venda de casas
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Incorporação imobiliária
... 2.5 Construção por empreitada e por administração. Venda por preço global. 2.6 Entrega do empreendimento. Penalidades. Adquirentes ... O art. 8º se refere a conjunto de casas térreas, ou assobradadas, bem como prédios com unidades autônomas ...
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Contrato de trabalho
... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade duvidosa, comercialização de ... , seguro, consumo, crédito, educacional; habitacional, mineral, casas populares, produção e de serviços, sendo as de trabalho, agropecuária ...
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Contrato de trabalho
... O que mais se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade duvidosa, comercialização de ... , seguro, consumo, crédito, educacional; habitacional, mineral, casas populares, produção e de serviços, sendo as de trabalho, agropecuária ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6463, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1977. Torna Obrigatoria a Declaração de Preço Total Nas Vendas a Prestação, e da Outras Providencias.
... escrita e falada será obrigatória a declaração do preço de venda a vista da mercadoria, além do número e do valor das prestações ... Art. 3º - As empresas e casas comerciais que infringirem as disposições desta Lei serão impostas ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... b) compra e venda; ... c) doação; ... d) dação em pagamento; ... e) arrematação; ... Art. 92. Estão isentos do impôsto: ... I - Os hospitais, casas de saúde e ambulatórios, no que concerne às suas atividades ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... funcionamento das casas religiosas. As restrições ao funcionamento das ... casas de cultos foram ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no local.” ... Sem a pretensão de ...
- Espaço começa a valer mais que localização
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Decisão da Presidência nº 36802 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2019
... 10 ... A pesquisa em portais especializados para a comprova e venda de imóveis na internet revelou que, dos doze anúncios de casas junto à ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... ção são visadas, a saber: melhor atendimento ao consumidor no pós-venda; criação de indicadores de qualidade nas relações de consumo; e ... Ação Indenizatória c/c obrigação de fazer proposta em face de CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA., em decorrência da negativa da parte ré em efetuar ...
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Sentença nº 1000366-30.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... batesse a meta, recebia o pagamento da premiação, exceto quanto à venda de cartões "Casas Bahia", já que, nesses casos, não recebia nada ...
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Nuevos territorios en entornos de programas habitacionales públicos. Asentamiento informal Parque Ituzaingó Anexo II en Córdoba, Argentina
Las cuestiones urbanas en el siglo XXI, señalan como aspectos centrales la lógica mercantilista en el desarrollo urbano y la intensificación de las desigualdades sociales. La política habitacional pública no escapa a esta lógica, observándose localizaciones cada vez más distantes e incremento de los asentamientos informales. El trabajo expone la forma en que ésta, sin proponérselo, ha generado...
... Só não pode existir essas coisas ... venda, nem pensar em venda, porque se pensar, a gente tira na mesma hora. Sempre ... Dentre os regulamentos, destaca- se a proibição da venda das casas, um problema identificado na maioria das ocupações urbanas no Brasil e ... - Cb air, de michael klein, compra global aviation por r$ 38 milhões
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários
Diego Amaral: Interpretação equivocada nos distratos imobiliários
... bem adquirido pelo consumidor via contrato de promessa de compra e venda ou compromisso de compra e venda, ou seja, lotes ou casas e/ou ... -
Contratos residenciais perpetuam segregação racial nos Estados Unidos
Contratos residenciais perpetuam segregação racial nos EUA
... condomínios nos EUA têm regras racistas para ocupação de suas casas ... Reprodução ... Não é disfarçada ou sutil. Está explícita em tratos residenciais, escrituras de compra e venda, convenções e estatutos de condomínio (de casas, sobretudo) e de ... -
Processo nº 0018831-03.2014.8.19.0002 de Décima Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
... Ação de Cobrança. Comissão de ... corretagem. Venda de quatro imóveis situados ... casas): ... Rua Dr. Leandro Motta, nº 80, Icaraí; ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... (Não estamos falando em condomínio de casas, de alto padrão, fechados e com porteira, não é isso.) ... Se, no ... , tal como um contrato válido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, que tenha recebido o bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005161720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800516-17.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE ARAUJO e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos...
... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... de abastecimento de água para o atendimento das 500 (quinhentas) casas do Residencial Nossa Senhora da Conceição, em 25/03/2010 (fl. 112 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005829420174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800582-94.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELAINE MIRELE PEREIRA SILVA ALVES e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: ELAINE MIRELE PEREIRA SILVA ALVES e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... de abastecimento de água para o atendimento das 500 (quinhentas) casas do Residencial Nossa Senhora da Conceição, em 25/03/2010 (fl. 112 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005456720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800545-67.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DANIELLE GALVAO MOURA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: DANIELLE GALVAO MOURA e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....
... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... de abastecimento de água para o atendimento das 500 (quinhentas) casas do Residencial Nossa Senhora da Conceição, em 25/03/2010 (fl. 112 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006279820174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800627-98.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... de abastecimento de água para o atendimento das 500 (quinhentas) casas do Residencial Nossa Senhora da Conceição, em 25/03/2010 (fl. 112 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005837920174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800583-79.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERANIR LOPES DOS REIS e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: ERANIR LOPES DOS REIS e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....
... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... de abastecimento de água para o atendimento das 500 (quinhentas) casas do Residencial Nossa Senhora da Conceição, em 25/03/2010 (fl. 112 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006028520174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800602-85.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AMANDA DA SILVA GOMES e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: AMANDA DA SILVA GOMES e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....
... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... de abastecimento de água para o atendimento das 500 (quinhentas) casas do Residencial Nossa Senhora da Conceição, em 25/03/2010 (fl. 112 do ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007015520174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800701-55.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... de abastecimento de água para o atendimento das 500 (quinhentas) casas do Residencial Nossa Senhora da Conceição, em 25/03/2010 (fl. 112 do ...