venda de motor de popa
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... , as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos ... I - motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem como outros ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil ... a) motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem como outros ...
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Acórdãos nº 1002623-45.2014.8.26.0320 de 33ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... LIMER NÁUTICA COMÉRCIO DE MOTORES DE POPA LTDA e TRANSPORTADORA DELZAN LTDA. ACORDAM, ... ão julgada improcedente Compra e venda de “motor de popa” em ...
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Acórdãos nº 0021913-63.2011.8.26.0451 de 36ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2017
... 'CONTRATO DE CONSÓRCIO COM VENDA PREMIADA' PARA AQUISIÇÃO DE R DE POPA COM PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES ... º 18 do Grupo nº 01 Cooperativa Motor Johnson 15 HP” evidencia tratar-se de ...
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Decisao Nº 0055896-78.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 05-05-2022
... no site da parte ré uma oferta de venda de um motor de Popa Yamaha 15Hp, ano 2016, no ...
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Acórdãos nº 0006865-89.2013.8.26.0032 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... MATERIAIS VÍCIO OCULTO MOTOR DE POPA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ... em perfeitas condições quando da venda. Por fim, deixo de ponderar a questão ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... V – chassis com motor; ... VI – carrocerias; ... VII – tratores ... I – motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem assim outros ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas ... a) motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem assim outros ... de passageiros e de seus chassis com motor e carroçaria, de que tratam o art. 2º do ...
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Acordao Nº 168425 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-10-2023
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. DOLO CONFIGURADO. CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1) No crime de receptação, se o objeto furtado é encontrado na posse do agente, cabe à defesa provar a origem lícita do bem ou a sua conduta culposa, ônus do qual o Apelante não se desincumbiu na hipótese em apreço; 2) Comprovada a venda do objeto ilícito através do...
... ser de origem ilcita, tratando-se de um Motor Popa 25HP, marca Yamaha, proveniente de furto ... JOS ANTNIO VINAGRE MORAIS JNIOR exps a venda o mesmo objeto, qual seja um Motor Popa 25HP, ... -
Acórdãos nº 1002623-45.2014.8.26.0320 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... : LIMER NÁUTICA COMÉRCIO DE MOTORES DE POPA LTDA. VOTO Nº 32.453 EMBARGOS DE ... ória decorrente da compra e venda de um motor de popa. Alega a embargante ...
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Decisão Monocrática N° 0002218-76.2024.8.04.0000 do Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 28-02-2024
... pela dívida decorrente da venda de um motor de popa à vítima ... Argumenta que ...
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Acórdão nº 0004446-87.2015.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 06-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0004446-87.2015.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: GEBERSON NUNES DA SILVA ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo:...
... ) impressora marca EPSON modelo 360, 01 (um) motor de popa, marca ... Mercury 20, 01 (um) cavalete ... para os três; Que a venda foi feita por GEBÃO e T., pois eles já tinham ... -
AVISO DE LICITAÇÃOLEILÃO Nº 24/2018
... Objeto - Alienação, por venda, de bote, barco, viaturas, sucatas de viaturas, ... de aviação, lubrificantes, graxa, motor de popa, plotter e mamógrafo. 2. Preço mínimo ...
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Decisão Monocrática Nº 0000281-80.2012.8.06.0037 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-06-2022
... sorteio. A "venda premiada" ou "compra premiada" cria um negócio ... MOTOR DE POPA COM PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES ...
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Resultado do Leilão nº 24/2018
... Objeto: Alienação, por venda de, bote, barco, viaturas, sucatas de viaturas, ... de aviação, lubrificantes, graxas, motor de popa plotter e mamógrafo; Vencedor do lote ...
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RESULTADO DE JULGAMENTOLEILÃO Nº 24/2018
... Objeto: Alienação, por venda de, bote, barco, viaturas, sucatas de viaturas, ... de aviação, lubrificantes, graxas, motor de popa plotter e mamógrafo; Vencedor do lote ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 374232839 a expedição de alvará para a venda “(… ) da embarcação denominada de Siroco, ... a venda do Barco Delta, 26 pés com motor de popa, denominado SIROCO, com registro da ...
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b)em cozinhas ... de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil ... a)motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem como outros ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 69, DE 1º DE MARÇO DE 2023
... entre os pontos extremos da proa a popa. Plataformas de mergulho, gurupés ou apêndices ... como apoio de embarcação, com ou sem motor de popa e neste caso não excedendo a 50HP, ... ção ou, no caso de promessa de compra e venda, do direito e ação; ou 2.4.3 - de sua chegada ...
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O Estatuto Naval
... Caiaque Pequena embarcação com proa e popa semelhantes, dotada de um pequeno poço ao meio ... Atualmente há adaptações com motor de centro e acomodações para servirem de ... o da averbação da promessa de compra e venda, será feito pelo adquirente, no prazo máximo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
... ; iii) pagamento referente a instalação de motor-bomba e gerador não realizada ; iv) estação ... é corriqueira, no Estado da Paraíba, a venda de cessões de contratos, burlando a lei ... Popá disse: 'Rapaz, não diga nem isso a mim, pra eu ... -
Acordão da Sexta Turma, 28-09-2021
RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DODELITO E FIXAÇÃO DE REGIME MENOS GRAVOSO. FLAGRANTE ILEGALIDADE.ILICITUDE DAS PROVAS. INVASÃO DE DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DEINVESTIGAÇÕES PRÉVIAS E DE FUNDADAS RAZÕES. CONSTRANGIMENTO ILEGALEVIDENCIADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. ABSOLVIÇÃO.RECURSO ESPECIAL PREJUDICADO.1. É pacífico, nesta Corte, o entendimento de que, nos...
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Editais - SeguraNóa Pública
... CG 125 TITAN / Chassi: CG1251003943/ Motor: JC25EV123901/ ... Cor: AZUL / CPF Proprietário ... cado de Venda: AMAURI PEREIRA SANTOS / CPF Comunicado ... Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MOTORES DE POPA PARA ... O SERVIÇO DE PREVENÇÃO E SALVAMENTO A ...