venda de imoveis bh
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00084297120074058200), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0008429-71.2007.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: PAULO ROBERTO NOBRE DE FREITAS LINS e outro ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ricardo Jose Brito Bastos Aguiar De Arruda APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VÍCIOS...
... Alega que há duas operações distintas, a compra e venda e o financiamento, defendendo que atua como mero agente financeiro, razão ... a Caixa Seguradora, que disciplina os riscos contra os quais os imóveis adquiridos por meio de financiamento do SFH de apólice pública (ramo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000221320064058200), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0000022-13.2006.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SERGIO RIBEIRO VINAGRE ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos APELANTE: ZELIA MAIA PEDROSA VINAGRE ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda De Campos APELANTE: POMPEU EMILIO MAROJA PEDROSA ADVOGADO: Abraao Costa Florencio De Carvalho ADVOGADO: Rogerio Miranda...
... Alega que há duas operações distintas, a compra e venda e o financiamento, defendendo que atua como mero agente financeiro, razão ... a Caixa Seguradora, que disciplina os riscos contra os quais os imóveis adquiridos por meio de financiamento do SFH de apólice pública (ramo ... -
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Objeto: Credenciamento de pessoa física (corretor de imóveis) e/ou jurídica para prestação de serviços de intermediação na venda ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto: Credenciamento de pessoa física (corretor de imóveis) e/ou jurídica para prestação de serviços de intermediação na venda ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto: Credenciamento de pessoa física (corretor de imóveis) e/ou jurídica para prestação de serviços de intermediação na venda ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Objeto: intermediação na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA e EMGEA, na área de ...
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Acórdão nº 1.0024.14.235512-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DE BENS. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. TRANSFERÊNCIA FORMALIZADA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO. SÚMULA 84 DO STJ. INTERESSE DE AGIR. AQUISIÇÃO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INSUBSISTÊNCIA DA MEDIDA. ÔNUS PROCESSUAIS. FAZENA PÚBLICA. CONTESTAÇÃO AOS EMBARGOS. STJ. RESP 1452840/SP.Nos termos da Súmula n. 84 do
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AVISO DE CANCELAMENTO
... contratada; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso da propriedade da CAIXA/EMGEA na abrangência da ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... dos procedimentos relativos à aquisição e ao arrendamento de imóveis" rurais por estrangeiros, no âmbito de suas competências, e à regulariza\xC3" ... crédito relativos à remoção, à armazenagem, à formação e à venda" de estoques públicos de produtos agropecuários e à equalização de pre\xC3" ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... ASSINATURA: 24/01/2020; RUBRICA: 5704-01 Despesas com aluguel de imóveis para uso.3º aditamento ao contrato 7065.01.0828.19/2017. Contratada: ... ) e/ou jurídica para prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis CAIXA e EMGEA na abrangência da GILIE/BH. Enquadramento ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... engenharia legal « 203 ... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o produz. Corresponde, ... ório da empresa, no escritório da obra, na comercialização dos imóveis, com documentos nas obras por incorporação, em obras de infraestrutura, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para os efeitos legais, considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o ... § 5 o Motoristas, representantes comerciais, corretores de imóveis, parceiros, e trabalhadores de outras categorias profissionais reguladas ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Contratada: HELOÍSA CHAVES IMÓVEIS LTDA. Espécie: prorrogação de 20/06/2020 a 19/06/2021. Objeto: ... ) e/ou jurídica para prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis CAIXA e EMGEA na abrangência da GILIE/BH. Enquadramento ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Contratada: PEDRA GRANDE IMÓVEIS LTDA - EPP. Espécie: prorrogação de 16/01/2021 a 15/01/2022. Objeto: ... ) e/ou jurídica para prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis CAIXA e EMGEA na abrangência da GILIE/BH. Enquadramento ...
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Direito Tributário
... ão inter vivos , a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física ... (B) transmissão 6 e ... nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, a locação de bens imóveis ou arrendamento ...
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RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 494/2017
... para prestação de serviços de assessoria na alienação de imóveis, nas modalidades licitação aberta, licitação fechada e/ou venda ...
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AVISO DE PENALIDADE
... imobiliário para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA/EMGEA na abrangência da ...
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EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
... Objeto: Credenciamento de pessoa física (corretor de imóveis) e/ou jurídica para prestação de serviços de intermediação na venda ...
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Direito Constitucional
... ços, a ser disponibilizado às empresas prestadoras de serviço de venda por via telefônica ... Nessa hipótese, referida lei seria: (A) ... sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU aos imóveis temporariamente ociosos e sem qualquer utilização pertencentes a um ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto: Credenciamento de pessoa física (corretor de imóveis) e/ou jurídica para prestação de serviços de intermediação na venda ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1407/2018
... : Credenciamento de empresas para assessoria na alienação de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades de venda definidas ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... Contratada: VARP ADMINISTRAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; 1º aditamento ao contrato 7065.01.0680.136/2017. Contratada: ANA DE ... ) e/ou jurídica para prestação de serviços de intermediação na venda de imóveis CAIXA e EMGEA na abrangência da GILIE/BH. Enquadramento ...
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Direito Administartivo
... constitucional, o Ministério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e revendedoras do tipo Y, com o ... de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações ... e ...
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Direito Processual Civil
... A: correta, pois para discutir bens imóveis situados no Brasil e sucessão hereditária de bens situados no Brasil, o ... exequente o ônus da prova da fraude de execução quando ocorrer a venda de bens não sujeitos a registro após a citação, na execução civil, ...
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Direito Administrativo
... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de expediente são os ... de bens deve priorizar veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e aeronaves, ações e quotas ...