venda de casas em campinas
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ão, aquela a que têm direito os chefes de venda por transações realizadas por meio de seus ... bens incorpóreos – vendem-se terrenos, casas e carros; cedem-se direitos. Em acréscimo ao que ... Ruris , Campinas, v. 3, n. 1, p. 153-178, 2009), citado em ...
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Usucapião extrajudicial: viabilidade e eficácia da regularização do imóvel usucapiendo
A usucapião extrajudicial apresenta-se como uma forma de aquisição originária da propriedade imóvel requerida diretamente no Registro de Imóveis. Sua importância é a aplicabilidade da regularização de imóveis pela via extrajudicial, haja vista a posse, por aqueles que a detêm, por lapso temporal suficientemente exigido pela lei em face da prescrição aquisitiva dos detentores de direitos reais...
... Simbólicas das Intervenções Urbanas, Campinas, 2014, pp.173-193 ... BESCULIDES, A.; LEE, ... pública, um instrumento particular de venda e compra ou simplesmente uma cessão de direitos ... écada de 1980, empreendimentos formados por casas eram comercializados no modelo de loteamentos ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as ... ) 57 e a propriedade horizontal de casas ( wohnungseigentum ). 58 ... A primeira ( ... Campinas: Millenium, 2002. p. 1.181-1.182) esclarece que ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... final será a votação, no plenário das casas" legislativas, em dois turnos de votação, com qu\xC3" ... com a compra de produtos agrícolas e a venda de insumos e máquinas, mas o conjunto do sistema ... Campinas, 1990. 354 f. Tese (Doutorado) – Departamento ... -
Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... utilizados na criação, passando pela venda aos frigoríficos, até as vendas dos vários ... Campinas: Dissertação de Mestrado (Instituto de Economia ... animal; f) nas propriedades rurais; g) nas casas atacadistas e nos estabelecimentos varegistas” ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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Participação política e direito à cidade no centro histórico de Salvador: o caso da chácara Santo Antônio
Tendo como ponto de partida a experiência e a observação participante do autor como assessor do Centro de Estudos e Ação Social (CEAS) no processo de luta dos moradores da Chácara Santo Antônio pela permanência no Centro Histórico de Salvador (BA) e o debate teórico construído em torno de três distintas perspectivas de análise da participação política (controladora, instituinte e integracionista),
... ício do cadastro de moradores, selamento de casas e apresentação da maquete de um projeto ... é uma "feira livre, de troca e venda, organizada pelos moradores do Santo Antônio ... obras de "requalificação"do Dique de Campinas, localizado entre os bairros de Marechal Rondon e ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... o autor afirmou que foram oferecidas casas à ré, as quais esta poderia alugar, o que não ... (a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... 20) súmula n. 34, do TRT/Campinas — Doença Profissional. Indenização por ... inteiros (2,0000), aplicando-se com quatro casas decimais, considerado o critério de ...
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Introdução ao Direito Animal Brasileiro
O artigo apresenta o conceito e outros elementos propedêuticos do Direito Animal e esquadrinha o seu desenvolvimento constitucional, legislativo, jurisprudencial e doutrinário no Brasil, estabelecendo, como marco inicial para sua autonomia científica, a regra constitucional da não-crueldade, insculpida na parte final do inciso VII do §1º do art. 225 da Constituição Republicana de 1988. O Direito...
... Campinas/SP: Millennium Editora, 2010 ... FELIPE, ... Arthur Bernandes, que regulamentava as casas de diversões públicas, o qual, em seu art. 5º, ... molestem; XXIII - ter animais destinados á venda em locais que não reúnam as condições de ... -
Contrato de trabalho
... e de Cargas e Descargas em Geral de Campinas e Região (SINTRACAMP) (122) , o Sindicato dos ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ... édito, educacional; habitacional, mineral, casas populares, produção e de serviços, sendo as de ...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... ocupantes das Mesas de suas respectivas Casas Legislativas, abrangem todos os parlamentares ... São Paulo, transportava, da cidade de Campinas – SP para Buenos Aires, na Argentina, ...
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Instrumentos de regularização fundiária urbana. Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje
Os instrumentos Condomínio Urbano Simples e Direito de Laje se constituem em ferramentas de fundamental importância para efetivação dos direitos à cidade e à moradia adequados. O objetivo desta pesquisa consiste em examinar como a promulgação e a evolução legislativa, respectivamente, dos instrumentos Condomínio Urbano Simples e o Direito de Laje inovaram na regularização fundiária urbana...
... , sendo muito comum os casos das “casas dos fundos” como situações passíveis de ... de Economia da Universidade Estadual de Campinas/SP (IE-UNICAMP). Atualmente é Professor ... inter vivos , como o contrato de compra e venda ou doação, por exemplo; por ato causa mortis ... -
A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... As casas na praça eram modestas, mas bem construídas, a ... títulos aos assentados, o que permitiria a venda da terra. Aceitariam a diferenciação, na forma ... 2. ed. SP, Campinas: Editora Unicamp, 1998 ... BERNSTEIN, Henry ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... o autor afirmou que foram oferecidas casas à ré, as quais esta poderia alugar, o que não ... (a): Cássio Modenesi Barbosa; Comarca: Campinas; Órgão julgador: 3ª Turma Cível; Data do ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... , serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3" ... , Relator(a): Elcio Trujillo, Comarca: Campinas, Órgão julgador: 10ª Câmara de Direito ...
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Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... maneira que o público em geral associa à venda de sexo. Elas enfrentam desde cedo a fúria de ... Bordéis e casas de prostituição: em plena luz do dia, de ... 4 (RS), um no TRT 12 (SC), um no TRT 15 (Campinas) e, por fim, outro no TRT 21 (RN). Este último ... -
Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... em loja localizada no Município de Campinas, para usar em uma festa de comemoração de 10 ... , por volta das 21h, retornando para suas casas após mais um dia de aula na faculdade, quando ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... 2. “Se o universo corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, ... Sua intenção era a venda, a transmissão de propriedade: ter era sinônimo ... dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) que, em janeiro de 2020, deram um ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
... 2. “Se o universo corpóreo conhecido (casas, móveis, cadeiras, mesas, cigarros, livros, ... Sua intenção era a venda, a transmissão de propriedade: ter era sinônimo ... dos Docentes da Universidade Estadual de Campinas (ADunicamp) que, em janeiro de 2020, deram um ...
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Capítulo V
... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ... O infrator concordou em demolir as casas, mas entrou com ação requerendo redução de ... 3. ed. Campinas: Millenium, 2010. p. 33) ... FIORILLO ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
... encaminhadas pelos representantes das Casas Legislativas ... Com relação ... Campinas: Núcleo de Estudos de População Elza Berquó, ... A venda de lajes traz consigo um problema sério no ... -
A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... o qual famílias ilhadas em suas próprias casas" demonstraram sua rotina familiar, festas, refeiç\xC3" ... com roupas e produtos que estão à venda no mercado virtual, em parcerias com essas lojas ... ão de curso na Universidade Estadual de Campinas, as leis que tratam da proteção infantojuvenil ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ão (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Institute de Geociências, 1998 ... SOUZA, ... (como uma Ação Civil Pública contra a venda ilegal de lotes de assentamentos rurais) frente ... ferrovia, chegando a causar rachaduras nas casas. Devido ao tamanho dos trens e à ausência de ... -
Lesão ao tempo: configurações e reparação para além das relações de consumo
... Tratado de direito privado. t. VI. Campinas: Bookseller, 2000, p. 139). E, nesta esteira, ... 97) ... 23 MAIA, Maurilio Casas. O dano temporal indenizável e o mero dissabor ... possível: à intuitiva diferença entre a venda de mercadorias – seja ou não especulação ...