venda de onibus antigos
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... 6º) ... SEÇÃO XIII ... Dos Livros Antigos e Conjuntos Bibliográficos Brasileiros ... Art ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ... ainda que secas, fios de drenagem urbana antigos e já em desuso por obras de drenagem que foram ...
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Direito civil
... , seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as ... 11.441/2007: dos antigos 6 meses, passamos a ter o prazo bem mais ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013972-38.2016.8.19.0045 (Criminal), 14-08-2019
APELAÇÃO. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, INCS. III, IV E VI, TODOS DA LEI N.º 11.343/2006. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO, PRELIMINARMENTE: 1) A NULIDADE DO FEITO POR SUPOSTA OFENSA AO ADÁGIO DO PROMOTOR NATURAL; 2) A NULIDADE DA SENTENÇA COM AMPARO NA TESE DA PROVA ILÍCITA, POR: 2.1) PRETENSA ILEGALIDADE DAS DECISÕES QUE DEFERIRAM AS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS E AS SUAS PRORROGAÇÕES; 2.2) CONDENAÇÃO...
... do material entorpecente para a venda no varejo até a aquisição ... de armamento ... condicional obtido, procurou a ajuda dos antigos ... comparsas com vias a retomar sua atuação ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... ça ajuizada exclusivamente contra os antigos proprietários, em fase de cumprimento de ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... questionados, a norma que proíbe a venda de munição recarregada em estabelecimentos ... roubadas ou revendidas ilicitamente pelos antigos proprietários. Esse dado desmistifica a crença ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... O tema trata de um dos mais antigos problemas do Direito Penal, qual seja, a ... Suponha-se que um comerciante venda, legal-mente, um revólver a um suicida confesso ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... dos antigos romanos, isso fosse verdade, porque ali realmente ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no ...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... composto pelos conselheiros federais mais antigos de cada delegação ... (C) O Órgão ...
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Licitações
... Em outras palavras, esses contratos antigos continuam regidos pela Lei n. 8.666/1993, pela ... venda indicado pelos licitantes no certame. Será ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... -se o repositório das leis dos antigos hindus e dos babilônios constata-se ser ampla a ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ...
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Direito individual do trabalho
... venda final do produto, e, diante do novo cenário, ... da observância na contratação de seus antigos funcionários, o Legislador procurou afastar a ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... antigos anseios do ser humano, considerado ... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em ...
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Magistratura TJAL 2019
... , Paulo o comprou de Renato, que realizou a venda sem revelar que o automóvel possuía grave ... uma outra vertente em relação aos mais antigos consórcios administrativos. Referido instituto, ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ... de compra e venda, com a manutenção dos antigos nomes fez com que, as principais ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... ência, através de nota fiscal original de venda ou mediante declaração do proprietário, ... – Alguns conjuntos mais antigos possuem apenas uma plaqueta no caminhãotrator ...
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Jurisprudência
... A venda de veículo se aperfeiçoa com a tradição, e ... colendo STF tem embasamento em julgados antigos, dois dos quais publicados na RTJ, 34/88 e ...
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Riscos comerciais
... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... haver defeitos não aparentes em prédios antigos, pontes ou túneis) e, evidentemente, os ...
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Direito do Trabalho
... , sendo responsável pela distribuição e venda dos produtos na região. Além disso, João ... , pelo que os 50 empregados mais antigos não poderão ser dispensados ... (D) A ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... árias, ou de proprietário em contrato de venda com reserva de domínio, seu crédito não se ... 275) ... Apesar de antigos, há precedentes da 3ª Turma do STJ corroborando ...
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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... que vocalizavam essas pautas, como antigos militantes da Associação dos Usuários de ... ] a partir dos recursos arrecadados com a venda de camisas, ofertamos - em 4 ocasiões distintas ... -
Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... de capitais, outros formando conjuntos antigos (vilarejos), que apresentam estes atributos ... ípio se há legalmente a possibilidade de venda pelo proprietário do imóvel tombado para outro ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... convivemos com contratos denominados “antigos”, que tendo sido assinados anteriormente à ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ...
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Vícios do negócio jurídico
... lembra Pothier que, no contrato de compra e venda, como, de resto, nos demais contratos comutativos ... Lembra Caio Mário 95 que textos antigos repreendem a prática de negócios lesivos, sendo ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... público seu direito de relembrar fatos antigos e auxiliando na preservação de uma relevante ... , “nas quais igurava um anúncio de uma venda de imóveis em hasta pública decorrente de um ...