venda de livros de enfermagem
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... da internet, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos (exceto a distribuição ... 4.05 - Acupuntura ... 4.06 - Enfermagem, inclusive serviços auxiliares ... 4.07 - ... 19 - Serviços de distribuição e venda de bilhetes e demais produtos de loteria, bingos, ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... - medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; ... #Incluído pela Lei Complementar nº ... A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplicar-se-á somente ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - venda de mercadorias industrializadas pelo ... I - medicina, inclusive laboratorial e enfermagem; ... II - medicina veterinária; ... III - ... A exigência de apresentação de livros fiscais em meio eletrônico aplicar-se-á somente ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ?Art. 42. Os livros ou fichas de registro de empregados serão ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... II - em serviço de enfermagem; ... III - em casas de diversões, hotéis, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ATENDENTE E AUXILIAR DE ENFERMAGEM. IMPOSSIBILIDADE (DJ 11.8.2003) ... Sendo ... trabalhadores, podendo ser adotados livros", fichas ou sistema eletrônico, conforme instruç\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... exigir da parte a guarda/ posse de livros fiscais que ultrapassam o lapso prescricional ... ART. 447 ... TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO HABITUAL DE ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... e incluirá a assistência social e de enfermagem ... § 2º Nos planos de ação o INPS ... venda ou cessão e a constituição de qualquer ônus, ... - é facultada ao INPS a verificação dos livros de contabilidade e de outras formas de registro ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 225 ... Seção VII ... DOS LIVROS DE REGISTRO DE EMPREGADOS ... Art. 41 Em ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... Profissionais de enfermagem ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... ção não implica que nenhum ou poucos livros serão lidos. Pode implicar que exista algum ... Valentina trabalham como Auxiliares de Enfermagem em uma empresa e, sistematicamente, seus ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... na primeira infância, tais como folhetos, livros, artigos em periódico leigo, sistema eletrônico ... — medicina, inclusive laboratorial, e enfermagem; (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ...
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COVID. Legislação correlata
... XIV — técnicos e auxiliares de enfermagem; (Incluído pela Lei n. 14.023, de 8.7.20, DOU ... ção não requerida pelo exequente — venda dos bens por leiloeiros — art. 888, § 3º — ... para apreensão e guarda de documentos, livros, materiais, equipamentos e assemelhados por ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... “( ... ) No Egito nos oito livros de Thaut, que lhe constituíam, nos antigos ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... fisioterápico, o acompanhamento de enfermagem especializada, enfim tudo que se desponta como ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... mitida a consulta a livros, periódicos e outros documentos ... Técnico em Enfermagem: ... 19.1. Apresentar comprovante dentro da ... 9. Venda a descoberto ... 10. Momentum, reversal e outras ...
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Alterações Empresários
... Fica a guarda de livros e ... documentos sob a responsabilidade de: LUIZ ... de computadores, Venda de software e aplicativos, Manutenção ... e ... social da sede para ATIVIDADE DE ENFERMAGEM, EN- ... DEREÇO SOMENTE PARA PONTO DE CONTATO ...
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Caracterização de insalubridade
... que a autora laborava como técnica de enfermagem em sala de hemodiálise destinada a segregar ... ao trabalhador, podendo ser adotados livros, fichas ou sistema eletrônico ... 6.7 ... ou importado, só poderá ser posto à venda ou utilizado com a indicação do Certifi cado de ...
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Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)
... trabalho e auxiliares ou técnicos de enfermagem do trabalho) serão dimensionados isoladamente ... culturais, recreativos e esportivos; de livros, jornais, revistas e papelaria; de discos, CDs, ... imobiliárias; Intermediação na Compra, Venda e Aluguel de Imóveis; Atividades Jurídicas, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , terminem ou preparem produtos para a venda, ou nas quais as matérias sofram uma ... livros", registros e documentos prescritos pela legislaç\xC3" ... ência dentária; c) serviços de enfermagem, seja a domicílio seja em hospital ou outra ...
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Consumo de drogas em tempos de pandemia: reflexões sobre impactos na saúde mental
Um novo tipo de coronavírus, causador de uma doença infecciosa denominada COVID-19, com grande taxa de transmissibilidade, espalhou-se pelo mundo. A população recebeu a orientação de ficar em casa, em situação de isolamento social, de forma a não atuarem como vetores de transmissão do vírus para os indivíduos de maior vulnerabilidade. A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos sociais, econômic
... de artigos, reportagens e capítulos de livros publi cados desde o início da pandemia, sendo ... da Saúde (OMS) a recomendar que a venda de bebidas alcoólicas durante a pandemia ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... Acidente de trabalho. Técnica de enfermagem. Contaminação com o vírus HIV. Atividade ... o seu fornecimento ao trabalhador, em livros, fichas ou sistema eletrônico ... É ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... Mas, a venda de bens é rendimento, haja vista que importa o ... à matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático; ... III – transporte ... por médicos, possuir serviços de enfermagem e atendimento terapêutico direto ao paciente, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Seção VII ... Dos Livros de Registro de Empregados ... Art. 41 - Em ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... (18) anos, empregadas em serviços de enfermagem; c) as mulheres maiores de dezoito (18) anos, ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , as ações de sociedade comercial, os livros mercantis e o testamento particular ... § 3º ... Conselho Regional de Enfermagem (Coren). Negativa de encaminhamento de ... despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; (AC) ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... ência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... E-mail ... AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA DO EXERCÍCIO HABITUAL DE ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... cinematográfico Comércio varejista de livros" ... Comércio varejista de material de escrit\xC3" ... Empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis ... Profissionais de enfermagem, técnicos, duchistas, massagistas e empregados ...