venda de casas em bh
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para os efeitos legais, considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o ... abandonado, exercendo o cargo em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição empregadora, com direito a ...
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Direito Constitucional
... do parlamentar e das mesas do Congresso Nacional e de suas Casas, para impetrar mandado de segurança com a finalidade de coibir atos ... ços, a ser disponibilizado às empresas prestadoras de serviço de venda por via telefônica ... Nessa hipótese, referida lei seria: (A) ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE MATEMÁTICO DE 40 ... de instrução e julgamento o autor afirmou que foram oferecidas casas" à ré, as quais esta poderia alugar, o que não foi aceito. Assim, não h\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... ), quando esteve na Rua do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereo a Rua Dr. Antnio Prudente de ... masculino invadiu uma residncia armado, pelo numeral ele estaria trs casas prximo da ocorrncia. As guarnio fizeram buscas pelo local e no foi ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE MATEMÁTICO DE 40 ... de instrução e julgamento o autor afirmou que foram oferecidas casas" à ré, as quais esta poderia alugar, o que não foi aceito. Assim, não h\xC3" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... que tenham integrado despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; (AC) ... III — pagar ... I — pelo Presidente da República, pelos Presidentes das Casas do Poder Legislativo e dos Tribunais Federais, e pelo Procurador-Geral da ...
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Parte I - Matemática básica
... que o algarismo a seguir pertence à ordem das décimas, ou casas decimais ... 0,52; 22,4; 10,0 ... 4.4. Números decimais podem ser ... médios arrecadados em cada um dos três postos, por semana, com a venda de combustíveis ... Identificando-se A t e B t como as matrizes ...
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Direito Penal
... e, após o divórcio, continuaram a residir no mesmo lote, porém em casas diferentes. Certo dia, João, depois de ingerir bebidas alcoólicas, ... Visando ao lucro, Alexandre decidiu anunciá-lo à venda em um site da Internet, pelo valor de R$ 1.500 ... No dia seguinte, ...
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Direito Processual Penal
... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, peso ou composição ... criminoso especializado na operacionalização e manutenção de ‘Casas de Jogos’ ilegais, com a utilização de máquinas programáveis (MPEs), ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Cabe ao Regimento Interno das Casas Legislativas ... 356 Ibidem , p. 284 ... 357 BRASIL. Lei ... 385 “[ ... ] Art. 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter pena de prisão de 1 a 5 ...
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Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... étrica de Estreito (UHE), cuja barragem deve atingir cerca de 300 casas, ou seja, 90% da cidade. Os agricultores da região sentem-se prejudicados ... que levam as pessoas até à praia e barraqueiros que vivem da venda de cerveja, peixe e outras coisas durante os meses de junho, julho e ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... dos trabalhadores, mas estabelecia, restritamente, aos prepostos das casas de comércio (feitores, guarda-livros e caixeiros) a manutenção dos ... Direito de continuar cultivando o seu lote, em caso de venda da terra ... Dever do senhor feudal de cuidar do servo quando este se ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... 274565-1, Zulmira Cordeiro Las Casas, PEBIIIP, cargo em comissão ... DV, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º ... não domésticos do usuário na rua Padre Pedro Pinto 1543, venda Nova ... BH, mat: 2897776|08/11/2022|05 anos|1.266,60|22.3019|Marcos ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... Art. 224. A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) horas continuas ... ário a vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ...
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A amiga vidraça. Os médicos
... um pequeno rebanho de gado zebu, subsistindo quase que somente da venda do mobiliário antigo e ilegalmente dos objetos de arte sacra da capela. O ... Horas depois, só lama, detritos acumulados, casas destruídas pelo barro aquoso. Maior desastre ambiental e humano no Brasil ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... A. MAUA SUCOS LTDA, COM O OB- ... JETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... CONSTITUICAO: 31/05/2021 ... NIRE - ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: CORRETAGEM NA COMPRA E ... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: 21/01/2022 ... NIRE - ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003811-20.2016.8.19.0028 (Criminal), 27-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO ¿ CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLMIMENTO DE ADOLESCENTE, RESISTÊNCIA QUALIFICADA E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO NA COMARCA DE MACAÉ ¿ ART. 33 E ART. 35 C/C O ART.40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006, ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 10.826/2003 E ART. 329, §1º, DO CP NA FORMA DO ART. 69, DO CP ¿ SENTENÇA...
... comercialização de substâncias entorpecentes em pontos de venda ... implantados e mantidos em áreas carentes de Macaé ... De relevo ... material, que entraram procurando; que procuraram por ... cima das casas, veio pulando algumas casas, pedindo ... para o pessoal para entrar, e o ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3. emenda nº 05 - Valdomiro ... imóveis das famílias de baixa renda, permitindo que as casas sejam ligadas à rede ... de esgoto, garantindo o afastamento das águas ...
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Entre as fronteiras do morar e o direito de decidir: uma etnografia das famílias removidas da Vila da Paz na cidade de Belo Horizonte / Between the borders of the dwelling and the right to decide: an ethnography of the families removed from...
O presente manuscrito objetiva apresentar uma pesquisa de doutoramento, que consiste em uma etnografia sobre famílias moradoras da Vila da Paz em processo de remoção do Anel Rodoviári o de Belo Horizonte, para a duplicação do mesmo. Para isso, foi realizada uma pesquisa etnometodológica, a partir da interação com os atores do campo, por meio da etnografia e fotoetnografia. Como resultado notamos...
... ção de uma infraestrutura coletiva? Como devem ser construídas as casas? Não estou a dizer que este tipo de reflexão não aparece senão no ... próprios, como produção de alimentos, criação de feiras para venda de produtos orgânicos, realização de caminhadas na passarela, ou seja, ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em Lei ... Além disso, ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em pontos de venda indicados ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregado
... ário a vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo ... abandonado, exerça encargo em nível social, dentro do sistema de casas-lares". O art. 3º do citado diploma legal entende como "casa-lar a ...
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A tecnologia como instrumento de eliminação dos empregos
... Por conta disso, “não há mais alojamentos e até as casas dos colonos foram demolidas”. 181 ... Os estudos da Science Council of ... , prevendo que a operação de bombas de combustíveis nos postos de venda ao consumidor somente poderia ser realizada por empregados do próprio ...
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Propaganda eleitoral
... e dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda ... Igualmente vedada é a venda , por quem quer que seja, de ...
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Direito Financiero
... Casas do Congresso Nacional, na forma do regimento comum. Acerca do tema, é ... do município jamais poderá se realizar com recursos oriundos da venda de ações do capital social de sociedade de economia mista municipal ...