venda de livros online
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... quando se trata da liberdade de expressão online.” 6 ... O dispositivo legal estrangeiro, ... coisas imóveis por destino; na compra e venda de escravos, incide o imposto da siza; ... por meio de incremento na venda de livros, contratação de aparições ou palestras ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... publicadas sobre o caso, inclusive livros, como os que foram ... escritos pelo quarto ... lidar melhor com os riscos de privacidade online. É o ... indivíduo que deve estar em melhor ... econômicos de verbas publicitárias e da venda de produtos e do próprio ... programa, à custa ... -
Sujeitos da relação
... “Um canal de venda online de livros conta com diver-sas formas de ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... usuário, permanecendo online em tempo integral, daí por que se diz que ... o ... operações de venda de softwares avulsos, também conhecidos como ... ADI 1945 / MT ... vendedor de livros ou de discos, que não negocia com os direitos do ...
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Lei geral de proteção de dados nas relações de trabalho ? LGPD
... Em um canal de venda online de livros, que conta com diversas formas ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... cuja venda é o que dá forma e significado a suas vidas.” ... livros", jornais, revistas, e outros periódicos, televis\xC3" ... s de entretenimento consomem 60% do tempo online dos jovens – 30/06/2010. Disponível em: ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... usuário, permanecendo online em tempo integral, daí por que se diz que ... o ... venda de softwares ... produzidos em série, sejam eles ... Projeção. Aparelhos leitores de livros ... eletrônicos (ou e-readers). ( ... ) 4. O art ...
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Tributação e novas tecnologias
... , em moedas digitais, em plataformas online e em inteligência artificial, há por detrás ... Embora os livros eletrônicos sejam, como visto acima, um código ... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão de restituições, etc.) e pagamento ( online ou pessoalmente) de três categorias de ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... Professora. Livros e artigos publicados e palestras no Brasil e ...
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Bens digitais
... para aquisição de músicas, filmes e livros digitais ( iTunes, GooglePlay e Pandora ); ... g) em contas para jogos online (como o World of Warcraft ou Second Life ) ou ... aliená-lo onerosa (celebrando uma compra e venda) ou gratuitamente (realizando uma doação) ...
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Acórdão Nº 0007045-39.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 02-05-2023
... COMPOSTO POR LIVROS E VIDEOAULAS, NO VALOR TOTAL DE R$ ... 18.715,00 ... ONLINE COM MATERIAL DIDÁTICO, MAS SIM DE UMA COMPRA E ... VENDA, DE MODO COM QUE O FOI ADQUIRIDO PELA AUTORA ...
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Contratos bancários
... ciar uma operação de venda internacional. O crédito documentário é, ... pagador, podendo, para tanto, examinar os livros daquele para conhecer o histórico de tal ... Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan 2008) ... CORDEIRO, Antônio ...
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Falência e recuperação de empresas
... atingir mais suas metas ou expectativas de venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo ... credores interessados; dar extratos dos livros do devedor, que merecerão fé de ofício, a fim ... o credor, inclusive por meio da penhora online (art. 854, do Novo Código de Processo Civil), ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a outros atos processuais, como penhora online ou busca de dados das partes em banco de dados ... sociedade possui o dever leal de exibir os livros para os sócios, de forma que, se um deles ... casamento, o pacto antenupcial, a compra e venda do bem imóvel, por exemplo). Nesse sentido, tal ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... ; DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS; DOS LIVROS E CLASSIFICADORES OBRIGATÓRIOS ... E DOS ... VII – pesquisas online e solicitação de serviços, acompanhamento de ... 8) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... Situação em que a FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. impugna decisão judicial que, em ... exigir da parte a guarda/ posse de livros fiscais que ultrapassam o lapso prescricional ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... ofereça segurança para o arquivamento de livros e documentos” ... 16. BRASIL ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... Online – Thomson Reuters , pp. 1/2. Disponível em ... , pela simples exposição de seu produto à venda, e o aceitante ao acolhê-la, cada um deles ... a pessoa assume a faculdade de comprar os livros mensalmente lançados por uma editora (“clube ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... êmicos, a um policy paper e a quatro livros: um sobre a esfera federal, um sobre a esfera ... ‑se o valor cobrado por uma empresa na venda ou transfe‑ rência de bens, serviços ou ... platforms in the collection of VAT/GST on online sales , de março de 2019. 251 246 Ibidem. 247 ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... a imprensa, porque teriam sido publicados livros a seu ... respeito ou porque teria participado de ... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... veículos em sites de venda online e embora não tenha celebrado ... o negócio por ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... relativos a serviços de publicidade online recebidos por empresas estrangeiras, por meio de ... ‘internet’, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos’’ como hipótese de ... de sua implantação; e/ou (b) através da venda de software standard em lojas especializadas, ...
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O consumidor na era digital
... á-lo a partir da análise do comportamento online do consumidor. Com isso, estima-se quanto cada ... Deixaram de ler livros impressos e começaram a ler eBooks. Descobriram ... Nos anos 2000, o mercado de venda de atenção dos consumidores cresceu, tornando ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... sem e-mails, sem fazer compras e negócios online, sem se comunicar via WhatsApp, FaceTime ou ... bancárias, aplicações financeiras, livros digitais, colunas e blogs em sites ou Skype – ... pela Igreja Católica na Idade Média: a venda de um lugar no céu. A grosso modo, é como se o ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... : sharing and collaborative consumption online. Journal of Business Research , v. 67, n. 8, p ... ário de redução dos postos de trabalho, a venda da força de trabalho por aplicativos deixa de ... , palestras motivacionais, coachings e livros de autoajuda ... Considerando o crescente ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... para adoção de medidas de constrição e venda de bens integrantes do patrimônio de sociedade ... pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do ... quirografário, segundo o Dicionário online ...