venda de motores
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Acórdão nº 50471865520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 29-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALÊNCIA. ALIENAÇÃO DE UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA. PRETENSÃO DE VENDA FRACIONADA. DESCABIMENTO. AVALIAÇÃO DE BENS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EQUÍVOCO. 1. HIPÓTESE EM QUE OS ELEMENTOS EXISTENTES NO PROCESSO DEMONSTRAM QUE A ALIENAÇÃO GLOBAL DA UPI - UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA É MAIS VANTAJOSA AOS CREDORES. 2. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO DOS BENS...
... Da venda da Fábrica de Motores/UPI ... Às fls. 13.529/13.530 dos autos, este ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097793220214050000), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0809779-32.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: D. N. R. D. L. ADVOGADO: Viviane Guimaraes Silva De Carvalho REPRESENTANTE(PAIS): LIDIA PATRICIA ROCHA DA SILVA AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. DIREITO À SAÚDE. DEVER DO
... liberado pela ANVISA em agosto de 2017 e seu preço máximo de venda ao governo definido pela Câmara de Regulação do Mercado deMedicamentos ... à piora progressiva da força muscular, com perdas de marcos motores, deficiência física progressiva e culminando com insuficiência ... - Plano do Ibama para tirar garimpeiros de terra ianomâmi em seis meses não foi aplicado no governo Bolsonaro, diz MPF
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Versão original
Decreto nº 9.888 de 27/06/2019. Dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e institui o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis - Comitê RenovaBio.
... da Lei nº 13.576, de 2017, poderá ser exercido para operações de venda de biocombustíveis ocorridas a partir de 24 de dezembro de 2019 ... Art ... possam ser empregadas, diretamente ou mediante alterações, em motores a combustão interna ou para outro tipo de geração de energia, com ...
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Acórdão Nº 0027672-81.2018.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 02-05-2022
... ALIENANDO-OS E AUFERINDO LUCRO COM A VENDA – ... CREDIBILIDADE CONFERIDA AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ... AOS AUTOS, ... alheias móveis (motores sibi habendi apreendidos), que mantinha a posse ... precária em razão do ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... passaram a investir no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos seguintes. As plataformas de ... de compra e venda no e-commerce são amparadas também em motores de busca, como Google e Yahoo, que redirecionam os internautas para os ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... comercialização da produção, assim entendida a operação de venda ou consignação ... § 5º Integram a produção, para os efeitos dos ... 29.1 FABRICAÇÃO DE MOTORES", BOMBAS, COMPRESSORES E EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO ... 29.11-4 FABRICAÇ\xC3" ...
- Plano do Ibama para tirar garimpeiros de terra ianomâmi em seis meses não foi aplicado no governo Bolsonaro, diz MPF
- Plano do Ibama para tirar garimpeiros de terra ianomâmi em seis meses não foi aplicado no governo Bolsonaro, diz MPF
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas industriais, quando ... 3º, e Lei nº 8.032, de 1990, art. 4º): ... a) motores marítimos de centro e de popa, seus acessórios e pertences, bem assim ...
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Acórdão Nº 0300078-90.2016.8.24.0235 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-03-2023
... ), lista de clientela, mostruários, uma máquina tipo torno, doze motores, duas roçadeiras, uma motoserra, aproximadamente setenta mil em estoque ... Diante da situação, ofertou à venda 50% da fábrica de cuias ao autor, o qual culminou por criar a empresa ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ... geral, as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... desindexação de conteúdos obtidos por motores de busca ... A uma, porque a desindexação foi apenas o meio de que se ... econômicos de verbas publicitárias e da venda de produtos e do próprio ... programa, à custa do nome, imagem, vida e ... -
Lei nº 10.925 de 23/07/2004. REDUZ AS ALIQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - COFINS incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno de: ... I - adubos ou fertilizantes ... das aeronaves de que trata o inciso VI deste parágrafo, de seus motores, suas partes, peças, componentes, ferramentais e equipamentos; ...
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Decisao Nº 8004307-45.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 14-08-2020
... PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. COMPRA E VENDA DE CAMINHÃO. DEFEITO NOS MOTORES. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... geral, as motocicletas, as motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ... ência estrangeira, adquirirem, transportarem, venderem, expuserem à venda, tiverem em depósito, possuírem ou consumirem tais produtos, por ...
- Caso ford mostra risco de brasil ficar para trás
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... áveis dez por cento do rendimento total percebido por garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas ... ção de tratores, implementos rurais e equipamentos, máquinas, motores, veículos de carga ou utilitários de emprego exclusivo na exploração ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... joaoemilio.com.br, no dia 21/05/2020 com início às 11:00h, para venda de materiais aeronáuticos, aeronave FAB 1927, motores SN P643842BAB, ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... , consulta, compra, suprimentos, construções, empréstimos, venda de ações, mercadorias, ou finalidades semelhantes; ... b) todos os ... disposto neste artigo aplica-se tanto às emprêsas que operam com motores hidráulicos quanto às que operam com motores térmicos ... Capítulo II ...
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AVISO DE licitação LEILÃO
... joaoemilio.com.br, no dia 25/06/2020 com início às 13:00h, para venda de materiais aeronáuticos, motores e aeronave FAB 4811; com início às ...
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Acórdão Nº 0002639-44.2016.8.24.0015 do Segunda Câmara Criminal, 20-10-2020
... e se prevalecendo do repouso noturno, subtraíram para si 2 (dois) motores náuticos da marca Yamaha de 15 HP, 1 (um) motor náutico da marca ... foi constatado no aparelho troca de mensagens em que se negociava a venda dos motores furtados (3'10'') (gravação audiovisual às fls. 175/178) ...
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Acordão da Quarta Turma, 23-08-2021
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. DECISÃO AGRAVADAPELA APLICABILIDADE DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA E DA INVERSÃO DO ÔNUSDA PROVA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DESOFTWARE. POSTULAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DOCONSUMIDOR. PEDIDO RECURSAL DESACOLHIDO. PESSOA JURÍDICA QUE FIGURACOMO...