venda de filhotes de pastor alemão
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Acordao N° 1359863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2021
Direito penal. Apelação criminal. Estelionato. Provas. Presença do dolo. Obtenção de vantagem ilícita. 1. Configura o crime de estelionato, na modalidade induzir alguém em erro, a conduta de, ciente de que o cheque pós-datado de sua emissão não tinha fundos para compensação, exigir da vítima o depósito imediato do valor da cártula e, em seguida, negar-se a restituir o valor recibo indevidamente. 2
... que a vítima anunciou no Mercado Livre a venda de 08 (oito) filhotes de pastor ... alemão, capa ... -
Acordao N° 1725918 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2023
Apelação criminal. Estelionato tentado. Autoria e materialidade comprovadas. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Dosimetria da pena. Recurso não provido. 1. Inviável o acolhimento dos pedidos de absolvição por insuficiência de provas quando a condenação vem lastreada em elementos firmes, notadamente as declarações das vítimas, restando ausente qualquer dúvida de que a ré...
... estes em erro, mediante promessa de venda de um gato da raça Maine Coon, com ... pedigree ... ordenada, anunciou a venda de filhotes de gatos, da raça ... Maine Coon, como se sabe ... Livre a venda de 08 (oito) filhotes de pastor ... alemão, capa preta, sendo que, depois de ver ... -
Acórdão Nº 5025017-29.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara Criminal, 15-04-2021
... responsável pela "locação de pontos de venda de drogas" aos faccionados, merecendo destaque ... mes .Nome: Adilsoncadrastro: alemãoVulgo:Alemão pitaguarasLojinha do destroRua estrada lagoinhaNo ... pq ja era uma igreja o finado toco o pastor de la na epoca e jatinha um altar ... Entao chamei ... Adquirir lindos filhotes fe Pitt bull só chega PV do xexa (# ? ...
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Acordao N° 1357815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Consumidor. Processo civil. Apelações cíveis. Ação declaratória de abusividade de cláusula c/c indenização por danos morais e materiais. Compra de cachorro com doença congênita, em loja de rede nacional. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Relação consumerista. Cachorro acometido de cardiopatia (persistência do ducto arterioso - pda). Doença congênita, identificável no animal em tenra...
... COLOCAÇÃO DO CACHORRO À VENDA ... NECESSIDADE DE CIRURGIA PARA SALVAR A VIDA ... ça do filhote adquirido pelo autor, Spitz Alemão, para a qual há apenas ... suposições ... No ... requerida na comercialização dos filhotes. Assevera que, a despeito de tal fato, é pessoa ... com isso nos podemos intuir, que o Spitz, Pastor Alemão, tem algumas ... outras, Maltês, alguns ... -
Diário Oficial de 14-03-2024 - Poder Legislativo
... iniciativa de lei do deputado ... Pastor Cleiton Collins (PP) ... Um dos principais ... 2013, que dispõe sobre o ca- ... dastro, venda ou troca de cabos ... de cobre, baterias e ... Zetkin, membro do Partido Comunista Alemão, propôs a criação de um Dia Internacional da ... dispor sobre a doação de animais filhotes não ... esterilizados ... ASSEMBLEIA ...
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Diário Oficial de 22-03-2024 - Poder Legislativo
... na sociedade”, declarou ... Já Pastor" Cleiton Collins ... (PP) comemorou a aprova- ... \xC3" ... dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em ... de dispor sobre a doação de animais filhotes não esterilizados.) ... 65. Projeto de Lei ... ), traduzido para o espanhol francês, alemão e inglês), (1973); ... "Santa, Automóvel e o ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... com 03 (três) adultos e 06 (seis) filhotes da raça Husky Siberiano, bem como de 1 (um) l de Rottweiler; 02 (dois) da linhagem Pastor Alemão; 01 (um) Labrador e 01 (um) Poodle; ... - RECURSO - COMISSÃO DE CORRETAGEM NA VENDA DE IMÓVEL - EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL ...
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Acordao N° 1650262 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Penal. Apelação criminal. Organização criminosa armada. Papel de liderança e participação de adolescente confirmados. Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria da pena. Pena-base. Conduta social, circunstâncias e consequências do crime. Readequação. Fração de 1/8 razoabilidade e proporcionalidade. Recursos conhecidos. Provido o do ministério público e desprovido
... Trancas, efetuando a venda de entorpecentes ou participando das demais ... carreta ... DG fala para encostar nos seus filhotes, que eles pegam carro para ele direto ... Tony ... ção maior, controladora do "Complexo do Alemão". 3 ... Desse modo, o recurso integrativo deve ... virou pastor e está morando aqui em Brasília ... Tony diz que ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... ISAÍAS GOMES DE OLIVEIRA, PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO JARDIM 25 DE ... transação que envolva a compra ou venda de espécimes animais, partes, produtos, ... matrizes e reprodutores, ovos, larvas, filhotes e colônias de animais silvestres procedentes de: ... ção e conservação do Teleférico do Alemão, e outros processos relacionados; o ofício 07, o ...
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Plenário
... e) Cadela e gata com filhotes. f) Filhotes g) Animal mordedor com mordedura ... também como alguém de fé, a atitude do pastor evangélico muito conhecido Kleber Lucas, um dos ... cerveja desde o ano de 1861, quando o alemão Pedro Gerhardt começou a produção de cerveja ... isso nada foi feito, nos impuseram aqui venda da Ce- dae, uma empresa que dá lucro, aumentar a ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... ilícitas, por exemplo: a produção, venda e distribuição de por- nografia infantil. Por ... e) Cadela e gata com filhotes. f) Filhotes g) Animal mordedor com mordedura ... presbiteriano, batista, metodista, padre, pastor, bispo, após- tolo ou vice-deus. Somos ... cerveja desde o ano de 1861, quando o alemão Pedro Gerhardt começou a produção de cerveja ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 303802/23-6 - BOM ... PASTOR CONVENIOS E PLANOS ASSISTENCIAIS LTDA. - CISAO ... DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PRO- ... NIRE - 35201219513 - N. DA ... DA ALTERACAO: 727200/23-9 - MIMO ... FILHOTES LTDA - REGISTRO DE ENQUADRAMENTO DE MICRO- ...
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Atos e Despachos do Governador
... do Bope conta com 25 animais, ... entre filhotes e adultos ... Além de atuarem nas ruas ... brador, pastor alemão e pastor ... belga malinois. Antes de se- ... 28 Venda pelo sistema Porta a Porta ... Art. 4º A Lei ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... VENDA E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35202460257 - ... PEQUENOS E GRANDES FILHOTES LTDA - TRANSFORMACAO DE ... TIPO JURIDICO ... NIRE - 35232790581 - BOM PASTOR SERVICOS MEDICOS ... LTDA - TRANSFORMADA DE ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Possui como Pastor presidente, Genival Leal. A Assembleia de Deus de ... gravemente feridos ou debilitados e filhotes; III - notificar, multar ou aplicar penalidades; ... ção de veículo novo, cujo preço de venda ao con- sumidor sugerido pelo fabricante, ... Rua Euclides Farias, 136, no Complexo do Alemão, no Bairro Ramos, no Município do Rio de ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 10.893.926 NASCIMENTO E BARROS -VENDA DE IMOVEIS LTDA ... 10.894.468 ... 49.102.631 PRIME FILHOTES LTDA ... 48.960.455 MATSUDA EMPREENDIMENTOS ... 49.244.815 BOM PASTOR CAR COMERCIOVAREJISTA DEVEICULOS LTDA ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... pres- tados a terceiros; IX - o produto da venda, ou restituição de custos, referentes ao ... principalmente as regiões do Complexo do Alemão (218 registros) e da Maré (119). Uma outra área ... população e rendeu fru- tos, gerando filhotes em Guarus e na Pelinca, este último, lugar que ... pavimentação de paralelepípedos da Rua Pastor Francisco Joaquim de Mendonça, bair- ro Areia ...