venda de motos
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Produção e venda de motos caem em 2020, diz associação
Com praticamente dois meses a menos no ano, o setor de motocicletas fechou 2020 com desempenho negativo, tanto em produção como em vendas. Os fabricantes instalados no Polo Industrial de Manaus (PIM) ficaram parados por quase 60 dias entre abril e ma...
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Produção e venda de motos têm melhor janeiro desde 2014, informa Abraciclo
A produção de motos em janeiro somou 122,9 mil unidades, o melhor desempenho para o mês desde 2014. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (13) pela Abraciclo, entidade que reúne 14 montadoras com produção no Polo Industrial de Manaus, o desemp...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ... motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ...
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Polícia prende grupo que aplicava golpe da falsa venda de veículos; meta era R$ 100 mil por semana por vendedor
A polcia civil prendeu, na tarde desta tera-feira, um grupo especializado em aplicar golpes simulando venda de carros e motos na internet. Eles publicavam anncios em sites especializados oferecendo condies vantajosas para financiar a compra dos veculos. Aps o primeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000389-12.2018.5.06.0341), 11-12-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. USO DE MOTOCICLETA. A Lei nº 12.997/2014 alterou o artigo 193 da CLT para incluir o § 4º, passando a prever o pagamento de adicional de periculosidade de 30% aos trabalhadores que exercem atividades em motocicleta. No caso dos autos, incontroverso que o obreiro utilizava motocicleta no exercício de suas atividades, no percurso de deslocamento para...
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Polícia prende grupo que aplicava golpe da falsa venda de veículos; meta era R$ 100 mil por semana por vendedor
A polcia civil prendeu, na tarde desta tera-feira, um grupo especializado em aplicar golpes simulando venda de carros e motos na internet. Eles publicavam anncios em sites especializados oferecendo condies vantajosas para financiar a compra dos veculos. Aps o primeiro ...
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Polícia prende grupo que aplicava golpe da falsa venda de veículos; meta era R$ 100 mil por semana por vendedor
A polcia civil prendeu, na tarde desta tera-feira, um grupo especializado em aplicar golpes simulando venda de carros e motos na internet. Eles publicavam anncios em sites especializados oferecendo condies vantajosas para financiar a compra dos veculos. Aps o primeiro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08023257520174058201), 19-01-2021
PJE Nº 0802325-75.2017.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DAS DEFESAS. SIMULAÇÃO DE RESCISÕES DE CONTRATOS LABORAIS COM FOCO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES EM CONTA VINCULADA AO FGTS E NA PERCEPÇÃO DE PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO. ESTELIONATO MAJORADO (ARTIGO 171, §3º, DO CÓDIGO PENAL). PROTOCOLIZAÇÃO DE DUAS APELAÇÕES EM FAVOR DE UM MESMO RÉU. PRECLUSÃO...
... mantido com outra empresa administrada pelo réu JUAN CHARDES (RALLY MOTOS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MOTOS LTDA.), sendo em tudo por este ... - , nota fiscal de nº 80458 referindo IREMAR como responsável pela venda, pedido nº 620364 relativo à venda realizada em 26.02.2015 e o ... -
Decisão Monocrática Nº 0010254-32.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 13-08-2019
... (39 anos) para trabalhar, como vendedor, em sua loja de compra e venda de carros e motos usadas, de nome fantasia 'Alexandre Motos', localizada ...
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Acordao N° 1421112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação criminal. Crime contra as relações de consumo. Venda de motos sucatas. Absolvição. Recurso do mp. Materialidade. Autoria. Não comprovação. Depoimentos em juízo. Ausência de lembrança dos fatos. Insuficiência de provas. In dubio pro reo. Absolvição mantida. I - no sistema processual penal brasileiro, vige o princípio in dubio pro reo, segundo o qual a dúvida sempre deve ser empregada em...
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. VENDA DE ... MOTOS SUCATAS. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DO MP. MATERIALIDADE. AUTORIA ... -
Acórdão nº 1002978-78.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 14-09-2023
EMENTA RECURSO INOMINADO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO – CONCESSIONÁRIA DE MOTOS – ILEGITIMIDADE DE PARTE RECONHECIDA - VÍCIO CONTIDO EM NOTA FISCAL - VÍCIO SANÁVEL - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO - PROVA DA NÃO REALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO - REGISTRO NO DETRAN - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.Preliminar de ilegitimidade de parte...
... VENDA DE VEÍCULO – CONCESSIONÁRIA DE MOTOS – ILEGITIMIDADE DE PARTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000872020164058309), 24-09-2020
PROCESSO Nº: 0000087-20.2016.4.05.8309 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO GOMES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Maria Amalia Correia Pires APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA COMPROVADAS. COMPROVAÇÃO DO DOLO NA CONDUTA DO AGENTE. O CRIME TIPIFICADO NO INCISO I DO ARTIGO 1ª
... óprios negócios, sem auxílio de empregados, consistente em troca e venda de veículos usados, venda e troca de gado, venda de pastagem para gado e ... de giro para as negociações acima descritas, como venda de gado e motos semanalmente em feiras populares", sendo "o mesmo dinheiro que entra e sai ... -
Vendas de veículos caem 6,2% em julho, após fim de incentivo fiscal
Com o fim do programa de incentivos fiscais do governo para a venda de veculos, as vendas de veculos e motos, partes e peas caram 6,2% em ...
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Acórdão nº 1.0407.18.003894-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - PRELIMINAR - SENTENÇA CITRA PETITA - JULGAMENTO IMEDIATO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - SEGURO PRESTAMISTA - VENDA CASADA - DEDUÇÃO PROPORCIONAL DO TEMPO DE VIGOR DO SEGURO - TAG AUTO E MOTOS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FORMA SIMPLES A sentença que não enfrenta todos os argumentos deduzidos no processo, capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo...
... omissa quanto a anlise da cobrana da tarifa intitulada TAG Auto e Motos RS. Defende ser ilegal a cobrana de comisso de permanncia cumulada com ... -
Acórdão nº 1.0407.18.003894-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - PRELIMINAR - SENTENÇA CITRA PETITA - JULGAMENTO IMEDIATO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - SEGURO PRESTAMISTA - VENDA CASADA - DEDUÇÃO PROPORCIONAL DO TEMPO DE VIGOR DO SEGURO - TAG AUTO E MOTOS - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FORMA SIMPLES A sentença que não enfrenta todos os argumentos deduzidos no processo, capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo...
... omissa quanto a anlise da cobrana da tarifa intitulada TAG Auto e Motos RS. Defende ser ilegal a cobrana de comisso de permanncia cumulada com ... -
Gasolina ou etanol: o que é mais vantajoso no Rio hoje? Veja como calcular
... mais vantajoso agora, gasolina ou lcool?Viu isso? Brasil, o pas das motos? Alta nos preos de carros populares e boom de entregadores fazem venda ser ...
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Acórdão nº 1.0024.12.033023-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - REJEITAR - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AVAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA EFETUADA POR TERCEIRO COM A INCLUSÃO DA AUTORA COMO AVALISTA, SEM SUA AUTORIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL E DA FINANCEIRA - NULIDADE DO AVAL -...
... Ainda, em relao ao segundo requerido, Minas Motos Ltda. JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a parte autora, tambm, ... ser ressaltado que o contrato objeto dos autos - tanto o de compra e venda, como o de financiamento- foi firmado pelo filho da autora junto s ... -
Acórdão Nº 0003078-41.2017.8.16.0048 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 03-08-2022
... erro, que realizou a venda dos bens por nada menos que R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), quando, ... ATIVAREM DE IMEDIATO A FABRICAÇÃO E A VENDA DE PEÇAS ... PARA MOTOS. EXPECTATIVA DE QUE OS BENS ESTARIAM ... APTOS PARA O REFERIDO MISTER ...
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Decisão Monocrática Nº 0017789-53.2008.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-03-2020
... Apelado : Ercy Luduvichack Júnior ... Interessado : Müller Motos ... Relator : Desembargador Luiz Fernando Boller ... com débitos a partir do ano de 2004, em que pese a comunicação de venda efetuada por ele junto ao órgão competente, portanto, evidenciado o ...
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Acórdãos nº 1008461-29.2015.8.26.0127 de 17ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... financiamento se realize é possível e não caracteriza venda casada. TAG VE MOTOS. Impossibilidade de cobrança, eis que ...
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Acórdão nº 1002201-63.2022.8.11.0011 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 03-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CUIABÁTurma Recursal ÚnicaDr. Sebastião de Arruda Almeida – Juiz de Direito-RelatorRECURSO CÍVEL INOMINADO nº 1002201-63.2022.8.11.0011 – Juizado Especial Cível de Mirassol D’Oeste - MT.RECORRENTE: MOTOS MATO GROSSO LTDA.RECORRIDO: DANIEL CICERO CASSIANO DOS SANTOS.RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida.EMENTA:COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA – FALHA
... MARCELO SEBASTIAO PRADO DE MORAES] ... Parte(s): [MOTOS MATO GROSSO LTDA - CNPJ: 32.950.875/0004-93 (RECORRENTE), ARIADNE LEITE ... RELATOR: Dr. Sebastião de Arruda Almeida ... COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA – FALHA EM INFORMAÇÕES PRESTADAS AO CONSUMIDOR – ... -
Acórdãos nº 1022110-16.2013.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... SÚMULA 566/STJ. TARIFA TAG V MOTOS" DEMASIADAMENTE ONEROSA. IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA. RESTITUI\xC3" ... TEMA 958/STJ. PRÊMIO DO SEGURO PRESTAMISTA. VENDA CASADA. IMPOSSIBILIDADE DA COBRANÇA. RESTITUIÇÃO OU ...
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Acórdão Nº 08044001720198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 23/03/2022
... ; Que pode afirmar que o Hud son tem a função de guardar as motos; Que eles guardam as motos no lavrado e depois levam para a casa do ...
- Acórdãos nº 0000130-18.2018.8.04.7100 de Primeira Câmara Criminal
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Decisão monocrática Nº 0006874-72.2020.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 06-03-2023
... Colombo Motos S/A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSO INOMINADO. VENDA DE MOTOCICLETA ...