venda de motos em goiania
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Sentença com número 5136718-03.2022.8.09.0007 da Anápolis - 4º Juizado Especial Cível, 20-09-2022
... sopesou sua ilegitimidade passiva, pois a venda teria sido realizada por um site falso, de ... quanto ao preço das motos adquiriras, pois uma YAMAHA FAZER YS 250 – 2011 ...
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Retratos
... Consórcio Nacional Honda Ltda Makgutty Motos e Equip. Ltda MP Federal Banco do Brasil SA STJ ... , porém três empresas privadas do ramo de venda e consórcio de veículos estão entre os dez ...
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Acordao N° 1421112 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação criminal. Crime contra as relações de consumo. Venda de motos sucatas. Absolvição. Recurso do mp. Materialidade. Autoria. Não comprovação. Depoimentos em juízo. Ausência de lembrança dos fatos. Insuficiência de provas. In dubio pro reo. Absolvição mantida. I - no sistema processual penal brasileiro, vige o princípio in dubio pro reo, segundo o qual a dúvida sempre deve ser empregada em...
... CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. VENDA DE ... MOTOS SUCATAS. ABSOLVIÇÃO. RECURSO DO ... -
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... PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA - TRANSFORMACAO ... DE TIPO JURIDICO ... PRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35230324541 - N ... GOIANIA, GO, NIRE 52292023734 ... NIRE - 35236385533 - ...
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Relatório e Voto com número 5346357-94.2020.8.09.0051 da 2ª Câmara Criminal, 10-11-2023
... 8.09.0011), a campana na empresa “Mega Motos”, ... Av. Assis Chateaubriand, 195 - St. Oeste, ... áudios, Djalma falou sobre venda e transporte de drogas, ... falou que tinha droga ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... para ser utilizado no comércio de compra e venda, pelo regime de locação , ficando ajustado que ... Palmeira Pattas (OAB:BA34408) Reu: Motopema Motos E Pecas Ltda Advogado: Mauricio Brito Passos ...
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... DENCIAL GOIANIA ALPES LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITU- ... LAR ... CAO DO OBJETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35236652515 - N. DA ... DA ALTERACAO: 487398/22-1 - YADI ... MOTOS ELETRICAS COMERCIO LTDA - ALTERACAO DO OBJETO ...
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... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N ... NIRE - 35233799817 - LEO MOTOS SAO VICENTE LTDA - TRANS- ... FORMACAO DE TIPO ... PARA GOIANIA, GO, NIRE 52296002391 ... NIRE - 35233856829 - ...
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... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N ... CONCESSIONARIA DE CARROS E MOTOS LTDA - DISTRATO SO- ... CIAL DATADO DE ... NUTRICAO LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA GOIANIA, GO, NIRE ... 52296001697 ... NIRE - 35227344854 ...
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... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E ... AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... NIRE - 35232413541 - NICO MOTOS LTDA - TRANSFORMACAO ... DE TIPO JURIDICO ... PARA GOIANIA, GO, NIRE 52296001191 ... NIRE - 35231203551 - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000256-58.2017.5.07.0023), 2019-04-22
... empresas, tais como alienação de carros, motos e de pulseira de ouro, bem como locação de ... foram apresentados os contratos de compra e venda, de hospedagem ou de locação, nem os documentos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11643-57.2013.5.18.0006)
... para troco, especialmente em se tratando de venda de sitpass, que não são comercializados em ... transportar quantias elevadas; motoristas e motos sem qualquer identificação; dentre outras." (id ...
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... BRASIL MOTOS COMERCIO DE PECAS LTDA - DISTRATO SOCIAL ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ... TECHNOLOGY LTDA - SEDE TRANSFERIDA PARA GOIANIA, ... GO, NIRE 52296001981 ... NIRE - 35237949708 ...
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Acórdão nº 2005.35.00.016477-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Agosto de 2013
PENAL. PECULATO. (CP: ART. 312, § 1º C/C O ART. 71). PROVAS SUFICIENTES. CONDENAÇÃO. OCORRÊNCIA. DOLO. MANTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PECULATO DOLO PARA CULPOSO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado” (Súm
... [ ... ] prestava serviços de consertos de motos e fornecimento de peças para o Distrito ... 50/51; que reconhece a venda de vinte pneus de motocicletas e quatro pneus de ... -
Acórdão nº 2005.35.00.016477-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Agosto de 2013
PENAL. PECULATO. (CP: ART. 312, § 1º C/C O ART. 71). PROVAS SUFICIENTES. CONDENAÇÃO. OCORRÊNCIA. DOLO. MANTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PECULATO DOLO PARA CULPOSO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado” (Súm
... [ ... ] prestava serviços de consertos de motos e fornecimento de peças para o Distrito ... 50/51; que reconhece a venda de vinte pneus de motocicletas e quatro pneus de ... -
Acórdão nº 2005.35.00.016477-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Agosto de 2013
PENAL. PECULATO. (CP: ART. 312, § 1º C/C O ART. 71). PROVAS SUFICIENTES. CONDENAÇÃO. OCORRÊNCIA. DOLO. MANTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PECULATO DOLO PARA CULPOSO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado” (Súm
... [ ... ] prestava serviços de consertos de motos e fornecimento de peças para o Distrito ... 50/51; que reconhece a venda de vinte pneus de motocicletas e quatro pneus de ... -
Acórdão nº 2005.35.00.016477-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Agosto de 2013
PENAL. PECULATO. (CP: ART. 312, § 1º C/C O ART. 71). PROVAS SUFICIENTES. CONDENAÇÃO. OCORRÊNCIA. DOLO. MANTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PECULATO DOLO PARA CULPOSO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado” (Súm
... [ ... ] prestava serviços de consertos de motos e fornecimento de peças para o Distrito ... 50/51; que reconhece a venda de vinte pneus de motocicletas e quatro pneus de ... -
Acórdão nº 2005.35.00.016477-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Agosto de 2013
PENAL. PECULATO. (CP: ART. 312, § 1º C/C O ART. 71). PROVAS SUFICIENTES. CONDENAÇÃO. OCORRÊNCIA. DOLO. MANTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PECULATO DOLO PARA CULPOSO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado” (Súm
... [ ... ] prestava serviços de consertos de motos e fornecimento de peças para o Distrito ... 50/51; que reconhece a venda de vinte pneus de motocicletas e quatro pneus de ... -
Acórdão nº 2005.35.00.016477-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Agosto de 2013
PENAL. PECULATO. (CP: ART. 312, § 1º C/C O ART. 71). PROVAS SUFICIENTES. CONDENAÇÃO. OCORRÊNCIA. DOLO. MANTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PECULATO DOLO PARA CULPOSO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado” (Súm
... [ ... ] prestava serviços de consertos de motos e fornecimento de peças para o Distrito ... 50/51; que reconhece a venda de vinte pneus de motocicletas e quatro pneus de ... -
Acórdão nº 2005.35.00.016477-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Agosto de 2013
PENAL. PECULATO. (CP: ART. 312, § 1º C/C O ART. 71). PROVAS SUFICIENTES. CONDENAÇÃO. OCORRÊNCIA. DOLO. MANTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PECULATO DOLO PARA CULPOSO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado” (Súm
... [ ... ] prestava serviços de consertos de motos e fornecimento de peças para o Distrito ... 50/51; que reconhece a venda de vinte pneus de motocicletas e quatro pneus de ... -
Acórdão nº 2005.35.00.016477-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Agosto de 2013
PENAL. PECULATO. (CP: ART. 312, § 1º C/C O ART. 71). PROVAS SUFICIENTES. CONDENAÇÃO. OCORRÊNCIA. DOLO. MANTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PECULATO DOLO PARA CULPOSO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado” (Súm
... [ ... ] prestava serviços de consertos de motos e fornecimento de peças para o Distrito ... 50/51; que reconhece a venda de vinte pneus de motocicletas e quatro pneus de ... -
Acórdão nº 2005.35.00.016477-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Agosto de 2013
PENAL. PECULATO. (CP: ART. 312, § 1º C/C O ART. 71). PROVAS SUFICIENTES. CONDENAÇÃO. OCORRÊNCIA. DOLO. MANTIDA A DESCLASSIFICAÇÃO DE PECULATO DOLO PARA CULPOSO EM RELAÇÃO A ALGUNS RÉUS. PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. “Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado” (Súm
... [ ... ] prestava serviços de consertos de motos e fornecimento de peças para o Distrito ... 50/51; que reconhece a venda de vinte pneus de motocicletas e quatro pneus de ...