venda de motos usadas
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as ... à exportação para o exterior, ainda que usadas, com a manutenção da isenção dos tributos ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... formular políticas públicas e podem ser usadas para compreender o nível e a natureza da ... segundo lugar os traumas com acidentes de motos, com 26,93% e em terceiro os traumas dos ... , em vez de fiscalização, do controle da venda e da circulação de armas, está sendo promovido ... -
Capítulo V
... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ... como crime a comercialização de motos-serra ou sua utilização em florestas e nas ... , significando não só as técnicas usadas para a construção de edifícios como o próprio ...