venda de casas em campinas
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... a pureza da substância e o local de compra/venda. ... A experiência policial deste e de ... Logísticos SÃO PAULO (SÃO PAULO e CAMPINAS) : integrado por ALAN ANTONIO COMINATTO DE ... das atividades ilícitas: aquisição de casas, terrenos e apartamentos de alto valor no Brasil ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... (2007) ... 43) Súmula n. 40, TRT/Campinas - Município de panorama. Lei n. 229/2012. Abono ... Financiamento de construção de casas populares. Programa Nacional de Habitação Rural ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... A vida em Rede. Campinas: Papirus 7 Mares, 2014, p. 10) ... Big Data e a Venda de Informações: Novos Paradigmas Regulatórios ... íduos precisavam ter seus próprios carros, casas de praia, discos, CDs, enfim, uma infinidade de ...
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Introdução
... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser ... , para acompanhar as obras das casas populares do programa de Governo Federal. O ...
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Coordenadores e autores
... um quórum de maioria absoluta em ambas as casas do Congresso Nacional ... (C) ... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, afirmou, categoricamente, que o desembargador ...
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O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
O presente trabalho tem por objetivo investigar o fenômeno da “alphavillezação” da cidade, que traduz o uso eminentemente privado do território urbano por meio da proliferação de condomínios e loteamentos fechados. Para tanto, estudamos o caso concreto da implementação de um novo megaempreendimento entre o distrito de Barão Geraldo e o bairro de Santa Genebra, no município de Campinas, SP. Neste...
... firmou um contrato particular de compromisso de venda e compra de imóvel urbano com os proprietários do imóvel, com o ... acordo com o imóvel: os apartamentos vão de 70 m² a 230 m², e as casas de 120 m² a 200 m² ... Com a alteração, o projeto do loteamento ... -
Bens
... transmissão (como, por exemplo, a compra e venda), aperfeiçoam-se pela tradição da coisa ou ... praedia ilatica (imóveis itálicos), as casas, as servidões prediais rústicas, os escravos, ... Instituições de direito civil ... Campinas: Bookseller, 1999, v. II, p. 418-419. 24. Como ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser ... , para acompanhar as obras das casas populares do programa de Governo Federal. O ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Viracopos, localizado no município de Campinas, Estado de São Paulo (doravante “VCP” ou ... , no competente edital, o número de casas decimais das taxas, índices e indicadores ali ... auditoria externa da Concessionária; (g) a venda, transferência ou alienação de ativos da ...
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Artigos 442 a 456
... São situações de camareiros em casas de lenocínio ou de faxineiras de ... garantia de sobrevivência a partir da venda da força de trabalho. Nesse sentido ... In: Revista do TRT da 15 ª Região ... Campinas": jun. 2003, n. 22, p. 115 ... SADY, João Jos\xC3" ...
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A vinculação do administrador às leis orçamentárias como meio de concretizar o direito fundamental à moradia: estudo sobre controle de políticas públicas de moradia no município de campinas
A concretização dos direitos sociais em geral, e do direito à moradia em particular, depende da criação de políticas públicas e de previsão na lei orçamentária; entretanto, não há qualquer responsabilidade atribuível ao Administrador que não aplique todo o valor previsto na lei orçamentária para a realização daquele direito social. Todavia, essa discricionariedade em não executar o orçamento não...
... casas ou apartamentos, bem como o custo disso, não permitem que haja estoque ... 23 da Lei Municipal nº 10.410/2000; da venda de editais de licitação para execução de obras a serem realizadas com ... -
Decisão da Presidência nº 138801 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2016
... traficantes varejistas que as revendiam nas casas noturnas e festas de Campinas/SP são fatores ... de Campinas/SP, e auxiliava o primeiro na venda de drogas sintéticas, negociando-as por meio ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... ção e à inexecução dos contratos, à venda de bens e de serviços, bem como ao contrato de ... Campinas: Escola Judicial do TRT15, 2017. p. 13-14. (372) ... 789 ... legisladores em ambas as casas da legislatura sob os procedimentos do devido ...
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Direito administrativo
... º da Lei nº 6.545/91, do Município de Campinas, declarada pelo Plenário desta Corte. Recurso ... caracterizar venda a non domino, uma vez que se trata de terras ... Ex.: desapropriação para construção de casas populares, proteção do solo e preservação de ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35232983541 - SEMENTES ... OBJETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS ... E SIMILARES ... NIRE - ... NIRE - 35233039588 - CAMPINAS COMERCIO DE SORVETES ... LTDA, COM O OBJETO ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... a ações de filantropia das Santas Casas de Misericórdia, nas quais as crianças não ... atividade do tráfico negreiro e, depois, a venda de escravos em praça pública e sua ... encontrado em um bairro periférico de Campinas (SP) sob tortura extrema, com as mãos e pés ...
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O risco nas ciências jurídicas
... em linguagem vulgar aparece num contrato de venda de terrenos, escrito em latim, em que uma das ... A regra moral nas obrigações civis ... Campinas: Bookseller, 2002, p. 213) ... 236. “O ... ; dos donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por ...
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História do Brasil
... livre destinava seus produtos à venda por comerciantes portugueses na Europa ... 1: ... considerada, abrangia a área que vai de Campinas a Rio Claro, São Carlos, Araraquara, Catanduva; ... quisesse contrair novo empréstimo com as casas financeiras londrinas. A missão foi malsucedida, ...
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Lesão ao tempo do consumidor no direito brasileiro
... Tratado de direito privado. Campinas: Bookseller, t. VI, 2000. p. 139). E, nesta ... p. 121-149 ... 12. MAIA. Maurilio Casas. O dano temporal indenizável e o mero dissabor ... possível: à intuitiva diferença entre a venda de mercadorias – seja ou não especulação ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... trata a saúde como um bem privado à venda, em vez de um bem público pago com nossos ... casas de luxo e uma estrela às casas mais simples. O ... In : Economia e Sociedade , Campinas, v. 29, n. 2 (69), p. 639-662, maio-agosto ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... , especialmente pela comercialização e venda ilegal: “as aves destacam-se dos demais grupos ... Decreto 16.590 de 1924, que regulamentou as Casas de Diversões Públicas, e proibiu dentre outros ... Disponível em: https://g1.globo.com/sp/campinas-regiao/terra-da-gente/ ... -
Direito Tributário
... Quando do registro da escritura pública de venda e compra, o Oficial do Registro de Imóveis tem o ... casas bancárias, as caixas econômicas e as demais ... Campinas não paga qualquer quantia a título de ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... , regulamentando as atividades nas chamadas Casas de Diversão, demonstrando-se um inicial, porém ... essencial para a perfectibilização da venda". A necessidade da publicidade nos termos da Lei n\xC2" ... Campinas, SP, v.21, n.2, p. 237-242, mar./abr. 2008 ... -
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... Campinas, Editora Bookseller, 1999, p. 131-132; COSTA, ... a nota que comprova a relação de compra e venda há diferenças cronológicas importantes ... fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo ...