venda de livros de rpg
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Acórdão, Processo nº 0026429-90.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 31-05-2021
... julgou procedente o pedido, para, equiparando os cards ilustrados a livros, reconhecer-lhes a imunidade e, por consequncia, anular os autos de ... alquota zero do PIS e da COFINS tanto na importao como na venda no mercado interno, o mesmo entendimento deve ser aplicado em relao aos ...
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Da advocacia
... v.g., contrato de prestação de serviços, financiamento, compra e venda, etc). A Lei n. 13.247/2016, ao autorizar a criação de sociedades ... ção: a) a utilização de "modelos" comumente disponibilizados em livros de prática processual e na internet , que geralmente auxiliam advogados ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... Suponha que, com o dinheiro da venda do carro, Roberta deseje abrir um negócio. Ela não tem experiência como empresária, mas quer começar uma nova carreira. Após ler muitos livros, conversar com pessoas que atuam na área e estudar o mercado, ela estima ...
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Classificação indicativa de programação televisiva e cinema
O artigo tem por objetivo analisar a Portaria 368/2014 do Ministério da Justiça em relação à classificação indicativa dos programas de televisão e cinema. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante aos infantes o acesso ao lazer, à informação, à cultura, a diversões e espetáculos públicos. No entanto, em razão da incapacidade das crianças e adolescentes de efetivar as suas escolhas de forma...
... 368/2014 do Ministério da Justiça ... livros, os jornais, as revistas e, atualmente, a internet ... Os meios de ... venda ou aluguel de fitas de programação em vídeo cuidarão para que não ... -
Anexo II - Prova Material de Tempo de Serviço ou de Contribuição
... livros e publicações diversas – Assentamento pessoal – Assinatura da ... – Colaborações em jornais do interior – Compromisso de venda e compra, documento particular ou público, de cessão de bem imóvel ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... Suponha que, com o dinheiro da venda do carro, Roberta deseje abrir um negócio. Ela não tem experiência como empresária, mas quer começar uma nova carreira. Após ler muitos livros, conversar com pessoas que atuam na área e estudar o mercado, ela estima ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35216459540 - N. DA ALTERACAO: 285435/14-0 - CASA ... DE LIVROS COMERCIO LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR ... / DIRETORIA ... DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - 35231747976 - N. DA ALTERACAO: ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N. DA ALTERACAO: 344510/23-2 ... BUIDORA DE LIVROS LTDA - ALTERACAO / INCLUSAO DE CGC ... 20.511.198/0001-85 ... NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO OBJETO SOCIAL PARA IMPRESSAO DE LIVROS, REVISTAS E ... OUTRAS PUBLICACOES PERIODICAS ... NIRE - 35214230537 - N ... PARTICIPACOES LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N. DA ALTERACAO: 429507/22-7 ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... ILUSTRAÇÃO AUTORAL DE LIVROS - Hernani Rocha Alves - ... Pessoa Física - São Paulo - --- - --- - R$ ... - 7,7 - Selecionado Habilitado ... 39/2021-1626.1843.6415 - Venda sua Arte na Web - Noemi ... Maria Rodrigues Bof - Pessoa Física - Bariri ...
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AlterAções Empresários
... VESTUARIO E ACESSORIOS.SERVICO E VENDA DE BEBIDAS NAO ... ALCOOLICA E ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL - PRO- ... a recomposição dos Livros Registro de Presença de Acionistas ... nº 02, Registro de Transferência ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... realmente demonstrem a atual situação financeira da empresa – livros contábeis registrados na junta comercial, declarações de IR, balanços ... Em caso de Apreensão do bem com posterior venda do mesmo pelo requerente, caberá a este(a) informar o saldo remanescente ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES. LUCROS CESSANTES DEVIDOS. DANO ... c) mantenham escrituração de suas receitas e despesas, em livros revestidos de ... formalidades capazes de assegurar sua exatidão; ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA SECULT/MTUR Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
... Gastronomia Regional Brasileira; XVII. Grafite; XVIII. Livros impressos ou eletrônicos e Podcasts de valor artístico, literário e ... de beneficiários, observados, em caso de geração de receita com a venda dos produtos culturais, os seguintes limites: a)_no mínimo de vinte por ...
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Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa (secult)
... LIVROS INÉDITOS ... N° Insc. Proponente CPF/CNPJ Projeto ... Resultado ... foi disponibilizada para o público. Um texto à ... venda, uma dissertação disponibilizada em site ... público não se ...
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Acórdão nº 1.0081.04.000841-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Enero de 2013
APELAÇÃO - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - LICITAÇÃO - DISPENSA INDEVIDA - IRREGULARIDADES PROCEDIMENTAIS - CONTRATAÇÕES INEXISTENTES - LESÃO AO ERÁRIO - SANÇÕES ACLICÁVEIS.
... a Irenis é dona de casa e o Amauri trabalha junto com o pai dele na venda ... Ademais, as testemunhas depuseram em conformidade com a declaração ... e Agência Leitura de Livros e Revistas Ltda., cujas notas fiscais usadas para validar tais operações ... -
Alterações Empresários
... VEIS NAO FINANCEIROS,VENDA E LICENCIAMENTO DE ... FRANQUIA E FRANCHISING DE ESPETOS PARA CHURRASCO ... NIRE 3523345466-6 ... da de livros e documentos sob a responsabilidade de: MARCIA ... GONÇALVES PEREIRA DA ...
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AlterAções Empresários
... VEIS NAO FINANCEIROS,VENDA E LICENCIAMENTO DE ... FRANQUIA E FRANCHISING DE ESPETOS PARA CHURRASCO ... NIRE 3523345466-6 ... da de livros e documentos sob a responsabilidade de: MARCIA ... GONÇALVES PEREIRA DA ...
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Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... pela entrada do requerimento do titular do direito ou do credor nos livros ou protocolos das repartições públicas, com designação do dia, mês e ... DO MÉRITO ... Como é sabido, a compra e venda de veículo automotor não consiste em negócio jurídico de natureza ...