venda de casas
-
Acórdão nº 2006/0266312-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , decorrente da unificação de gleba e posterior subdivisão para venda de lotes em frações ideais - foi solucionada pelo Tribunal a quo à luz ... de loteamento, as empresas loteadoras passaram a construir duas casas germinadas em cada lote e alienar os lotes em frações ideais. É o que ...
-
Processo nº 0033632-34.2013.8.19.0203 de Sexta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Direito Dos Contratos. Venda de Imóvel Residencial, Pelo Seu Construtor. Obra Caracterizada como Cinco Casas Tríplex Geminadas. Uma Delas Adquirida Pela Autora. Fornecimento de Água Não Individualizado. Requerimento de Separação Feito Pelo Construtor, Mas que Não É Levado Ao Término. Código de Defesa Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Sentença de...
... Direito dos Contratos. Venda de imóvel residencial, pelo seu ... rizada como cinco casas tríplex geminadas. ... -
Processo nº 0033632-34.2013.8.19.0203 de Sexta Câmara Cível, 8 de Junio de 2018
Ementa: Direito Dos Contratos. Venda de Imóvel Residencial, Pelo Seu Construtor. Obra Caracterizada como Cinco Casas Tríplex Geminadas. Uma Delas Adquirida Pela Autora. Fornecimento de Água Não Individualizado. Requerimento de Separação Feito Pelo Construtor, Mas que Não É Levado Ao Término. Código de Defesa Do Consumidor. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Sentença de...
... Direito dos Contratos. Venda de imóvel residencial, pelo seu ... rizada como cinco casas tríplex geminadas. ... -
Decisao Nº 0549318-86.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ICMS. INFRAÇÃO 01. ALEGAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA QUE FOI UTILIZADA PELA EMPRESA AUTUADA PAUTA FISCAL MENOR QUE A VIGENTE. NÃO PROCEDÊNCIA. PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. NÃO OBSERVÂNCIA PELO AGENTE AUTUADOR QUE NAS NOTAS FISCAIS AUTUADAS NO PERÍODO DE 02.05.2011 A 14.05.2011 FORAM UTILIZADAS A IN 63/2010, UMA VEZ QUE A
... À OPERAÇÃO, QUE FOI NEUTRALIZADA POR NÃO TER SIDO EFETIVADA A VENDA. ACRÉSCIMO, POR PARTE DO FISCAL AUTUANTE, DE CASAS DECIMAIS ALÉM DOS ... -
Acórdão Nº 7035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
... exposições ou similares com venda de ... alimentos e bebidas ... Alvará para o funcionamento de circos ... Bailes, shows, desfiles em clubes, 60,00 ... associações ou casas de espetáculos ou ... afins com venda de mesas e/ou ... ingressos, por ...
-
Acórdão Nº 0707314-97.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-01-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE HABITACIONAL EM PROGRAMA SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DE CASAS EM CONJUNTOS HABITACIONAIS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A PERDA DO OBJETO E CONDENOU A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. RECURSO INTERPOSTO PELA CARHP COM PLEITO DE DISPENSA DE...
... CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO ... DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE HABITACIONAL EM ... PROGRAMA SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DE CASAS EM ... -
Acórdão Nº 0010518-14.2017.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 15-12-2020
... petrificada (crack), embaladas e acondicionadas individualmente para venda. Outrossim, na mesma data e hora, o denunciado Samuel, agindo em união de ... falsas; Que estava dentro de casa com seu cunhado e esposa; Que são casas separadas; Que em uma das casas mora o depoente e sua esposa e na outra ...
-
Acórdão Nº 0000639-05.2016.8.16.0109 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-08-2023
... BARES, BOATES, CASAS DE JOGOS, PROSTITUIÇÃO E AFINS ONDE SE VENDA ... BEBIDAS ALCOÓLICAS, ...
-
Acórdão Nº 0708581-07.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 27-10-2022
... POSSE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE ... HABITACIONAL EM PROGRAMA SOCIAL DE CONSTRUÇÃO DE CASAS ...
-
Acórdão Nº 0026817-92.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 11-10-2022
... celebrou com o Réu “Escritura Pública de Promessa de Venda e Compra de Bens Imóveis e ... Outras Avenças”, a qual “tinha por ... MEDIDAS TOMADAS DE DEMOLIÇÃO DE CASAS ... EDIFICADAS NO TERRENO; DOAÇÃO DE PARTE DA ... ÁREA NEGOCIADA COM O ...
-
Acórdãos nº 1001593-67.2016.8.26.0590 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Enero de 2019
... 2806 IMÓVEL Venda de terreno para construção de um conjunto de casas ...
-
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas industriais, quando destinados ... a) edificação (casas, edifícios, pontes, hangares, galpões e semelhantes, e suas coberturas); ...
-
Acórdãos nº 1015154-93.2014.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... º 29940 INDENIZAÇÃO - Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel loteado – Prova do pagamento do preço ... para terceiros de boa-fé, que ocupam e construíram suas casas no local – Impossibilidade de obtenção do contrato ...
-
Acórdãos nº 1011528-64.2014.8.26.0344 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... ª instância: Daniele Mendes de melo Apelação - Compra e venda de imóvel - Danos materiais e morais - Utilização de ... utilizado para julgamento evidencia infiltrações em casas onde foram utilizados estes materiais - Sentença ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... VI - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... VII - o ... ção de Comissão do Congresso Nacional, ou de qualquer de suas Casas, bem como da Secretaria de Acompanhamento Econômico, das agências ...
-
Em vigor
Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009. Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai; e altera as Leis nos10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... Casas do Congresso Nacional, conforme dispuser o Regulamento ... § 1º A ... ARTIGO 11 ... O documento fiscal de venda emitido pelo optante pelo Regime de que trata o art. 1º desta Lei, de ...
-
nº 2004.04.01.037429-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Octubre de 2004
CIVIL. INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. VENDA IRREGULAR, INTERMEDIADA PELA COOPERATIVA HABITACIONAL DA FRONTEIRA - COHAFRONTEIRA, DE CASAS À MARGEM DA USINA ITAIPU, NA CHAMADA VILA C - CONJUNTO HABITACIONAL C-. EXISTÊNCIA DE CONTRATO DETERMINANDO O NECESSÁRIO FINANCIAMENTO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. - Improvimento do agravo retido e das apelações.
... CIVIL. INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO. VENDA IRREGULAR, INTERMEDIADA PELA COOPERATIVA HABITACIONAL DA FRONTEIRA - RONTEIRA, DE CASAS À MARGEM DA USINA ITAIPU, NA CHAMADA VILA C - CONJUNTO HABITACIONAL C- ... -
Fique de olho
... AMANHÃ - casas: ... Saem dados de preços e venda de imóveis novos nos Estados Unidos ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803662-69.2021.8.19.0204 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803662-69.2021.8.19.0204 Recorrente: MARINETE NOGUEIRA DA SILVA - autora Recorrido: VIA VAREJO S.A. - réu Origem: XXIX Juizado Especial Cível - Bangu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... II - Provas dos autos que não permitem concluir pela hipótese de venda casada ou pela perda de tempo útil ... considerável pela autora, sendo ... -
Processo nº 0013067-35.2016.8.19.0206 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 22 de Febrero de 2017
... : FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO ... : CASAS BAHIA COMERCIO LTDA ... : ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO ... : EDUARDO ...
-
R$ 42,4
... MILHÕES EM IMÓVEIS ... No leilão do dia 28, estarão à venda salas comerciais, terrenos, lojas e casas do patrimônio da Varig. Há ...
-
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... ério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se estendem às casas atacadistas que recebem e armazenam produtos de origem animal, em caráter ... § 2º Na venda direta ao consumidor final, é vedado o uso do mesmo rótulo para mais de ...
-
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
... expulsos de suas casas localizadas em um dos condomínios do ... “Programa Habitacional Minha ... a locação e a “venda” desses imóveis –, após a expulsão dos ... beneficiários do ... -
Acórdãos nº 1001093-70.2017.8.26.0006 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2018
... Compromisso de venda e compra de imóvel com cessão de direitos e dação em agamento. Construção de doze casas no lote de terreno negociado. Pretensão de cobrança de ...
-
Acórdãos nº 0005950-25.2010.8.26.0168 de 28ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... : VALMIR MAURICI JÚNIOR Questão sobre distribuição de casas construídas pela CDHU. Autor que almeja anular o sorteio ...