venda de motores
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Sentença nº 1000326-97.2023.5.02.0472 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-01-2024
... reclamada, empresa de grande porte voltada à atividade de compra e venda, importação e exportação e fabricação de automóveis e motores em ...
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Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... ção, manutenção e conservação de máquinas, veículos, motores, elevadores ou de quaisquer objetos (exceto fornecimento de peças e ... também pode atingir outros negócios jurídicos não decorrentes de venda de mercadorias. A nosso ver, trata-se de ponto fundamental. Se admitirmos ...
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Acórdãos nº 0063705-38.2011.8.26.0114 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... apelados BANCO ITAUCARD S/A e VIVA MOTORS VEICULOS E MOTORES LTDA ... ACORDAM , em 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal ... EMENTA: Bem móvel Veículo automotor Compra e venda" mediante financiamento - Ação declaratória de inexist\xC3" ...
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Acordão nº 0095600-52.2005.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 9 de Octubre de 2012
... A executada Aeromot Aeronaves e Motores S.A interpõe agravo de petição da decisão da fl. 564, que julgou ... do grupo em 31.8.2007, nos termos do contrato de compra e venda de ações e atas de assembléia juntados com os embargos à execução ...
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Decisão Monocrática nº 5013335-95.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
... geral, as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ... ções, cigarros e bebidas de fabricação brasileira - destinados a venda exclusivamente no exterior -, bebidas alcoólicas, fumo e seus sucedâneos ...
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Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... Se o fato gerador do tributo é a venda de imóvel, somente haverá vínculo natural de solidariedade no caso de ... 374 Diante desse raciocínio, a propriedade de veículos auto-motores referida na norma constitucional atribuidora de competência aos Estados e ...
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A responsabilidade civil em face do direito ao esquecimento
... permite ao titular do direito requerer uma “deslistagem” aos motores de busca, ou seja, a “desassociação” ou supressão de uma ... janeiro e 9 de março de 1998, nas quais figurava um anúncio de uma venda de imóveis em hasta pública decorrente de um arresto com vista à ...
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Acórdão Nº 0002303-06.2013.8.16.0100 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 08-08-2022
... CONTRATANTE AFASTADA. TROCAS DE MOTORES, EM AMBOS ... OS VEÍCULOS, DURANTE O PRAZO DE GARANTIA E, OUTRA, ... PROCESSUAL CIVIL ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Decisão Monocrática Nº 5015807-34.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-06-2020
... , portanto, mero mandatário ou comissário, conforme a situação de venda. Contudo, os arts. 22 e 40 do Decreto n. 21.981/32 definem a natureza ... ÓRIO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DA FABRICANTE DE MOTORES À LIDE, ASSIM COMO O DE CHAMAMENTO AO PROCESSO. INSURGÊNCIA DAS EMPRESAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000431-92.2021.5.06.0232), 17-02-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. OFENSA À DIGNIDADE DO TRABALHADOR. APLICABILIDADE DOS ARTIGOS 1.º, INCISO III, E 5.º, INCISOS V E X, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E 186 DO CÓDIGO CIVIL. Comprovado o descumprimento patronal a normas de segurança e higiene do trabalho - pertinentes ao fornecimento de alimentos - e, portanto, a prática de ato...
... estimados em R$ 4,5 bilhões, incluindo a fábrica de motores anunciada pela empresa no fim do ano passado. Segundo Lino, a Magneti ... atividades do grupo no Brasil concentram-se na produção e venda de automóveis e caminhões (Fiat Automóveis e Iveco); desenvolvimento e ... -
A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... prestação de serviços, doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... Os textos estão em constante ... adverbial de lugar somente pode ser referida aos veículos auto-motores em circulação nas vias terrestres, porque estes, em face da legislação ...
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Acórdãos nº 9149362-11.2009.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... Juiz: Roberto Raineri Simão. Compra e venda de veículo. Evicção. Ato administrativo. Vistoria ... aos autos, a fim de se confrontar a realidade dos motores. Ônus da ré, que apresentava melhores condições de ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 19 de janeiro de 2024. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 004/24 Modifica a Instrução
... que se refere o "caput" do item 1.2 não se aplica na operação de venda do ... fabricante dos componentes complementares ao fabricante do chassi, ... principalmente destinadas aos motores das ... posições 8407 ou 8408 ... 8412 Outros motores e máquinas ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECEPTAÇÃO. TRÃFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. SÚMULA N. 182 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. VIOLAÇÃO AO ART. 302 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - CPP. JUSTIFICADA VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. VIOLAÇÃO AO ART. 386 DO CPP. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7 DO STJ. VIOLAÇÃO AO...
... do carro e dos motores irregulares. Afirma que as residências do agravante e de ... Cristiano ... notas fiscais ou eventuais recibos de compra/venda jamais ... foram expostas aos presentes autos ... O acusado Leodonio ao ... -
Acórdão Nº 0020911-12.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-08-2023
... PROCESSUAL CIVIL ... E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES ... AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 ...
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Avisos de Licitações. ITARUMA
... retífica, bem como venda de peças de 03 (três) motores: Lote 01: CAMINHÃO ... VW/24.220 EURO3 ...
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Decisão Monocrática Nº 0300608-57.2017.8.24.0042 do Terceira Vice-Presidência, 24-09-2019
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO ...
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Cresce a demanda pelo diesel S-50
... A queda na venda de caminhes novos este ano afetou a demanda pelo combustvel. S os modelos 2012 (padro Euro 5) tm motores que exigem o uso do S-50. A ANP informa que, no pas, 5.025 postos vendem o ...
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Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013
No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...
... Fonte: Elaborado pelos autores ... Os automóveis importados até o final de 2013 têm seus percentuais fixados em 32% para motores" 1.0, os de mil até duas mil cilindradas biocombustível é de 37% e para os que usam gasolina é de 38%. Os de motorização 2.0 ou mais, biocombust\xC3" ... -
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b)em cozinhas industriais, quando destinados ... 3o, e Lei no 8.032, de 1990, art. 4o): ... a)motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem como ...
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Acórdão Nº 5052523-26.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSNCIA DE VIOLAO AO ART. 535 DO CPC/73 ...
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Acórdão Nº 5046412-26.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE INVERTEU O ÔNUS DA PROVA. INSURGÊNCIA DA RÉ. DEFENDIDA A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO. ACOLHIMENTO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. RELAÇÃO CONTRATUAL FIRMADA ENTRE A EMPRESA AUTORA E A TRANSPORTADORA RÉ QUE NÃO É REGIDA PELAS NORMAS CONSUMERISTAS. SERVIÇO CONTRATADO PARA...
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSNCIA DE VIOLAO AO ART. 535 DO CPC/73 ... -
Decisão Monocrática nº 50029596020218210033 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 09-02-2023
... LTDA (RÉU)APELADO: TRANSRIO SUL CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA. (RÉU) ... APELAÇÃO CÍVEL. COMPETÊNCIA INTERNA. CONTRATO DE compra e venda de veículo. ALEGADO VÍCIO redibitório DO PRODUTO. DEVOLUÇÃO DE ...
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A era digital
... , cânhamo, restos de roupas, e outros produtos vegetais; posto à venda, o papel tornou-se um comércio lucrativo e, por esta razão, a técnica ... Por isso, é no âmbito dos motores de busca que se situam claras diferentes para o estágio anterior, pois ...