venda de casas na praia
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Acórdão Nº 08019555720208205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 31-05-2023
... IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE VENDA. DESCREDENCIAMENTO. EXISTÊNCIA DE FRAUDE NÃO ... autor, em suma, que trabalha com aluguel de casas para temporadas, eventos, confraternizações e ... dia 09.01.2020, tentou alugar uma casa de praia no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), mas ...
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O Direito Penal em tempos de epidemia do coronavírus no Brasil
El Rafih e Batich: Direito Penal em tempos de epidemia no Brasil
... venda de produto para fim terapêutico e saneante sem ... com coronavírus que viajou para casa de praia em Porto Seguro. Disponível em: ... Acesso em: ... e prestadores de serviços, incluindo casas noturnas, shopping centers , galerias, e ... - PM acusado de chefiar quadrilha de furto de combustível é preso em operação da polícia e do MP
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Acórdão nº 50007884320208210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA. - PRETENSÃO DECLARATÓRIA. ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE. PROVA. AO AUTOR CABE PROVAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO QUE ALEGA; E AO RÉU OS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS, COMO DISPOSTO NO ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE A PARTE AUTORA NÃO PRODUZIU PROVA NECESSÁRIA AO RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... sobre a conclusão do condomínio de casas, disse que assumiu a execução porque Rinaldo ... a minuta porque na época estava na praia. Sabe, entretanto, que a única condição de ... -
Sentença nº 1000607-69.2023.5.02.0402 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... 2ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ... 508,90 m² e sobre ele foram construídas 4 casas. A casa 01 foi formalmente destacada da ... cancelada, haja vista que a escritura de venda e compra da área sobre a qual foi construída a ...
- Drake coloca à venda por US$ 22 milhões propriedade de três mansões, piscina com gruta e spa nos EUA; veja fotos
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Drake coloca à venda por US$ 22 milhões propriedade de três mansões, piscina com gruta e spa nos EUA; veja fotos
... Conhecida como "Yolo Estate", a propriedade tem três casas, duas destinadas a hóspedes.A mansão principal tem mais de mil metros ... praia, estábulo, touro de montaria mecânico e um cinema com 25 lugares ... A ...
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Drake coloca à venda por US$ 22 milhões propriedade de três mansões, piscina com gruta e spa nos EUA; veja fotos
... Conhecida como "Yolo Estate", a propriedade tem três casas, duas destinadas a hóspedes. A mansão principal tem mais de mil metros ... praia, estábulo, touro de montaria mecânico e um cinema com 25 lugares ...
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Drake coloca à venda por US$ 22 milhões propriedade de três mansões, piscina com gruta e spa nos EUA; veja fotos
... Conhecida como "Yolo Estate", a propriedade tem três casas, duas destinadas a hóspedes.A mansão principal tem mais de mil metros ... praia, estábulo, touro de montaria mecânico e um cinema com 25 lugares ... A ...
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Drake coloca à venda por US$ 22 milhões propriedade de três mansões, piscina com gruta e spa nos EUA; veja fotos
... Conhecida como "Yolo Estate", a propriedade tem três casas, duas destinadas a hóspedes.A mansão principal tem mais de mil metros ... praia, estábulo, touro de montaria mecânico e um cinema com 25 lugares ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000120-40.2016.5.07.0009), 2019-02-25
... seu lucro não se destina à atividade de venda de combustíveis, de sorte que não se pode falar ... , lanchonetes, sorveterias, buffets, casas" de chá, bares, botequins, barracas de praia, caf\xC3" ...
- Decisão Monocrática Nº 5019086-57.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
- Decisão Monocrática Nº 5019504-92.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000672-55.2015.5.07.0036), 2016-06-07
... de um condomínio de fato localizado na praia do Pacheco; foi admitido no referido condomínio ... , sendo responsável pela limpeza das casas e manutenção do condomínio; percebia um ... ,conforme escritura pública de compra e venda que anexa; incidem a prescrição extintiva e a ...
- Decisão Monocrática Nº 5019071-88.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
- Decisão Monocrática Nº 5019061-44.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 08-04-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001401-54.2019.5.07.0032), 2019-12-13
... - Contrato particular de compra e venda, datado de 05/03/2013 ( ID 6640174) referente ao ... situado em uma localidade denominada PRAIA DE ANTONIO DIOGO, constituído pelo lote 02, da ... vendem-se pequenos terrenos, apartamentos e casas apenas mediante a emissão de recibos, sinais de ...
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ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... de açaí (que cresce na várzea atrás das casas), de comércio entre si, algumas roças em outras ... possibilidades de subsistência econômica (venda) e consumo próprio, características que ... és Curuperé, Dendê e São João, além da praia de Vila do Conde. 2018 Rompimento tubulação e ... -
Sindicância patrimonial: sobre a apuração de enriquecimento ilícito pela administração pública
... decorrente de um contrato de compra e venda. A expressão “aquisição” deve ser ... aviões, barcos, lanchas, cavalos, haras, casas de praia ou de campo, bem como despesas que ...
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cinema
... , as pessoas se veem obrigadas a deixar suas casas. As histórias pessoais de alguns de seus ... de sucesso, porém, ele tenta concluir a venda de seus negócios fraudulentos. As coisas se ... os pequenos só desejam chegar à praia, o casal se esforça para manter as aparências ...
- Um freio para a expansão da fronteira urbana
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DOMICILIAR, LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E ... SIMILARES ... NIRE - ... APTO 82 PONTA DA PRAIA SANTOS SP CEP 11035003 NA SITU- ... ACAO DE SOCIO ... DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PRO- ... NIRE - 35229270327 - N. DA ...