venda de motor home
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Acórdão Nº 0004967-53.2018.8.24.0054 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-11-2020
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL –COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL ( MOTOR-HOME) – CONTRATO VERBAL - NEGÓCIO JURÍDICO NÃO COMPROVADO - PROVAS DOCUMENTAIS E TESTEMUNHAIS INSUFICIENTES A EVIDENCIAR O DIREITO DA PARTE AUTORA – DEPOIMENTOS INCONCLUDENTES – AUTOR QUE NÃO DEMONSTROU O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO – ÔNUS QUE LHE INCUMBIA - EXEGESE ART. 373, I, DO CPC – IMPROCEDÊNCIA DOS...
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Acórdão nº 52237727820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU O AGRAVO DE INSTRUMENTO. AFASTAMENTO. COM EFEITO, A RECORRENTE DEVERIA TER INTERPOSTO O PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A PRIMEIRA DECISÃO QUE AUTORIZOU A VENDA JUDICIAL DOS BENS, POIS É ESTA QUE PRETENDIA VER ALTERADA, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO DE EVENTO 99 - AUTOS...
... pessoal, o Azera, placa IRY-8735, e do Motor Home Iveco, placa ILU-1044, em sua esfera ... a decisão monocrática, que ordenava a venda dos veículos Mercedes-Benz E320 e Motor Home ... -
Decisão Monocrática nº 5014021-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2017
... ções financeiras são decorrentes da venda de seu imóvel residencial, eis que reside agora em um motor-home. Postula, assim, a agregação de efeito ...
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Decisão Monocrática nº 5014021-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2017
... ções financeiras são decorrentes da venda de seu imóvel residencial, eis que reside agora em um motor-home. Postula, assim, a agregação de efeito ...
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Decisão Monocrática nº 5014021-48.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 11 de Abril de 2017
... ções financeiras são decorrentes da venda de seu imóvel residencial, eis que reside agora em um motor-home. Postula, assim, a agregação de efeito ...
- Decisão Monocrática Nº 5039419-30.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-10-2022
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Relação das infrações
... • Veículo automotor da espécie motor-casa, cujo peso não exceda a 6.000 kg, ou cuja ... ) dirijam veículo classificado como motor-home (motor-casa) ... Esta lei alterou também os ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Decisão Monocrática nº 2006.04.00.039977-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Marzo de 2007
... agravante almejava a liberação de seu motor-home apreendido pela Receita Federal ... os 'Motor Home' vistos em anúncios de venda na Internet, com o retido. O veículo retido, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... ção de propriedade do réu que prendeu no motor da lancha do autor, ocasionando a quebra da peça ... à restituição de estrutura hospitalar (home care) que havia sido retirado indevidamente da ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... ão dos percentuais das alíquotas estava relacionada à potência do motor, ao tipo de combustível e ao local de produção, ou seja, se veículo ... home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/defaultta ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , terminem ou preparem produtos para a venda, ou nas quais as matérias sofram uma ... a 300 m 3 e, no caso de navios destinados ao home trade, de uma arqueação inferior ao limite ... 3. Todos os barcos de pesca cujo motor desenvolver uma potência superior à determinada ...
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Drones
... pesquisas de mercado, demonstrações para venda e treinamento dos pilotos remotos do comprador da ... , para cada RPAS (incluindo célula, motor, hélice, rotor, estações de terra e ... comuns a TERMINAÇÃO DE VOO e o RETURN-TO-HOME ... 14 ... 2 TERMINAÇÃO DE VOO ... 14.2.1 ...
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Direito do Consumidor
... ária para uso próprio, e não para venda ... (D) Somente há relação jurídica ... que havia uma rachadura na estrutura do motor, que, por isso, deveria ser trocado. Oswaldo ... crédito, equipamento de som conhecido como home theater ... A compra, por meio do aplicativo do ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ém, após 1864, quando Nicklas Otto criou o motor a combustão (60) , iniciou-se a substituição ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ... economy, crowdsourcing, gig economy, home office, home work, sharing economy, on-demand ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08060311420184058401), 04-09-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÕES. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DOS ENTES FEDERADOS. DIREITO À SAÚDE. TRATAMENTO DOMICILIAR HOME CARE. MUNICÍPIO FORNECE TRTAMENTO ANÁLOGO AO REQUERIDO. AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO DO RECORRIDO. APELAÇÕES PROVIDAS. INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA. 1. Trata-se de apelações interpostas pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de...
... ção de serviços médicos em tratamento home care , devendo ser incluídos todos os ... fala; não deambula; não possuiu controle motor; nutre-se por meio de sonda de gastronomia, com ... Compra e venda" de peças e acessórios para veículos. Ação de\xC2" ... -
A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... inglesas, que passaram a permitir a venda de cerveja engarrafada e a cerveja em barril, a ... que, quando seu nome era inserido no motor de busca do grupo Google, o internauta obtinha ... em: https://www.garanteprivacy.it/web/guest/home/ docweb/-/docweb-display/ docweb/3283078. Acesso ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
Este texto tem a meta de analisar a atual Política Nacional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, a partir dos aspectos relacionados com o federalismo previsto na Constituição Federal de 1988. Assim, de início estudam-se os principais direitos sociais previstos constitucionalmente, com ênfase à repartição de competências legislativas e materiais entre os entes federados, para o cumprimento das
... propriedade privada e financiado com a venda das terras devolutas, foi derrotado pelos ... Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home ... pelo imperativo o descartável, que é o motor básico do princípio do consumo. Continuando, ... -
Commodity chains and the global environmental history of the colonial americas
The present article explores some of the problems that the contemporary environmental collapse brought to the writing of history and suggests, following in the footsteps of other scholars, that one of the main present challenges is to combine a global history of capital with the time of nature. Approaches based on the history of specific commodities are discussed in light of contemporary...
... to project an indistinct humanity as the motor of history and main source of all contemporary ... , especially to New England, which became the home of a large number of distilleries. The product ... um grande volume de madeira para a venda em Portugal, ocasionalmente vendendo as próprias ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de cavalos, mesmo após a invenção do motor de combustão interna permitir que o homem ... venda, a varejo, das soluções de informática de que ... organizations, the workplace, and the home. ” 102. Na União Europeia, o nível de acesso ...
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Magistratura TJMS 2020
... 4. A compra e venda (A) transfere o domínio da coisa pelo só ... com base no valor venal do imóvel, em home-nagem ao princípio da capacidade contributiva ... ível e manutenção de veículo auto-motor usado pelo candidato em campanha; B: Incorreta ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... domiciliar – Home Care – em favor do usuário – JOÃO TEIXEIRA ... 29519739858/ Comunicado de Venda: ... JESSICA FERNANDA DE O CARRIEL PETEQUIO / CPF ... DANIFICADO/ Motor: SEM MOTOR/ Cor: ... PRETA/ 11560 Marca: DAFRA/ ...
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Direito e tecnologia
... elétrica, do telefone ou dos carros a motor, todos considerados perigosas invenções ... no PJe através da internet, em sistema de home office ... O funcionário tem acesso ao processo ... um leilão eletrônico para venda de bens penhorados no âmbito de processos de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e ... A empresa montou um home office na residência do empregado, ... ao sócio da ré apresentou defeito no motor, o que gerou prejuízo enorme para ele, razão ...