venda de casas em guarulhos
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... funcionamento das casas religiosas. As restrições ao funcionamento das ... cidade de Guarulhos) possuí capacidade para reunir 100 mil pessoas; ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ARY reside em Guarulhos/SP e atua a servio de OLDEMAR e RONALDO. No ... 652/656) declarou que as casas de propriedade de ODAIR esto registradas em nome ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ... , Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... 9825592; Guarulhos; Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão a Associação ... INSTRUMENTO nº 890.980.5/6-00-TJSP - Guarulhos - Decisão Monocrática de 18/06/2009) ... ção irregular, a retirada dos barracos e casas edificados às margens de rodovia federal (ou em ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... de lei que tramitam anos a fio em nossas casas legislativas iniciam a regulamentação da Rede ... coisas imóveis por destino; na compra e venda de escravos, incide o imposto da siza; ... ízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos", ora suscitado. (TJSP; Conflito de competência c\xC3" ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... , Relator(a): Francisco Thomaz, Comarca: Guarulhos, Órgão julgador: 29ª Câmara de Direito ... , serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3" ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Hipótese 1: Tício expõe à venda um produto destinado a fi ns terapêuticos ou ... “tendo em vista a inexistência de Casas do Albergado, consolidou-se a utilização do ... em Sentido Estrito nº 1.280.529/4 – Guarulhos – 9ª Câmara – Relator: Samuel Júnior – ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... 14405635; Guarulhos; Câmara Especial; Relª Desª Daniela Maria ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Montoro, localizado no município de Guarulhos, Estado de São Paulo (doravante “GRU” ou ... , no competente edital, o número de casas decimais das taxas, índices e indicadores ali ... auditoria externa da Concessionária; (g) a venda, transferência ou alienação de ativos da ...
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Fundamentos práticos das ações
... entrega de mercadorias, um comprovante de venda “a caderno”, um comprovante de prestação de ... Rua Marechal Floriano, 847, Bairro de Guarulhos, conforme escritura pública transcrita sob nº ... desse período, foram construídas duas casas no citado terreno, sendo uma de frente para a rua ...
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Decisão monocrática Nº 64112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... pelo juízo da Sétima Vara Cível de Guarulhos/SP no Cumprimento de Sentença na Ação de ... que, em 1995, a Cooperativa Habitacional de Casas Populares Primeira Casa ajuizou a Ação de ... , por causa de compromissos de compra e venda celebrada entre a autora e alguns invasores. 3 ...
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AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... , Restaurantes e similares, Lanchonetes, casas de chá, de ... sucos e similares ... NIRE - ... MM. JUIZ FEDERAL DA 1. VARA FEDERAL DE GUARULHOS/SP, ... POR MEIO DO QUAL INFORMOU QUE FORAM ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... e III de Franco; Penitenciária II de Guarulhos; Centrode ... Detenção Provisória I de ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... a pureza da substância e o local de compra/venda. ... A experiência policial deste e de ... pela Polícia Federal no Aeroporto de Guarulhos/SP. Também possui registros de emprego em ... das atividades ilícitas: aquisição de casas, terrenos e apartamentos de alto valor no Brasil ...
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Crimes de Prefeitos
... ão, Da responsabilidade do prefeito ; Guarulhos, São Paulo, 1967; Marcelo José de Paula ... competente autorização das Casas Legislativas) é princípio rudimentar, que a ... ência pode ser feita sob a forma de venda, permuta, doação, cessão, dação em pagamento ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... Guarulhos, e n. 5005735-79.2020.4.03.6119, da 5ª Vara ... , de acordo com a escritura de compra e venda (ID 48173552 - Pág. 1), foi dinheiro em ... No terreno há 06 casas. Destaca-se o fato de que LUIZ FERNANDO pagou ...
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Agenda de empresas: Cade julga pontos de venda da Ambev e Heineken e combustível no aeroporto de Guarulhos
... de Defesa Econmica (Cade) retoma julgamento sobre novos contratos de exclusividade para venda de cerveja em bares, restaurantes e casas de show por Ambev e Heineken. A determinao vale at o fim da Copa do Mundo. O rgo tambm analisa infrao concorrencial na distribuio de combustvel de ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... 25, TRT/SP - Município de Guarulhos. Art. 97 da Lei Orgânica. Afronta ao art. 61, § ... Financiamento de construção de casas populares. Programa Nacional de Habitação Rural ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35232983541 - SEMENTES ... OBJETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS ... E SIMILARES ... NIRE - ... NIRE - 35238831832 - L. S. GUARULHOS SERVICOS AUTOMOTI- ... VOS LTDA, COM O OBJETO ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... 464, 1937, p. 453: "Muitas casas costumam gratificar os prepostos por ocasião dos ... Portanto, não incidem as comissões de venda" sobre os referidos encargos ... 29) Atualizaç\xC3" ... Morato, Franco da Rocha, Guararema, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... CONSTITUICAO: ... NIRE - 35233364543 - PADARIA BELA VISTA GUARULHOS LTDA, ... COM O OBJETO SOCIAL DE: FABRICACAO DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001638-32.2011.5.06.0021), 18-07-2013
EMENTA: DANO MORAL. PRESENÇA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para que o dano moral se torne quantificável - se assim se pode afirmar -, para efeitos jurídicos, o assédio moral em um momento preliminar há de receber tratamento metodológico específico, no que respeita à identificação dos seus elementos caracterizadores, haja vista que o ordenamento jurídico brasileiro não dispõe
... na loja da 1 ª reclamada denominada de CASAS MAIA situada no Shopping Recife; que o depoente ... Paulo (SP), Natal (RN), Cascavel (PR), Guarulhos (SP) e Campinas (SP), entre outros. No â mbito ... , ou seja, se depois de realizada a venda, o cliente cancelasse a compra, por qualquer ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Criamos o Mais Santas Casas, maior projeto da história de São Paulo para ... 22 Guarulhos R$ 100.000,00 R$ 99.661,00 ... 23 Guarulhos R$ ... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ...