venda de filhotes porto alegre
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 10ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 38 ... 445, § 2º, do CC/2002 faz menção à venda de 'animais defeituosos', como se estes fossem ... têm gêmeos, os sagüis matam um dos filhotes. Chimpanzés e gorilas abandonam as crias ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3" ... Em Porto Alegre e noutros municípios gaúchos o problema da ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ... -se "ao medo, à ira, ao apego aos filhotes, à sensação de bem-estar ou de prazer na ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... , especialmente pela comercialização e venda ilegal: “as aves destacam-se dos demais grupos ... (CO), bem como Manaus (AM), Rio Branco (AC), Porto Velho (RO), Bonfim (RR), Uruguaiana (RS) e Foz do ... do aviário incuba os ovos, cuida dos filhotes e coloca ... argolas de metal em suas patas, ... Alegre: Caufes, 2015. p. 8-14 ... SHIVA, V ... -
Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... (caça profissional, se visar lucro com a venda do produto ou subproduto extraído do animal ... Porto Alegre: Lugano, 2006. p. 214 ... 30 ALVIM, ... Deveras, um papagaio pode gerar 4 filhotes por ano, ao fim de 35 anos, com a retirada de um ... -
Modernidade e consumo: A Vida Animal como Objeto de Testes
O presente artigo pretende estabelecer algumas reflexões acerca do tratamento que é concedido aos animais na esfera contemporânea. Para tanto, procura elencar considerações históricas que fomentam a visão dos animais como objetos, amplamente subservientes aos homens. Posteriormente, mostra como a modernidade, na sua forma consumista, permanece considerando os animais da mesma forma que a...
... esta realidade por detrás da venda de animais em pets, a utilização ... Porto ... Alegre ... -
Voluntarismo judicial em matéria tributária: o papel do construtivismo lógico-semântico
... Hermenêutica jurídica em crise ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. ROSA, ... a totalidade dos ingressos provenientes da venda de produtos, mercadorias e serviços ... II ... é que, agora, há muitas teses filhotes, trazendo o caos para o Sistema Tributário ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... Dentre eles, muitos filhotes ou colônias inteiras de gatos retirados de ... VI – vender ou expor à venda animais em áreas públicas sem a devida licença ... Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009 ... REGAN, T. A causa do direito ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5022835-44.2020.4.04.0000), 10-10-2020
... faz adestramento de cães para pastoreio, e venda de filhotes, atividades que lhe rendem cerca de ... Intime-se ... Porto Alegre, 23 de abril de 2015. ... Carlos ...
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O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
O presente trabalho aborda o processo de construção, assim como a avaliação doutrinária e jurisprudencial do Direito Penal Simbólico e do Risco, no que tange à sua dimensão ambiental. Aponta a aplicação do Princípio da Proporcionalidade como princípio instrumental e resposta viável à superação dos conflitos jurídicos gerados em torno do Direito Penal Ambiental. A abordagem jurídica visa a...
... -nos da lúcida reflexão de Carlos Walter Porto Gonçalves (2011), para construirmos a noção de ... a primeira facada, o animal teve sete filhotes ... As imagens veiculadas pela televisão ... cinquenta reais), mesmo valor auferido pela venda do tubarão, de forma parcelada. O valor recebido ... [et al.], Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008 ... HASSEMER, ... -
Acórdão Nº 0021071-27.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2020
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Decisão liminar que indeferiu a medida cautelar postulada que se confirma, eis que ausentes os elementos autorizadores da tutela jurisdicional buscada, especialmente por não restar configurado o prejuízo que pode advir à requerente com a penhora efetuada até o julgamento do agravo de petição por ela interposto.
... Intime-se ... Porto Alegre, 06 de agosto de 2020 (quinta-feira) ... os serviços? hotel, creche, banho, tosa, venda de produtos, atendimento veterinário e venda de ... ão, onde 60 cães matrizes fornecem os filhotes, que são vendidos com atestado e vínculo com a ... -
Acórdão Nº 0020545-62.2018.5.04.0022 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. INCONSTITUCIONALIDADE do Artigo 791-A, § 4º da CLT. Vencido o beneficiário da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, ainda que a parte reclamante tenha obtido, em juízo, créditos capazes de suportar a despesa,...
... TRT ... Intime-se ... Porto Alegre, 19 de novembro de 2020 (quinta-feira) ... : "( ... ) Algumas vezes quando tinha filhotes de cachorro para venda a Autora ou outro colega ... -
Acórdão Nº 0020257-62.2019.5.04.0028 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRUPO ECONÔMICO FAMILIAR. Caso em que os elementos probatórios indicam comunhão de esforços entre a executada e a empresa contra quem foi redirecionada a execução. Agravo de petição a que se nega provimento neste tópico.
... Intime-se ... Porto Alegre, 03 de maio de 2021 (segunda-feira) ... os serviços? hotel, creche, banho, tosa, venda de produtos, atendimento veterinário e venda de ... ão, onde 60 cães matrizes fornecem os filhotes, que são vendidos com atestado e vínculo com a ... -
Locação e a questão urbano-ambiental
... as fêmeas de cuidar de seus ninhos e filhotes ... Quando isso aconteceu, a taxa de ... o momento de locupletar-se, através da venda das áreas estocadas, com as mais-valias ... 100-101, ed. Magister Editora, Porto Alegre ... 21 • LoCAção E A QUESTão ...
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América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... (as) latino-americanos(as) que vivem da venda da sua força de trabalho sob condições brutais ... pela Monarca Inglesa Elisabeth II, Porto Rico (anexado pelo EUA sem os devidos benefícios ... democrata que seguramente terá seus filhotes" latino-americanos. Uma unidade crítica e program\xC3" ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2018 ... SILVA, J. F. S. Trabajo ... -
Acórdão nº 50009017820188210069 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO DE APARELHO CELULAR. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA. RECEPTAÇÃO. A prova é bastante frágil, de modo que não há como afirmar, com certeza absoluta, que o apelante tenha recebido em proveito próprio, o aparelho celular objeto de furto anterior e apreendido na posse do codenunciado Alisson (já condenado). Ademais, não há prova
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... estiveram na sua casa para ver os filhotes de cachorro. Eles queriam trocar o aparelho ... no início de seu depoimento, que fez a venda do aparelho celular é "Thiaguinho" (falecido ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ... Foram entregues ... 2287 filhotes e animais juvenis em situação de risco, ...
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Acórdão Nº 0021038-09.2017.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-07-2020
EMENTA DOENÇAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. Não demonstrada a existência de nexo causal ou concausal entre a doença e o exercício da atividade laboral, não há falar em responsabilização civil da empregadora por danos morais ou materiais, tampouco em estabilidade provisória.
... Intime-se ... Porto Alegre, 1º de julho de 2020 (quarta-feira) ... , onde são criados gatos de raça para venda; no local existem 32 gatos adultos, 30 gatos ... -
"Quando cada caso não é um caso": análise discursiva-etnográfica das violências estruturais estatais disparadas pela criminalização das existências e resistências Kaiowá e Guarani no sul de Mato Grosso do Sul/"When each case isn't just one case": an analysis of structural state violence sparked by the criminalization of Kaiowá and Guarani existences and resistances in the south of Mato Grosso do Sul.
... ontológica, que se recusa a compra e venda da terra que é ... Espaço AmerÃÂndio, Porto Alegre, v. 12, n. 2, p. 51-78, jul./dez. 2018 ... BECKER, Simone. "VENDE-SE FILHOTES DE IANOMAMIS C/ 1 ANOS E 6 MESES R$ 1.000,00": ...
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Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... Ecologia e Gestão Ambiental pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduado em Zootecnia ... Muitas são capturadas ainda quando filhotes, nos ninhos (BEZERRA, 2012). Na dinâmica das ... Revista de Estudos Politécnicos , Porto, v. VIII, n. 13, p. 7-18, 2010 ... Polis e Psique, Porto Alegre ...