venda de casas em campinas
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... funcionamento das casas religiosas. As restrições ao funcionamento das ... oxigênio, é diferente de Campinas. Aí é o interesse local, é o decreto ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Livro I - Abordagem conceitual
... (Não estamos falando em condomínio de casas, de alto padrão, fechados e com porteira, não ... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ... Humanas da Universidade Estadual de Campinas, intitulada A atuação da esquerda no processo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... realizado por instituições financeiras, casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre ... Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... 8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ... positivos e negativos que são as Casas Legislativas e os magistrados. O 4. Antonio J ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora PrimVs, ... 2017, p. 77. 133. De ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... estrangeiro e limita-se o seu número nas casas comerciais, de forma precursora à ... do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, Estado de São Paulo; n. 12.001, de 29.7.2009, ... sobre a receita bruta auferida na venda de álcool e estabelece os valores dos critérios ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.2.b.³ Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... nº 7.843, 04 de agosto de 1997, Campinas ...
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Acórdãos nº 1003662-40.2019.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
Bem móvel. Ação declaratória c.c. indenização por danos morais. "Casas Bahia paga a sua última parcela". Promoção lançada pela ré, na qual garantia ao consumidor o pagamento da última prestação. Inobservância dos termos da promoção pelo consumidor não verificada. Obrigação da fornecedora em cumprir a oferta, quitando a última prestação. Débito inexigível. Dano moral devido. Inclusão indevida do...
... 8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante/apelado ... indenização por danos morais. “Casas Bahia paga a sua última parcela” ... de contrato de compra e venda de bem móvel, julgada procedente ... -
Da improbidade e suas congêneres
... se flagre um agente público negociando a venda de um alvará de funcionamento. Até esse ... condicionado à manifestação dessas duas Casas Legislativas, que atuarão como Casas iniciadora ... de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, sob nº 19.938, Livro 3-P, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ... fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo ... 1. ed. Campinas ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... Requerido: Câmara Municipal de Campinas. Relator: Ministro Alexandre de Moraes ... se garante imunidade para cemitérios ou casas ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ário de redução dos postos de trabalho, a venda da força de trabalho por aplicativos deixa de ... Revista Educação & Sociedade , Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, 2004 ... privada ... ção em dois turnos por cada uma das Casas ...
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Regime não cumulativo
... ser apreciados em sessões separadas das Casas do Congresso Nacional, com início na Câmara dos ... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas opera-ções em conta ... Campinas: Bookseller, v. I, 2000, p. 576 ... SOLON SEHN ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... que era a cota incidente sobre o produto de venda dos bilhetes da loteria federal ... Hoje em ... Os Postos de Saúde e Casas do Índio anteriormente administradas pela FUNAI, ... Mata no trabalho apresentado à PUC de Campinas ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão a Associação ... ão do perímetro urbano do Município de Campinas e dos seus distritos - Delegação ... ção irregular, a retirada dos barracos e casas edificados às margens de rodovia federal (ou em ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios. 5. A ... levavam até as Índias, centro de compra e venda de especiarias – especialmente a pimenta em ... Campinas: Unicamp; São Paulo: ... Iluminuras, 1995, ...
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Acórdãos nº 2201599-34.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
Embargos de terceira que, intimada a desocupar imóvel em que reside por mandado de imissão de posse expedido em prol do embargado, alega ter comprado da mesma construtora empreendedora do loteamento e da construção de casas nos lotes, imóvel vizinho ao que reside, que era o destinado ao embargado. Chaves da casa comprada pelo embargado entregues por engano à embargante. Construtora que se propõe...
... -34.2015.8.26.0000, da Comarca de Campinas , em que é agravante FRANCISCO ... loteamento e da construção de casas nos lotes, imóvel vizinho ao que ... venda celebrado com a ré, que, segundo ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Hipótese 1: Tício expõe à venda um produto destinado a fi ns terapêuticos ou ... “tendo em vista a inexistência de Casas do Albergado, consolidou-se a utilização do ... (Nesse sentido: TJSP: HC 424.754-3/3 – Campinas, 5ª C. Férias. JUBI 88/03; Tacrim/SP [atual ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... todos vizinhos, moram na mesma rua em três casas contíguas. Todos os três meninos possuem ... em cidades diferentes — Brasília, Campinas, Goiânia e Vitória — e possuem diferentes ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... em conjunto com o decréscimo do valor de venda desta mercadoria, em verdade se revelou como uma ... pessoas habitavam na Barrack Street em 52 casas com 390 quartos e 1.997 pessoas na Church Street ... Economia e Sociedade , Campinas, v. 20, n. 2, pp. 299-327, ago. 2011 ... -
Direito grego
... de noivos era coroado de flores e suas casas enfeitadas. Além da roupa alegre e festiva a ... um quinto do valor dos bens, antes que venda ou compre alguma coisa. Se não o fizer, pagará ... Fortaleza; Comarca de Sobral; Comarca de Campinas ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora PrimVs, ... 2017, p. 77. 132. De ...