torno de 0,5% de comissão sobre venda de carros novos, calculado com repouso; que recebia 10% de ... -
Legislação Complementar
...6.019, de 3 de janeiro de 1973; e . IV — os aprendizes já ...ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ..., ambientes, programas e serviços a serem usados, na maior medida possível, por todas as pessoas, ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...RIO DE JANEIRO, CEP 20040-002, ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ...DA VENDA DAS COTAS SOCIAIS DE MARCELO IGNACIO PARA. ...VEIS, CAMIONETAS E UTILITARIOS NOVOS E USADOS. NIRE - 33207021314 - PEUGEOT CITROEN DO BRASIL ... NIRE - 35232332834 - MBM CONCESSIONARIA DE CARROS E. MOTOS LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO. ...
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A proteção do consumidor na sociedade da vigilância
... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade ... obtidos para um objetivo são facilmente usados com outro fim. Exibi-los publicamente torna uma ... mais personalizadas e assertivas para uma venda certa. . 2. A SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA . No ...Carros autônomos, robôs cirurgiões, cuidadores, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001131-09.2013.5.06.0019 (00755-2009-014-06-00-0)), 19-09-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma diretamente com esta, aplicando-se, à hipótese, a diretriz da Súmula nº 331, inciso I, do C. TST.
... servi ç os relativos ao seguro de carros, fazendo o encaminhamento da liga ç ã o para o ... ç ã o era ativa; (..) que os sistemas usados para operacionalizar os servi ç os eram do ITAU, ... e propostas de negocia ç ã o, al é m de venda de produtos do banco, o que denota a pr á tica ... quais, para os d é bitos posteriores a janeiro de 1991, utiliza o í ndice do m ê s seguinte ... -
A responsabilidade civil envolvendo navios autônomos e o reconhecimento da personalidade judiciária
...Segundo a Marinha do Brasil, de janeiro a agosto de 2017 foram registrados 107 ... propriedade (Lei nº 7.652/88), os casos de venda judicial (CCOm. arts. 477 e 478) e o fato de ...usados em pesquisas oceânicas, guarda costeira e ...
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Acórdão nº 50001338720158210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CIVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AUTOMÓVEL. COMPRA E VENDA SIMULADA. BOA-FÉ DO ADQUIRENTE. INEXISTÊNCIA. MÁ-FÉ. OCORRÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. SUCUMBÊNCIA RECURSAL. EMBARGOS DE TERCEIRO: Os embargos de terceiro se prestam a resguardar os direitos de proprietário ou possuidor que injustamente se vê na iminência de ser despojado de seus bens, em virtude de ordem judicial...
... determinada em 28.10.2014, após a compra e venda do automóvel objeto do feito, o que ocorreu em ...III, 26ª ed. Rio de Janeiro, Forense, 2001, p. 269). . . No caso dos ... envolvendo compra e venda de veículos usados". . Conforme o depoimento de Fabiano Pinton, o ve\xC3"... em outros negócios irregulares envolvendo carros usados. . Na cidade de Constantina, Paulo ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0203706-72.2018.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTIGO 35 DA LEI Nº 11.343/2006). RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO A ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, A DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA O PREVISTO NO ARTIGO 37 DA LEI DE DROGAS E A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS. Analisado o conteúdo dos autos, pode-se afirmar que os pleitos defensivos
1. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Sétima Câmara Criminal. Gabinete do ...prisão, em local conhecido como ponto de venda de drogas, em. posse de material utilizado neste ...usados com a finalidade de avisar aos traficantes sobre ...viaturas, bem como abordavam os carros determinando que baixassem os. vidros. Ao ... -
A nova Landnahme. Dinamicas e limites do capitalismo financeiro/Die neue Landnahme. Dynamiken und Grenzen des Finanzmarktkapitalismus.
... foi coagida a se sustentar a partir da venda da sua forca de trabalho. A pura orientacao as ... acionistas--abracada ate mesmo por antigos carros-chefes do capitalismo social, como a ... sistemicos anonimos"--os mesmos erros usados por Hans-Werner Sinn para tracar um espantoso ... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro . Iasmin Goes . Doutoranda em Ciencia Politica ...