venda de casas na praia
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Duração do trabalho
... o tempo médio de deslocamento entre as casas dos trabalhadores e seus respectivos locais de ... de casa e receber a ordem de serviço na praia ou no cinema. Preferiu-se não adotar a analogia ... era certamente a de fazer prescindível a venda de um terço das férias para que o empregado ...
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Métodos comparativos
... ; – objetivo: valor de mercado de compra e venda ou de arrendamento; outros valores, tais como: ... ência localizada em qualquer cidade de praia do nordeste brasileiro quanto em uma outra ... , para esta geração de renda, tais como: casas, barracões, cercas, currais, estábulos, ...
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Coordenadores e autores
... um quórum de maioria absoluta em ambas as casas do Congresso Nacional ... (C) ... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... ídico, por meio do qual doava sua casa de praia para a neta caso esta viesse a se casar antes da ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... porque, naquele tempo, os carros paravam na praia e chegava com a pasta, com a planta do ... , com a reunião dos membros das duas Casas. Ou seja, não davam, no Senado Federal – e ... [risos] Quando houve a venda dos apartamentos no governo Collor, comprei o que ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... , toque de recolher, e até restrições a barracas nas praias ou a venda de eletrônicos e produtos não essenciais nos mercados ... Em São ... Bares, boates, casas noturnas, academias e cinemas estão proibidos. Praias e balneários ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... 9882226; Praia Grande; Trigésima Oitava Câmara de Direito ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... , toque de recolher, e até restrições a barracas nas praias ou a venda de eletrônicos e produtos não essenciais nos mercados ... Em São ... Bares, boates, casas noturnas, academias e cinemas estão proibidos. Praias e balneários ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... , toque de recolher, e até restrições a barracas nas praias ou a venda de eletrônicos e produtos não essenciais nos mercados ... Em São ... Bares, boates, casas noturnas, academias e cinemas estão proibidos. Praias e balneários ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... , toque de recolher, e até restrições a barracas nas praias ou a venda de eletrônicos e produtos não essenciais nos mercados ... Em São ... Bares, boates, casas noturnas, academias e cinemas estão proibidos. Praias e balneários ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000864-24.2017.5.06.0172), 22-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VIA RESTRITA. HIPÓTESES LEGAIS. INOCORRÊNCIA. Os embargos declaratórios constituem remédio jurídico próprio para tornar plenas as decisões judiciais omissas, contraditórias ou que abriguem manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, vícios procedimentais não existentes no caso em apreciação. Embargos de declaração rejeitados.
... narrou a existência de APENAS três casas no alegado condomínio, a sua testemunha ... cessou quando da baixa da CTPS, atrelado a venda da casa de praia, onde nunca mais nem sequer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000864-24.2017.5.06.0172), 07-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO. APOSENTADORIA E SEGURO DESEMPREGO. IMPOSSIBILIDADE. De acordo com o parágrafo único do artigo 124 da Lei 8.213/91, "É vedado o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.". É incontroversa, no caso em concreto, a aposentadoria por idade do obreiro. Apesar de não...
... Mizael em prol de outras casas devem ser consideradas como "autônomas" e ... cessou quando da baixa da CTPS, atrelado a venda da casa de praia, onde nunca mais nem sequer ... -
Sistemas registrais imobiliários
... na casa esporadicamente, como ocorre com as casas de praia, de campo e de veraneio de uma forma ... II – que tiverem sido objeto de compra e venda, de promessa de compra e venda, de cessão ou de ...
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Métodos estatísticos e econométricos
... Por exemplo: as vendas de casas em uma cidade em um ano determinado é finita, ... áveis na data em que se foi colocado em venda. Como resultado da sua consulta o seguinte ... no valor de um imóvel em cidade de praia é justamente a vista do mar. Este é um exemplo ...
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Ação Sindical e Fins
... , carga e descarga; nos estabelecimentos de venda de utilidade ou gêneros essenciais à vida das ... ȱexclusivamente para a construção de casas ... para a concessão de áreas no litoral, Praia ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... ária, a prestação de contas e até a venda de títulos de renda e bens imóveis submetiam-se ... exclusivamente para a construção de casas populares para os associados, planos de ... para a concessão de áreas no litoral, Praia Grande, onde se abriu uma Avenida dos Sindicatos ...
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Questões comentadas
... iniciativa privada, por meio das Santas Casas de Misericórdia. 0002. Ano: 2018 Banca: CESPE ... ou sequestro, sendo apenas anulável a venda dos direitos do beneciário ou a ... foi encontrado dois dias de - pois, na praia; sua esposa, diligente, após sete dias de luto, ...
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Com hospitais lotados, estados restringem de barraca na praia a eletrônicos nos mercados para conter a Covid-19
... , toque de recolher, e até restrições a barracas nas praias ou a venda de eletrônicos e produtos não essenciais nos mercados ... Em São ... Bares, boates, casas noturnas, academias e cinemas estão proibidos. Praias e balneários ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... que não devolve ao proprietário a casa de praia emprestada por um final de semana (SILVESTRE, ... , muito semelhante ao feudalismo (DE LAS CASAS, 2019) (LAMA MORE, 2011, p. 63) ... Além ... não tinha o domínio (típico caso de venda a non domino ) ... Segundo o Ministro, para ... -
Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... , possibilitando que compromisso de compra e venda, tenha valor como título para o registro da ... de espaço, para fins de construção de casas residenciais térreas ou assobradadas ou ... , ou, ainda, de impedir a passagem para a praia, através do imóvel particular de propriedade do ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... Big Data e a Venda de Informações: Novos Paradigmas Regulatórios ... íduos precisavam ter seus próprios carros, casas de praia, discos, CDs, enfim, uma infinidade de ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Cabe ao Regimento Interno das Casas Legislativas ... 356 Ibidem , p. 284 ... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... jet ski no dia 18 de fevereiro de 2012, na praia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00014023120164058100), 09-09-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0001402-31.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTRO APELADO: LUCIO NERY FONSECA GRANGEIRO E OUTROS ADVOGADO: FABIO MENEZES NOGUEIRA E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA
... Pública busca a restauração de área de praia integrante da Área de Preservação Permanente ... , conforme escrituras públicas de compra e venda e de cessão de posse e fotografias constantes do ... pedra no local o rio já teria invadido as casas; (38min44s) que havia um mercado de peixes que ... -
Formação da Medicina Científica no Brasil
... ninguém tenha em sua cazarosalgar, nem o venda, nem outro material venenoso: ... “Nenhuma ... 12 Brunello Stancioli ... A praia era outra coisa” 31 ... A preocupação não era ... onde aportavam, vindas das lojas e das casas, todas imundícies imagináveis [podese ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... A maioria dos peregrinos ficou hospedada em casas paroquiais, alojamentos coletivos ou residências ... assistido ao encerramento do evento na Praia de Copacabana. Cerca de 354 mil vagas para ... esportes amadores, que pouco lucram com a venda de ingressos ... Por outro lado, estas ... -
Direito Civil
... na verdade o bem está sendo oferecido à venda. Neste caso, ocorreu (A) error in negotio ... Mario pretende vender uma de suas casas de praia para sua neta. Neste caso, Mário (A) ...