venda de casas em campinas
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Justiça de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições ... nacional e internacional, bem como venda de ... produtos postais – VALOR ESTIMADO MENSAL ... ROSA QUINTERO LAS CASAS BRITO 00055368 ... ROSAH CARONE COSTA FELIZARDO ...
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O que é o objeto 'moradia' do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the 'housing' object of the Minha Casa, Minha Vida Program?
O direito à moradia e o direito ao planejamento urbano ainda não são afirmados como direitos subjetivos ou como direitos fundamentais de aplicação imediata. A exigibilidade desses direitos, assim como dos demais direitos sociais, só é possível a partir da definição de uma política pública. Neste artigo, apresentamos crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida como política pública incapaz de...
... (Pontifícia Universidade Católica de Campinas). E-mail: mastrodi@puc-campinas.edu.br ... 2 ... as habitações em mercadorias postas à venda. Essa forma de produção do espaço urbano tem ... de 1933 já estavam contabilizadas 554 mil casas em Viena. As unidades habitacionais mencionadas ... -
Apontamentos sobre os juros nas obrigações pecuniárias
... Bases do autoritarismo brasileiro. Campinas : Uni-camp, 5ª ed., 2015, p. 204 ... 14 O ... a abonar as novas contas pelos bancos, casas bancárias e caixas econômicas” e de ... o vendedor de um bem a parcelar o preço da venda, e contratar juros sobre as parcelas futuras ...
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Mulheres e luta por moradia mudanças nas práticas associativas nas periferias de Florianópolis e Lisboa
O artigo tem por objetivo analisar as transformações em ocorridas em localidades surgidas de lutas por moradia em dois países. A partir de dados coletados no Brasil (no bairro Monte Cristo, em Florianópolis) e em Lisboa (na Cova da Moura, na área metropolitana de Lisboa), pretende-se identificar elementos que permitam a compreensão das transformações por que passaram as práticas associativas...
... , que participavam da renda familiar com a venda de peixes nas ruas (CANELLA e GALLARDO, 2017, ... Inicialmente, na construção das casas" (as DzbarracasdzȌǡ no processo de autoconstruç\xC3" ... Cadernos Pagu, Campinas, n. 40, p. 197-227, jan./jun. 2013 ... -
O novo instituto da Tomada de Decisão Apoiada: instrumento de apoio ao exercício da capacidade civil da pessoa com deficiência instituído pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)
... Col. Cuadernos Bartolomé de las casas. Num. 26. Dykinson: Madrid, 2003, p.28-55 ... Campinas: Millennim, 2000, p. 61 ... 47 Ib idem , ... escrituras públicas que envolva compra e venda de imóvel, pelo período de 10 (dez) anos e ...
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Flexibilização das leis urbanísticas de edificação durante a pandemia da doença do coronavírus ? 2019: a legalização dos puxadinhos e a relação com a pandemia / Flexibility of urban building laws during coronavirus disease ? 2019 pandemic: the legalization of 'puxadinhos' and the relationship with the pandemic
Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respiratória aguda grave 2 (SARS-CoV-2) e para os casos em que...
... ĞƌŝĂů ůĞŐŝƐůĂƚŝǀŽ Ğŵ Campinas, Rio de Janeiro, Ribeirão Preto e Curitiba, ... de Renda Pessoa Física (IRPF) sobre venda e partilha. E não se esquecer, outrossim, de ... Reportagem da Folha de S. Paulo (EM CASAS, 2020) levantou considerável quantidade de ... -
Decisões Monocráticas nº 157912 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... descreve como doleiros responsáveis pela venda e entrega de milhões de dólares em diversos ... Da competência em material penal ... Campinas: Millennium, 2000, p. 39-40). ( ) Dito isso, ... espúrias, envolvendo empresas offshores , casas de câmbio e doleiros localizados no Brasil e no ...
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A inclusão social na perspectiva de gênero
... de Ciência da Universidade Estadual de Campinas: Mulheres na Filosofia, v. 6, n. 3, 2020, p ... de qualquer dignidade, objeto de compra e venda, como na escravidão, ou de campos de ... pessoas já foram forçadas a sair de suas casas desde que a guerra na Ucrânia começou. O ...
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O Direito do Trabalho e a Mulher: o Capitalismo e a Igualdade dos Gêneros
Trata o presente artigo da questão da proteção da mulher pelo direito do trabalho. Primeiramente, trata sobre a questão da forma jurídica e o capitalismo, discorrendo sobre a forma mercadoria e o sujeito de direito. É teorizada a questão da reprodução da classe trabalhadora e sua consequente discussão de gênero. Por fim, também discute o tratamento jurídico dado à mulher trabalhadora e o fato de...
... , no capitalismo, é produzida para compra e venda no mercado, e não para uso do próprio produtor ... ao trabalho tanto nas lavouras quanto nas casas dos senhores. Não se pode dizer, assim, que as ... Campinas ... -
No rastro da Cobra-Canoa: religião, cultura e educacão no Alto rio Negro - AM
As reflexões são fruto da observação de atividades de pesquisa realizadas pelo Núcleo Gestor de Estudos Linguísticos e Antropológicos, NUGLAN, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas – Campus São Gabriel da Cachoeira, IFAM CGSC, entre os anos de 2011 e 2013. Através dos relatos obtidos durante a experiência em campo procuramos compreender a concepção de educação...
... , e era conhecido por sua exploração na venda de mercadorias; e Antônio Maia, instalado em ... As casas são, em sua maioria, feitas de madeira e sem ... Campinas ... -
Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
... verificados num contrato de compra e venda" do mesmo imóvel. Logo, saber que tipos de atos s\xC3" ... Casas e edifícios inteligentes são exemplos de ... ória, Florianópolis, Barueri, Recife e Campinas ... Já o Smart City Index Portugal 3 analisa ...
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Acórdão, Processo nº 0006020-90.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-05-2022
... Verdade, 37, Residencial São Luiz, Campinas/SP, próxima leitura 15/07/2019; ... Fl. 06: ... particular de promessa de compra e venda de imóvel com financiamento, Rua 04, n. 37, lote ... Os filhos do de cujus tem suas próprias casas. O Antonio faleceu devido a uma úlcera; ele ...
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"BALA": experiencia, classe e criminalizacao/"SHOT": experience, class and criminalization.
... Sociais da Universidade Estadual de Campinas. Nessa pesquisa, volto-me para relacoes ... ; a recomposicao das "familias" e das "casas", nao mais como oposicoes ao "mundo do crime", ... Vendia joia, trabalhei com venda de joia. Foi porque em Mandacaru eu tive muito ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... DA VENDA DAS COTAS SOCIAIS DE MARCELO IGNACIO PARA ... OBJETO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SU- ... COS E SIMILARES ... NIRE - ... CAMPINAS, SP, CEP 13083 - 280, NA SITUACAO DE SOCIO, COM ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios ... 10, sDI-3, TRT/Campinas — Ação rescisória. Honorários ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Káthia Cruz Guerra - Pessoa Física - Campinas" - --- ... 202 - 01/2022-1652.1816.6112 - E resto \xC3" ... 518 - 01/2022-1653.9106.5017 - Teatro à venda - Camila ... Tomita Pedrosa - Pessoa Física - ... 54 - 05/2022-1653.8677.7440 - AS CASAS DE UNZÓ - Silva- ... ní Maria da Silva - Pessoa ...
- Câmeras espiãs gravam casais em hospedagens, e vídeos ilegais são vendidos pela internet
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Consolidação das leis do trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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O Fim do Programa de Aquisição de Alimentos: reviravoltas para mulheres extrativistas em Sergipe
O objetivo do artigo é analisar a experiência de um grupo de mulheres extrativistas, catadoras de mangaba, após cinco anos de participação no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A pesquisa foi realizada no povoado Pontal, Indiaroba, Sergipe, por meio de um estudo de caso com observações e entrevistas. As principais conclusões mostram que a execução do PAA: i) proporcionou a concretização de
... , tanto para o consumo, quanto para a venda direta (feiras, estradas e aos atravessadores) ... mas também por citadinos que construíram casas de veraneio e empresários interessados em ... Economia e Sociedade , Campinas, v. 15, n. 1, p ... 79-112, jan./jun. 2006. LECHAT ... - Da pizza à construção, drones voam a serviço de diferentes negócios
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O prazer como mercadoria: um olhar sobre as sujeitas de Guarapuava-PR
... Educação pela Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP), introdução, considerações inais e ... Guarapuava até o surgimento das primeiras casas de prostituição. Segundo a autora, Guarapuava ... se pagava para a realização de shows ou venda de bebidas e cigarros. A relação do bordel, mas ...
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Civilizações urbanas e teorias da cidade / Urban civilizations and city theories
Este texto discorre inicialmente sobre as relações existentes entre o indivíduo, a cidade e a sociedade urbana, buscando uma adequada compreensão sobre as concepções que envolvem a estrutura e as transformações das cidades. Assim, tomando o processo de industrialização como marco referencial para o surgimento das cidades atuais, este texto se propõe a desenvolver um estudo das teorias das cidades,
... Em suma, a compra e venda, a mercadoria e o mercado, o dinheiro e o ... FREITAG, Barbara. Teorias da cidade. Campinas-SP: Papirus, 2006. p.17-18 ... oitocentas e havia mais de cinquenta mil casas de aluguel. A ... população superava já um ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ... de Rondônia e Acre; 15ª Região — Campinas, Estado de São Paulo; 16ª Região — Estado ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO ... DE IMOVEIS ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 463380/21-6 - GP1 ... CAMPINAS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - DISTRATO SOCIAL ... TO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ...
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Autarquias e fundações públicas
... ção que impede a transferência, seja por venda, doação ou permuta dos bens públicos a ... No entanto, cabe às casas de Leis, dos Estados, Distrito Federal e ... Gabarito: C ... 2. (Prefeitura de Campinas/Procurador/CETRO/2012) Assinale a alternativa ...