venda de casas
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011152-46.2018.8.19.0087 (Criminal), 01-02-2019
SESSÃO: 30/01/2019 PROCESSO: 0011152-46.2018.8.19.0087 RELATORA: JUIZA MARCIA CORREIA HOLLANDA RECORRENTE: JOÃO BATISTA RECORRIDO: VIA VAREJO S.A. VOTO Cuida-se de recurso interposto pela autora contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial. Na peça exordial, a parte autora alegou que, no dia 08/12/2017, adquiriu um ferro a vapor pelo...
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Acórdãos nº 1005296-52.2014.8.26.0565 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... DA SILVA (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado VIA VAREJO S/A (CASAS BAHIA) ... ACORDAM , em 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ... venda de mercadoria a prazo. Inadimplemento. Restrição anotada no ...
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Acórdãos nº 1007914-33.2015.8.26.0565 de 27ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... CASAS BAHIA JUÍZA : ÉRIKA RICCI *AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... Contrato de crédito de compra e venda de mercadoria a prazo. Inadimplemento. Restrição ...
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Acórdãos nº 1053286-42.2015.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... CASAS PERNAMBUCANAS. ACORDAM , em 27ª Câmara de Direito Privado do ... Casas Pernambucanas. Contrato de crédito de compra e venda de mercadoria. Inadimplemento. Restrição anotada no cadastro ...
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Acórdão Nº 0019000-16.2020.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 02-05-2023
... /RECONVINTES ... 1.AÇÃO PRINCIPAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA ... AUTOR QUE ADQUIRIU DOIS TERÇOS DO IMÓVEL DOS ... RÉUS, COM O IVO DE ALI CONSTRUIR DUAS CASAS ... GEMINADAS. RÉUS QUE SE OBRIGARAM NO CONTRATO A ... CONSTRUIR UMA ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo oficialmente ... II - em serviço de enfermagem; ... III - em casas de diversões, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos ...
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Mico-preto
Moradores de casas construídas no terreno invadido da Leopoldina, no Barreto, estão do muitas daquelas posses à venda. Não por que pensam em valorização do imóvel com a duplicação da ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... , limpados, consertados, decorados, acabados, preparados para venda, ou nas quais as matérias sofrem transformação, inclusive a da ... ário prevenir abusos, nos estabelecimentos de venda a varejo e nas casas de diversão, salvo quando se trate de pessoas ocupadas nesses ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801225-05.2020.8.19.0038 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801225-05.2020.8.19.0038 Recorrente: MARIA DA PENHA SAMPAIO - autor Recorridos: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e VIA VAREJO S/A - réus Origem: IV Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
... Quanto aos pedidos relacionados ao capítulo que trata da venda casada de seguros, julgou-os ... i m p r o c e d e n t e s ... II - De ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08106251120174058400), 07-06-2022
PJE 0810625-11.2017.4.05.8400 EMENTA CIVIL. CONTRATOS DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV - RECURSOS FAR. PEDIDO DE REVISÃO DOS ADITIVOS CONTRATUAIS. NÃO COMPROVADA A ABUSIVIDADE DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por MÓDULO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E FUNDO
... com a CAIXA dois Contratos por Instrumento Particular de Compra e Venda e de Produção de Empreendimento Habitacional no Programa Minha Casa ... "Residencial Fauna" composto por 401 (quatrocentos e uma) casas, e o "Residencial Mar" composto por 322 (trezentos e vinte e duas) ... -
Processo nº 0002367-12.2016.8.19.0008 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Mayo de 2017
... : ANA RITA DOS REIS PETRAROLI ... : CASAS BAHIA ¿ VIA VAREJO S/A ... : ANA PAULA CABO CHINI ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001960-96.2019.8.19.0041 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001960-96.2019.8.19.0041 Recorrente (autora): LUANA DA SILVA VAZ BELCHIOR Recorrido (réu): VIA VAREJO CASAS BAHIA S.A. Origem: 1º Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paraty - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Via varejo faz transferência de 12 lojas para a casayvideo no rj
Rede foi obrigada a vender 74 unidades para ter união de casas bahia e ponto frio aprovada ... A Via Varejo fechou a venda de 12 lojas no ...
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Magazine Luiza de olho em lojas da Viavarejo no Rio
Venda de pontos comerciais foi determinação do Cade para aprovar fusão de ... do Rio de Janeiro comprando lojas da rival Viavarejo, dona da Casas Bahia e do Ponto Frio. Em teleconferência com analistas, Luiza Trajano, ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... , em que existia uma convenção de condomínio privado que proibia a venda de casas a afrodescendentes. Quando uma das casas fora vendida a um ...
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Em vigor
Código de Águas
... ARTIGO 118 ... Não são passíveis desta servidão as casas de habitação e os pátios, jardins, alamedas, ou quintais, contiguos as ... , que recebe a água por um só ponto, se divida por herança, venda ou outro título, entre dois ou mais donos, os da parte superior ficam ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007. Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação
... da Constituição Federal e às comissões temáticas de ambas as Casas do Congresso Nacional, após apreciação do Conselho Deliberativo, ... XI - decidir pela venda, cessão ou aluguel de bens integrantes do patrimônio da Sudam; ...
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Relatório e Voto com número 5090790-05.2017.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-08-2022
... DESACORDO CONTRATUAL ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL. CONSTRIÇÃO JUDICIAL DO BEM ... -se foi expedido em fevereiro de 2015, juntamente com outras duas casas lindeiras. O ... habite-se declara que o imóvel encontra-se apto para ...
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Direito processual civil
... Embargos de terceiro fundados em compromisso de compra e venda desprovido de registro. Etapa 2. Embargos de terceiro como meio de defesa ... pessoas rústicas, que vendiam pequenos terrenos, apartamentos ou casas de maneira absolutamente informal, mediante recibos e promessas de compra ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 29 DE MAIO DE 1956. Aprova as Convenções do Trabalho de Numeros 11, 12, 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 96, 99, 100 e 101, Concluidas em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... , limpados, concertados, decorados, acabados, preparados para venda" ou nas quais as matérias sofrem transformação, inclusive a da construç\xC3" ... ário prevenir abusos, nos estabelecimentos de venda a varejo e nas casas de diversão, salvo quando se trate de pessoas ocupadas nesses ...
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Acórdãos nº 0007019-81.2005.8.26.0002 de 1ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2013
... VENDA DE IMÓVEIS PACTO EXISTENTE ENTRE AS PARTES CUJO ETO SÃO CASAS CONSTRUÍDAS EM EMPREENDIMENTO CONTRATAÇÃO INEQUÍVOCA ...
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Processo nº 0011101-94.2010.8.19.0061 de Conselho Da Magistratura, 10 de Noviembre de 2016
... venda ... que não traziam qualquer garantia de que as casas do ...
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HORA DE PLANEJAR A VIAGEM
COMPRA DE MOEDA: As casas de cmbio trabalham com o dlar turismo (cotao de compra e venda no mercado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7799, DE 10 DE JULHO DE 1989. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... venda das empresas que se dediquem a compra e venda, loteamento, incorporação ... na apuração do número de BTN, considerar-se-ão as duas primeiras casas decimais, desprezando-se as outras ... § 4º A soma das ...
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Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.
... 634-A àquele que, comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira de trabalho igual ou semelhante ao tipo ... 224. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, em casas bancárias e na Caixa Econômica Federal, para aqueles que operam ...